Boas Práticas Farmacêuticas: 2019-02-17

2.22.2019

Vigília Lula Livre emite nota sobre decisão de desembargador do TJPR

22 de fevereiro de 2019

A vigília Lula Livre emitiu uma nota nesta sexta-feira (22) sobre a decisão do desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, que revogou a liminar que garantia a vigília pela liberdade do ex-presidente Lula (PT) em frente a sede da Polícia Federal em Curitiba.

“Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!”, diz trecho da nota.

Leia a íntegra da nota da Vigília Lula Livre:

Sobre a decisão do desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, emitida nesta quinta-feira (21) a coordenação da Vigília Lula Livre afirma que:

1. Estamos há 322 dias em resistência pela liberdade de Lula, por um julgamento justo que não se configure como prisão política, contra as arbitrariedades que tiveram como objetivo apenas excluí-lo do processo eleitoral e da vida política nacional, como forma de impedir um projeto de desenvolvimento e inclusão social para o país. Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!

2. O documento do desembargador na realidade reconhece a legitimidade da Vigília Lula Livre, uma vez que hoje todas as nossas atividades atuais – atividades culturais, o bom dia, boa tarde e boa noite presidente Lula -, são realizadas em espaço particular e não em vias públicas. Portanto, ao contrário do que foi noticiado em alguns veículos, nossa vigília mantém suas atividades normalmente.

3. Seguimos agradecendo a todas e todos que contribuem e apoiam nossa luta. E convidamos os cidadãos e cidadãs sérios, comprometidos com a luta democrática, a tomar parte na campanha nacional e internacional Lula Livre.

Vigília Lula Livre
Rua Sandália Monzon, 164
Bairro Santa Cândida – Curitiba (PR)

Venezuela: China alerta que manobra de ‘ajuda humanitária’ dos EUA atenta contra paz regional

22 de fevereiro de 2019

A República Popular da China advertiu nesta sexta-feira (22) sobre as intenções do governo dos Estados Unidos (EUA) de impor a entrada de uma suposta “ajuda humanitária” à Venezuela com a pretensão de justificar uma intervenção militar, o que desencadearia sérios conflitos no país e na região.

“Evitaram com efetividade os conflitos sangrentos, (mas) a entrega forçada da chamada ajuda humanitaria à Venezuela levará a sérias consequências se explodem enfrentamentos, algo que nenhuma das partes quer ver”, alertou em coletiva de imprensa o porta-voz das Relações Exteriores, Geng Shuang, citado pela Prensa Latina.

“A nação asiática, em sua defesa da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU), ressalta que estas ações representam um perigo para a região sul-americana”, afirmou.

Apesar das políticas intervencionistas por parte do governo estadunidense contra a Venezuela, o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, tem trabalhado para manter a calma, a paz e a estabilidade da nação, afirmou.

Geng Shuan ratificou que a China não concorda com a intervenção militar e afirmou que suas relações com a Venezuela se caracterizaram pelos princípios de igualdade, benefício mútuo e desenvolvimento comum bilateral.

Desde a chegada da Revolução Bolivariana à Venezuela, liderada por Hugo Chávez, Washington executa ações ingerencistas e ameaças contra a soberania do país sul-americano.

Estas ações se intensificaram este ano após a autoproclamação do deputado da Assembleia Nacional em desacato e com nulidade jurídica, Juan Guaidó, em 23 de janeiro, um dia depois do chamado aberto a um golpe de Estado por parte do vice-presidente estadunidense, Mike Pence, em nome do governo dos EUA.

Cuba, Bolívia, Rússia, China, entre outros países, reiteraram sua solidariedade à Venezuela e condenaram o ingerencismo, além de denunciar as manobras estadunidenses desde o começo deste mês com o pretexto do envio de uma suposta “ajuda humanitária” com a qual os EUA pretendem introduzir na nação para justificar uma intervenção militar.

*Com informações da AVN

Bancada do PT cobra apuração de novo escândalo do ‘laranjal’ de Flávio Bolsonaro

22 de fevereiro de 2019

Deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara afirmaram em declarações no Twitter, nesta sexta-feira (22), que são graves as novas acusações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com as milícias cariocas e o uso de ‘laranjas’ para desviar recursos do fundo eleitoral, destinado a campanhas políticas. Segundo a revista ISTOÉ dessa semana, uma assessora de Flávio, irmã de dois milicianos presos, assinava cheques em nome dele. Os petistas cobraram apuração rigorosa sobre o novo escândalo.

Segundo a revista, a assessora Valdenice de Oliveira Meliga – irmã dos gêmeos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, presos durante a operação “Quarto Elemento”, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, assinava cheques em nome do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Valdenice, a Val Meliga, era responsável pelas contas de campanha de Flávio ao senado. A revista divulgou cópia de dois cheques assinados por ela em nome do atual senador: um no valor de R$ 3,5 mil e outro de R$ 5 mil.

De acordo com a publicação, Valdenice é dona de uma empresa de eventos, a Me Liga Produções e Eventos, e uma das pessoas autorizadas – a quem Flávio Bolsonaro deu procuração – junto a Justiça Eleitoral, para cumprir a tarefa. Além da suspeita de envolvimento com a milícia, a reportagem afirma que a assessora de Flávio Bolsonaro pode estar envolvida em outro esquema: dessa vez envolvendo laranjas para fazer retornar aos cofres do PSL recursos do fundo eleitoral que deveriam ser gastos durante a campanha.

A ISTOÉ explica, por exemplo, que o cheque assinado por Val, no valor de R$ 5 mil, foi destinado a empresa Alê Soluções e Eventos Ltda, que pertence a Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira. O pagamento é referente ao serviço de contabilidade das contas de campanha de Flávio Bolsonaro ao Senado. O problema é que Alessandra era também funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa, com um salário de R$ 5,1 mil. Estava vinculada ao escritório da Liderança do PSL na Alerj, exercida por Flávio. E, na época da campanha, exercia a função de primeira tesoureira do PSL. Mais do que isso, sua empresa não foi contratada para fazer somente a contabilidade de Flávio Bolsonaro.

Na condição de tesoureira do PSL – a pessoa a quem cabia destinar os recursos – fez, por meio de sua empresa, a contabilidade de 42 campanhas eleitorais do PSL do Rio. Ou seja: cerca de um a cada cinco postulantes a um cargo político pelo PSL do Rio deixou sua contabilidade aos serviços da Alê, empresa de Alessandra, primeira tesoureira do partido. Assim, a responsável por entregar e distribuir os recursos do partido tinha parte do recurso de volta para as contas de uma empresa de sua responsabilidade.

Além do serviço de contabilidade, Alessandra atuou em conjunto com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia, que tem como um dos sócios o advogado Gustavo Botto. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, Gustavo Botto também aparece como um dos administradores das contas de Flávio Bolsonaro. No combo que coloca Alessandra como contadora e Botto como advogado, estiveram 36 campanhas do PSL.

De todas as aspirantes a cargos eletivos que contrataram Alessandra, mais de 95% conquistaram menos de dois mil votos. Candidatas do PSL ouvidas por ISTOÉ relatam que, ao final, praticamente os únicos gastos que efetivamente fizeram na sua campanha foram com a empresa de Alessandra e o escritório de Botto.

O líder da Bancada na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que a nova denúncia não o surpreende, mas cobrou a apuração do escândalo. “Alguém ainda está surpreso com essa notícia (da ISTOÉ)? Onde estão os paladinos da luta contra o crime organizado e a corrupção? ”, indagou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também cobrou investigação do caso. “O envolvimento da família (Bolsonaro) com as milícias precisa de uma investigação”, disse.

Já a deputada Luizianne Lins (PT-CE) disse que a nova denúncia é grave. “Gravíssimo! Revista publicou imagem de dois cheques de Val Meliga, que tinha procuração de Flávio Bolsonaro. Ela é irmã de Alan e Alex, milicianos presos”, afirmou.

Ao retuitar postagem feita pela página do PT na Câmara no Twitter (@ptnacamara) sobre o caso, o deputado Alexande Padilha (PT-SP) ironizou: “Tem laranja mecânica no laranjal do PSL Nacional.”

*As informações são do PT na Câmara

PF comandada por Moro quer responsabilizar Lula por ocupação realizada pelo MTST, diz Boulos

22 de fevereiro de 2019

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, usou o Twitter na manhã desta sexta-feira (22) para criticar a intimação feita pela Polícia Federal (PF) para que o ex-presidente Lula (PT) preste esclarecimentos sobre a ocupação do tríplex do Guarujá (SP) realizada pelo Movimento Sem Teto. O ex-presidente já estava preso quando a ocupação ocorreu.

Para o líder do MTST, “parece não haver limites para o absurdo”.

“Lula foi intimado a depor sobre a ocupação do triplex do Guarujá realizada pelo MTST. A PF comandada por Moro quer responsabilizá-lo pelo fato, que ocorreu quando já estava preso. Em 2018, durante a campanha, fui intimado pelo mesmo caso. Parece não haver limites para o absurdo”, escreveu Boulos na rede social.

Antes de ser preso sem provas por causa do tríplex, Lula afirmou num discurso que “se eles me condenaram, me deem pelo menos o apartamento. Eu até já pedi para o Guilherme Boulos mandar o pessoal dele ocupar aquele apartamento. Já que é meu, ocupem”.

O apartamento foi ocupado pelo MTST no dia 16 de abril do ano passado por cerca de quatro horas. Na ocasião, Boulos afirmou que “se o tríplex é do Lula, o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, eles terão que explicar porque o Lula está preso”.

Em tom de ironia, Boulos disse ainda que se o apartamento é de Lula essa é a primeira vez que o MTST faz uma ocupação com o aval do dono.

Para poupar militares, Bolsonaro demoniza trabalhador rural e servidor

O governo Bolsonaro já escolheu heróis e vilões no enredo que contará à população para tentar aprovar a reforma da Previdência. Na narrativa oficial, os militares são os “mocinhos” vulneráveis que precisam ser protegidos e poupados, merecendo, assim, regras à parte (prometidas para daqui a 30 dias).

Por André Cintra

Nos números "oficiais", militares respondem por 47,7% dos R$ 90 bilhões de déficit previdenciário do setor público

Já o trabalhador rural e, sobretudo, o servidor público despontam como os verdadeiros inimigos da Previdência – e, por isso, serão cada vez mais demonizados na propaganda do governo. Essa trama, porém, não se sustenta.

Vamos supor que os números divulgados pelo governo sejam 100% fidedignos e que, nesse sentido, haja mesmo um “rombo” na Previdência Social. Se essa frágil premissa for a principal base para a reforma – conforme alega a gestão Bolsonaro e sugere a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência –, os militares emergem como o primeiro segmento a demandar sacrifícios.

Em janeiro, a BBC Brasil foi atrás dos números “oficiais” para dimensionar o peso das aposentadorias militares nas contas públicas. A reportagem é uma prova cabal de que, caso o governo pense mesmo em combater privilégios, abusos e superaposentadorias, não há como fugir dessa categoria em especial. Vejamos:

- “Entre 2017 e 2018, o déficit de gastos com seguridade social dos militares fora da ativa subiu mais que o do INSS e mais que o sistema de servidores públicos, de acordo com dados oficiais. O rombo com a aposentadoria dos militares foi de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,54 bilhões (até novembro de 2018), um aumento de 12,5%. Enquanto isso, o déficit do INSS cresceu 7,4% entre 2017 e 2018, e o dos funcionário públicos da União cresceu 5,22% no mesmo período”

- “O déficit [com a aposentadoria dos militares] para 2019 está projetado em R$ 43,3 bilhões, de acordo com dados da proposta orçamentária para esse ano. Esse valor é 47,7% dos R$ 90 bilhões de déficit previdenciário do setor público”

- “Oficialmente militares não se aposentam, eles passam para a reserva. A média de valores das aposentadorias e os tetos também são diferentes. Militares reformados e da reserva ganham em média R$ 13,7 mil por mês. Funcionários públicos da União ganham em média R$ 9 mil e quem se aposenta pelo INSS custa em média R$ 1,8 mil por mês para a previdência – com grandes discrepâncias entre quem recebe mais e quem recebe menos”

- “Na Previdência Social, para trabalhadores do setor privado, o teto atual da aposentadoria é de R$ 5.645. Já um militar que vai para a reserva não possui um limite máximo para os valores recebidos. Em tese, ele está sujeito ao teto constitucional, equivalente ao salário de ministros do STF, reajustado recentemente para R$ 39,3 mil”

- “O entendimento jurídico que se tem em relação à saída dos militares da ativa, hoje, é que eles na verdade não se aposentam – passam para a reserva e, a partir de certa idade, são reformados (...). Então, o que o militar recebe tecnicamente não é entendido como um benefício previdenciário, é entendido como um salário – mesmo que na prática ele esteja inativo. Por isso, os militares na ativa não fazem contribuições para suas aposentadorias, apenas para pensões, que vão para dependentes em caso de infortúnios. Na prática, o que acontece é que toda a sociedade está pagando pela aposentadoria dos militares”

- “A contribuição de um civil para o INSS é de 11% do salário bruto. Já a única contribuição feita por militares, para pensões, é de 7,5% – que pode subir para 9% se o militar tiver ingressado antes de 2001 e quiser manter o benefício de pensão vitalícia para filhas não casadas. Só o Exército tinha, no início do ano, mais de 67.600 filhas de militares recebendo um total de R$ 407 milhões por mês – o que dá um valor de mais de R$ 5 bilhões por ano”

- “A legislação atual permite que os militares brasileiros se aposentem com salário integral após 30 anos de serviço, sem idade mínima. No setor público a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 para homens (...). Em um relatório de 2017, o TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que mais da metade (55%) dos membros das Forças Armadas no Brasil se aposentam entre os 45 e os 50 anos de idade”

Tais dados confirmam que não existe reforma da Previdência coerente e harmoniosa, visando combater privilégios, se a situação dos militares não for enfrentada. O ministro da Economia, Paulo Guedes, projeta uma economia superior a R$ 1 trilhão em dez anos com as mudanças propostas. Ora, quanto se poderia economizar se o rigor da reforma de Bolsonaro fosse igualmente aplicado aos militares?

Os "vilões"

Na ponta oposta, servidores e trabalhadores rurais são apontados como o fardo da Previdência, a ser vilanizado, atacado e vencido com a reforma. Se a proposta de Guedes e Bolsonaro for aprovada, o tempo mínimo de contribuição ao INSS será de 20 anos. Porém, para os funcionários públicos (federais, estaduais e municipais), o tempo mínimo será de 25 anos.

A aposentadoria integral ficará cada vez mais restrita, sobretudo para quem ingressou no serviço público depois de 2003. Além disso, a reforma deixará uma brecha para elevar a 14% (e, em alguns casos, a 22%) as alíquotas de contribuição dos servidores (ativos e inativos). Em São Paulo (SP), onde a reforma da Previdência da gestão Bruno Covas (PSDB) foi sancionada neste ano, o índice já passou a 14%, podendo chegar a 19%. É como se o trabalhador fosse castigado por ter feito concurso público e virado servidor.

O trabalhador rural é outro contribuinte especialmente atingido – e ridicularizado – com a PEC da Previdência. Embora no campo as condições de trabalho sejam mais duras – e a expectativa de vida, menor –, a reforma proposta por Bolsonaro dificulta e praticamente inviabiliza a aposentadoria desses trabalhadores.

Diferentemente do regime geral, a idade mínima para os trabalhadores rurais será a mesma para homens e mulheres, Agora, qualquer pessoa do campo só poderá se aposentar com ao menos 60 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para piorar, o governo extingue um dos principais benefícios para esse segmento – o tempo mínimo de atividade rural, que protegia quem trabalhava por anos a fio na informalidade.

No conto de fadas da gestão Bolsonaro, servidores públicos e os trabalhadores rurais é que precisam pagar uma cota maior de sacrifício. Ao se acovardar e excluir os militares de sua nefasta reforma da Previdência, o presidente acabou por criminalizar outras categorias. As perversidades se proliferam no texto da PEC, com o claro objetivo de retardar ou até suspender o direito à aposentadoria.

De positivo, a apresentação da reforma ao Congresso, nesta terça-feira (20), só teve uma coisa: escancarar as contradições e as mentiras do governo, dando ainda mais argumentos aos que lutam em defesa dos trabalhadores e da aposentadoria.

RÚSSIA ACUSA EUA E NATO DE PLANEJAREM ENTREGAR ARMAS À OPOSIÇÃO

Lusa

O governo russo acusou hoje os Estados Unidos e a NATO de planearem entregar armas à oposição venezuelana, para derrubar o Presidente eleito, Nicolas Maduro.

A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, disse em Moscovo que os EUA têm planos para deslocar forças especiais para junto de território venezuelano, ao mesmo tempo que procuram encontrar formas de introduzir armas no país, para distribuir à oposição do autoproclamado Presidente interino, Juan Guaidó.

Zakharova disse ainda que o “suposto comboio de ajuda humanitária”, que deverá entrar sábado na Venezuela, pela fronteira colombiana, é um pretexto para uma intervenção militar operada pelos EUA e pela NATO.

“Trata-se de uma provocação perigosa, inspirada por Washington”, disse Zakharova, considerando que o governo norte-americano está a preparar uma ação “para remover do poder o atual Presidente legítimo da Venezuela”.

“Há relatos de que empresas norte-americanas e de aliados dos EUA estão a estudar a compra de grandes quantidades de armas e munições, oriundas da Europa de Leste, para entregar às forças da oposição venezuelana”, disse Zakharova.

Nicolas Maduro mandou já fechar a fronteira terrestre com o Brasil e ameaça fazer o mesmo com a fronteira com a Colômbia, usando o mesmo argumento de Moscovo, ou seja referindo a intenção dissimulada de uma intervenção militar.

STF envia à Justiça Eleitoral apuração contra Onyx por caixa 2

22 de fevereiro de 2019

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21), que seja transferida para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul uma apuração preliminar contra o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apontado de ter cometido crime de caixa dois. O ministro do STF se baseou na atual regra do foro privilegiado, que só permite a continuidade do processo na Corte se o fato tiver ocorrido no cargo atual, em decorrência do mandato.

“Neste processo, constata-se que o delito imputado, apesar de supostamente cometido quando o investigado exercia mandato de deputado federal, não está relacionado ao cargo atualmente ocupado – ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República do Brasil”, escreveu Marco Aurélio.

Em 2017, Onyx admitiu ter recebido R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral para abastecer sua campanha em 2014 para deputado federal

Centrão aumenta pressão por cargos para votar ‘reforma’ da Previdência que vai matar os pobres na velhice

22 de fevereiro de 2019

Os partidos do chamado centrão na Câmara de Deputados iniciaram um forte movimento de pressão junto ao governo Bolsonaro para “destravar” as nomeações no segundo e terceiro escalões dos ministérios. Fiador do governo no Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o porta-voz do grupo.

A recondução de Maia ao comando da Casa contou com apoio do governo e do bloco do partidário do centrão, integrado por DEM, PP, PR, PSD, MDB, PRB, PTB, PSC, PSDB e o PSL de Bolsonaro.

Vale tudo para aprovar o nefasto projeto de reforma da Previdência e o “toma lá, dá cá” já foi até precificado em R$ 10 milhões por deputado, segundo o colunista Bernardo Mello Franco de O Globo.Facebook

Rússia diz que interferência dos EUA na Venezuela é ‘lamentável’

Moscou se diz pronta para ajudar com negociações entre governo e oposição na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin

Nicolás Maduro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin (Spencer Platt/Getty Images e Alexander Zemlianichenko/Reuters)

A Rússia afirmou que está pronta para auxiliar no início de um diálogo entre o governo da Venezuela e a oposição, mas advertiu os Estados Unidos contra intervenções em assuntos internos de Caracas.

A Rússia tem apoiado o presidente Nicolás Maduro em meio ao impasse com o líder da oposição e presidente autoproclamado Juan Guaidó.aduro ainda mantém o controle de instituições estatais, incluindo as Forças Armadas, mas a maior parte dos países do Ocidente, incluindo os Estados Unidos, tem reconhecido Guaidó como presidente da Venezuela.

“Temos mantido contatos muito importantes com o governo deste país e estamos prontos para prover um serviço generoso para facilitar o processo de encontro de saídas para a situação”, disse o vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, segundo a agência de notícias Tass.

Ryabkov também disse que a Rússia apresentou algumas propostas à Venezuela sobre como solucionar a crise, mas não forneceu detalhes.

Moscou tem investido bilhões de dólares na economia e na produção de petróleo da Venezuela.

Nesta terça-feira 12, partidários da oposição voltaram às ruas da Venezuela para manter a pressão contra Maduro e exigir que ele permita a entrada de auxílio humanitário no país, onde a escassez de alimentos e medicamentos é generalizada.

O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse ao secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que Washington deve evitar qualquer interferência, incluindo militar, em assuntos internos da Venezuela.

Lavrov também disse que a Rússia está pronta para consultas sobre a situação da Venezuela de acordo com o estatuto da Organização das Nações Unidas.

Já o embaixador russo na ONU, Vasily Nebenzya, afirmou estar preocupado que se incite a um “derramamento de sangue” no país.

Questionado sobre a possibilidade de um conflito armado na Venezuela, Nebenzya afirmou ser algo que lhe preocupa.

Discussões no Conselho de Segurança

Nos últimos dias, o Conselho de Segurança da ONU vem tentando entrar em um acordo sobre uma resolução para a Venezuela.

Os Estados Unidos apresentaram uma minuta de resolução que aponta a Assembleia Nacional (Parlamento), de maioria opositora, como “a única instituição escolhida democraticamente na Venezuela” e respalda suas ações.

O texto americano ainda sugere que as eleições nas quais Nicolás Maduro foi reeleito não foram “nem livres, nem justas” e pede novo pleito para sair da crise.

Segundo Nebenzya, contudo, o projeto de resolução proposto por Washington é “totalmente desequilibrado”. Moscou apresentou seu próprio texto defendendo a “soberania” da Venezuela e pedindo diálogo, em resposta ao plano americano.

Nebenzya não quis dizer se seu país vetaria a resolução dos Estados Unidos, pois ainda não há um texto definitivo, mas enfatizou que é “muito lamentável” a tentativa de interferir nos assuntos internos da Venezuela.

Enquanto isso, ele disse que, por enquanto, a Rússia não considera solicitar uma votação sobre sua proposta.

(Com Reuters e EFE)

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2.22.2019

Discussões no Conselho de Segurança