Quase

Quase é pouco demais
por isso o melhor é correr atrás
do tudo, do completo,
do inteiro, do repleto.
Quase tem aspecto de derrota
e em verdade ninguém suporta
ser quase amado,
ser quase querido,
ser quase respeitado.
Quase é menos que nada
afinal, nada é algo que já se definiu
e quase é alguma coisa que nunca se concluiu.
Quase tem aparência de retalhos
de tecidos ordinários,
tem o sabor amargo do jiló
e machuca como se amarrasse com um nó.
Quase não fortalece, não alimenta,
não engrandece, não sustenta.
Quase tem cheiro de indiferença,
não tem força e nem resistência,
não tem credibilidade e nem consistência.
Quase é como subir uma escada
e ao seu topo jamais chegar
portanto o que há no final dela
nunca se poderá alcançar.
Quase é um fundo de poço tão profundo
que chega a não fazer parte desse mundo.
Se o quase, de alguma forma, o satisfaz
eu sinto muito pois é bem capaz
que você não viva em paz.

Silvana Duboc

Juristas lançam manifesto nacional em apoio à Dilma

Juristas de todo o Brasil elaboram um manifesto pedindo a “manutenção da legalidade democrática” e o “respeito às instituições independentemente de posição político-partidária”. 

Leia abaixo a íntegra do documento

Juristas de todo o Brasil divulgaram nesta terça-feira (11) um manifesto em defesa da legalidade democrática e contra o impeachment de Dilma Rousseff. O documento foi lançado em evento na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
O documento defende o respeito ao voto e à soberania popular. É assinado por juristas como Sérgio Salomão Shecaira, Professor da Faculdade de Direito da USP, Marcelo Semer, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, e Marcio Sotelo Felippe, ex-Procurador-Geral do Estado de São Paulo.
O documento ressalta que “é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente“.
O manifesto se contrapõe ao discurso de um grupo de encabeçado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Militar (STM), Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, que, um dia antes, divulgou um manifesto defendendo a renúncia de Dilma Rousseff. Entre os que assinam o documento que pede a saída da presidente estão o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo José Afonso da Silva (governo Mário Covas, 1995-1999), o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. (ministro da Justiça do governo FHC, 2002).
Confira abaixo a íntegra do Manifesto de Juristas a favor da legalidade:
1 de agosto de 2015
Hoje, no dia do advogado, figura indispensável ao Estado de Direito, esse grupo de juristas abaixo assinados, vem se manifestar pela manutenção da legalidade democrática e o respeito ao voto em nosso país.
Em um momento como o que vivemos nos dias atuais, é preciso ter especial atenção com o respeito às instituições, à democracia e, especialmente, ao voto de cada cidadã e cidadão brasileiro. Respeitar o voto é respeitar a soberania popular, fundamento último da democracia brasileira e consagrada no art. 1o da nossa Constituição Federal.
Independente de posição político-partidária ou até mesmo de concordância com as políticas do atual governo, é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente.
São em momentos críticos como o atual que deve prevalecer o respeito às instituições e é por isso que assinamos esse manifesto a favor da legalidade democrática. No governo Dilma foram sancionadas a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.
Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário; pelo meio ambiente equilibrado; por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente; pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico; pela liberdade de expressão e democratização da mídia; pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988; por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção; pela defesa dos movimentos sociais; pelas Defensorias Públicas estruturadas e autônomas; pelo fim da miséria e redução das desigualdades social e regionais; por um Estado presente na ordem social e econômica; por uma América Latina unida; por uma economia mais solidária; pela não privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, das Universidades Federais e demais entidades estratégicas; pela manutenção do pré-sal sob domínio brasileiro; pela manutenção da independência do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das CPIs e da Polícia Federal na investigação de todo e qualquer rastro de corrupção; pelo ensino público e não mercantilizado; por uma saúde pública cada vez mais universalizada; pela manutenção e ampliação das conquistas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma (2003-2014); e por uma eleição sem boatos e calúnias; nós, juristas, professores universitários e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos voto à candidatura da Presidenta Dilma Rousseff 13, do Partido dos Trabalhadores (PT), neste segundo turno das eleições de 2014, para que ela continue sendo a nossa primeira mulher Presidente do Brasil!
Assinam este manifesto:
Fábio Konder Comparato – Professor Aposentado da Faculdade de Direito da USP
Cristiano Paixão – Professor da Faculdade de Direito da UnB
Sérgio Salomão Shecaira – Professor da Faculdade de Direito da USP
José Geraldo de Sousa Júnior – Ex-reitor e Professor da UnB
Diogo R. Coutinho – Professor da Faculdade de Direito da USP
Samuel Barbosa – Professor da Faculdade de Direito da USP
Gilberto Bercovici – Professor da Faculdade de Direito da USP
Marcelo Cattoni – Professor da Faculdade de Direito da UFMG
José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor da Faculdade de Direito da PUCRS e Vice-Presidente da Comissão de Anistia
Pierpaolo Cruz Bottini – Professor da Faculdade de Direito da USP
Susana Henriques da Costa – Professora da Faculdade de Direito da USP
José Geraldo de Sousa Júnior – Ex-reitor da UnB
Alessandro Molon – Deputado Federal
Jorge Luiz Souto Maior – Professor da Faculdade de Direito da USP
Alamiro Velludo Salvador Netto – Professor da Faculdade de Direito da USP
Otávio Pinto e Silva – Professor da Faculdade de Direito da USP
Ari Marcelo Solon – Professor da Faculdade de Direito da USP
Gisele Cittadino – Professora de Direito da PUC-Rio
Pedro Estevam Serrano – Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP
Paulo Teixeira – Deputado Federal
Wadih Damous – Deputado Federal e Ex-Presidente da OAB/RJ
Emilio Peluso Neder Meyer – Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Semer – Ex-presidente da AJD e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Marcio Sotelo Felippe – Ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo
Renato De Vitto – Defensor Público e Diretor Geral do DEPEN
Eleonora Bordini Coca – Desembargadora do Trabalho
Pedro Vieira Abramovay – Ex-Secretario Nacional de Justiça e Ex-Presidente do C.A. XI de Agosto
Luciana de Oliveira Ramos – Professora da FGV Direito SP
Ricardo Leite Ribeiro – Doutorando em direito pela USP
Fernando Antonio dos Santos Matos – Advogado e Defensor dos Direitos Humanos
Fernando Rugitsky – Professor da FEA/USP e mestre em Direito Econômico pela FDUSP
Dennys Antonialli – Doutorando em Direito Constitucional pela USP
Ivanilda Figueiredo – Professora de Direito do UNICEUB
Bruna Angotti – Professora Universitária, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM
Ademir Picanço de Figueiredo – Servidor Público Federal. Ex Presidente do C.A. XI de Agosto (2003)
Thiago Tozatti Carrijo – Servidor público
Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa – Procuradora Federal da AGU
Julia Gitahy da Paixão – Doutoranda em Direito na University of Ottawa
Maria Emilia Accioli Nobre Bretan – Doutora em Direito pela USP e Consultora em Direitos Humanos e Desenvolvimento Internacional
Fernanda Prates – Advogada; Doutora em Criminologia pela Universidade de Montréal
Silas Cardoso de Souza – Mestre em Direito Econômico – USP
Angela Nied – Professora assistente de IED na Facamp
Ludmila Cerqueira Correia – Professora da Universidade Federal da Paraíba
Francisco Brito Cruz – Mestre em Sociologia Jurídica (FDUSP) e advogado
Marcelo Chilvarquer – Mestrando na Faculdade de Direito da USP e ex-Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Cláudio Ladeira de Oliveira – Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Santa Catarina
José Carlos Callegari – Mestre em Direito pela USP
Isaac Reis – Professor adjunto da UFSB
Odir Züge Junior – Doutor em Direito pela USP
Maria Eduarda Ribeiro Cintra – Mestranda da Faculdade de Direito da UNB. Vice Presidenta da Associação de Ex-alunos da Faculdade de Direito da UNB
Giane Ambrósio Alvares – Advogada
Carlos David Carneiro – Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ
Claudineu de Melo – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Farley Menezes – Advogado
Raphael de Moura Cintra – Advogado
Bruno Salles Pereira Ribeiro – Mestre em Direito pela USP e Coordenador da Biblioteca do IBCCRIM
Rafael Pedron Vicente – Cidadão
Fabio de Sá e Silva – Research fellow, Ph.D. em Direito e Políticas Públicas pela Northeastern University
Alexandre Rebêlo Ferreira – Ex-presidente do C.A. XI de Agosto
Raphael Assef Lavez – Mestrando em Direito pela USP
Rafael de Sá Menezes – Defensor Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela USP
João Paulo Santos – Advogado da União e Mestre em Direito pela UnB
Yuri Carajelescov – Professor de Direito e Procurador da ALESP
Daniel Carajelescov – Procurador do Estado de São Paulo
Caio Blanco Reis dos Santos – Advogado
Luísa Heráclio Panico – Advogada
Paulo Klautau – Procurador do Estado do Pará e Professor de Direito CEFUPA
Renan Bernardi Kalil – Procurador do Trabalho e Mestre em Direito pela USP
Isabela Del Monde – Advogada
Geraldo Vilar Correia Lima Filho – Defensor Público Federal. Ex-Presidente do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho -UFPE
Aton Fon Filho – Advogado
Veridiana Alimonti – Advogada e mestre em Direito pela USP
Ana Paula de O. C. Meirelles Lewin – Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Bacharel em Direito pela USP
Magnus Henry da Silva Marques – Advogado, mestrando em Direito na Universidade de Brasília
Mariana Giorgetti Valente – Doutoranda em Direito – USP
Jonnas Vasconcelos – Doutorando em Direito pela USP
Gustavo Ferraz Sales Carneiro – Advogado pela UnB e Mestre em Políticas Públicas pela Hertie School of Governance
Renata Santa Cruz Coelho – Advogada
Marcia Barreta Fernandes Semer – Procuradora do Estado de São Paulo
Eduardo Ribeiro Mendes Martins – Advogado da União
Maria Carolina Bissoto – advogada, Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Diogo de Sant’ana – Doutor em Direito Econômico pela USP
Antonio Daniel N. Ramos – Analista Judiciário Federal
Edson Luis Baldan – Professor Doutor PUC SP
Flávia Annenberg – Mestra em Direito – USP
Ágata Bobbio Ferraz – Advogada e mestre em Direito pela USP
Humberto Barrionuevo Fabretti Professor Doutor da Faculdade de Direito Mackenzie e Advogado Criminalista
Roberto Vianna do Rego Barros – Advogado
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho – Doutorando em Direito pela UnB e Procurador Federal
Rogério Podkolinski Pasqua – Advogado
Rodrigo Romeiro – Especialista em Políticas Públicas do Estado de São Paulo. Ex-Presidente do C.A. XVI de Abril da Puc Campinas.
Gabriel Rapoport Furtado – Advogado
Marco Aurelio Purini Belem – Advogado
Ivo Corrêa – Advogado
Rafael Bianchini Abreu Paiva – Mestre em Direito Comercial pela USP
Daniel de Menezes Pereira – Mestre em Direito pela USP e Advogado
Rafael Schincariol – Doutor em Direito – USP
Maurício Santo Matar – Advogado Público
Marina Ganzarolli – Advogada e mestranda em Direito pela USP
Guilherme Alberto Almeida de Almeida – Bacharel em direito pela USP e mestre em administração pública pela Columbia University
Eduardo Spanó Junqueira de Paiva – Mestrando em Administração Pública pela Universidade de Columbia e Bacharel em Direito pela USP
Vinicius da Silva Cerqueira – Advogado e Mestre em Direito pela USP
Rodrigo Melo Mesquita – Advogado. Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. Representante da OAB Nacional no Conselho Nacional de Juventude e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira
Maria Clara Oliveira Ribeiro Troncoso – Advogada
Caio Augusto Teixeira Ribeiro – Advogado – Salvador/BA
Laura Rodrigues Benda – Juíza do Trabalho do TRT da 2a Região
Rachelle Balbinot – Advogada
Alessandro Martins Prado – Docente Direito UEMS
Antonio Carlos Souza de Carvalho – Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Cultura e Tecnologia
Katya Kozicki – Professora da Faculdade de Direito da UFPR e da PUCPR
Vívian Legname Barbour – Advogada e mestranda na FAU/USP
Stéphanie Samaha – Advogada
Wellington Pantaleao – advogado, militante dos direitos humanos
André Tredezini – Ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Anna Carolina Venturini – Mestra em Direito pela USP e Doutoranda em Ciência Política pelo IESP-UERJ
Beatriz Ribeiro de Moraes – Procuradora do municipio de são paulo
Felipe da Silva Freitas – Mestre em Direito pela Universidade de Brasil e pesquisador associado da Universidade Estadual de Feira de Santana/BA
Felipe de Melo Barbosa – Advogado
Jose Luis Bolzan de Morais – Professor do PPGD/UNISINOS e Advogado Público
Brisa Ferrão – Advogada
Leila Paiva – Advogada, Militante de Direitos Humanos e Mestranda em Direito na UCB.
Guilherme Silva Rossi – Secretário de Comissões do Parlamento do MERCOSUL – Advogado pela USP e mestrando em sociologia
Luciano de Almeida Pereira – Advogado e Professor Universitário – PUC, IBET e FAM
Leila Paiva – Advogada, Militante de Direitos Humanos e Mestranda em Direito na UCB.
Rodrigo Bedoni – Defensor Público do Estado de São Paulo
André Esposito Roston – Auditor-fiscal do trabalho
Carlos Frederico Ramos de Jesus – Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito da USP. Advogado da Caixa Econômica Federal.
Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach – Procuradora do Estado de S Paulo, aposentada
Sergio Tuthill Stanicia – Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Shandor Torok Moreira – Professor e procurador do estado de Mato Grosso do Sul
Alvaro Larrabure Costa Corrêa – Advogado
Lidia Hatsumi Yoshikawa – Mestre em Direito
Natália Albuquerque Dino – Servidora pública federal
Maria Eloiza Ferreira De La Torre – Advogada
Igor Beltrão Castro de Assis – Advogado
Marília Monteiro – Mestranda em Políticas Públicas na Hertie School of Governance e advogada pela FGV-Rio
Sabrina Marques – Mestre em Direito do Estado PUC/SP
Marcelo Seiça Taborda – Advogado
Luis Henrique Domingues – Analista Judiciário Federal
Alexandre de Salles Gonçalves – Advogado de Curitiba/PR
Lucia Del Picchia – Mestre e doutora em direito econômico pela USP. Procuradora do Município de São Paulo
Daniel Astone – Pesquisador em Direito
Alessandra Sgreccia – Procuradora Federal
Dayanna Soares de Carvalho – Advogada
Rubens José Gama Júnior – Advogado
Marcelo Branco Gómez – Advogado
Marcus Vinicius Xavier de Oliviera – Professor do Departamento de Direito/UFRO-Advogado
Vladimir Sampaio Soares de Lima – Advogado
Milton Lamenha de Siqueira – Juiz de Direito
Andrea Kelly Ahumada – Advogada
Luís Otávio Daloma da Silva – Advogado
Maria Betânia Nunes Pereira – Advogada
Marina Hamud Morato de Andrade – Defensora Pública
Ana Giselle Parente Rebouças – Advogada
Juliana Costa Hashimoto Bertin – Advogada
Giselle Flügel Mathias Barreto – Advogada
Lucio Mota do Nascimento – Defensor Público do Estado de São Paulo
Estela Aranha – Advogada
Frederico de Lima Santana – Advogado
Holanda Karla Mendes do Bomfim – Advogada
André de Paiva Toledo – Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara
Gerivaldo Neiva – Juiz de Direito (BA)
André Pegas – Advogado
Melba Lorena Silva Rosa – Advogada
Filipe Augusto Jose Diwan – Advogado
Humberto de Toledo Câmara Neder – Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros – Procurador do Distrito Federal
Luana Araujo – Advogada
Gerson dos Santos Sicca – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE/SC
Marita de Lourdes Vargas – Advogada
Ivan de Franco – Mestre em Direito pela FGV
Breno Ferreira Martins Vasconcelos – Advogado
Gustavo Fontana Pedrollo – Procurador Federal (AGU), Mestre em Direito Público pela UFSC.
Sandra Maria de Oliveira Spanó advogada
Thalita Verônica Gonçalves e Silva – Defensora Publica
Flavia D’Urso – Defensora Pública de SP, doutora em Filosofia Política ,PUC/SP
Claudio Carvalho – Professor de Direito Ambiental,Urbano e Agrário. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental,Urbano, Agrário e Movimentos Sociais. Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa – NAJA. PROEX/UESB – Vitória da Conquista/Bahia
Flavio Marques Prol – Doutorando em Direito na USP
Ricardo Sartori – Advogado
Rodrigo Augusto Camargo D’Amico – Advogado
Eneida Vinhaes Bello Dultra – Advogada Popular e Doutoranda – UnB
Alexandre Bizzotto – Juiz de Direito do TJGO, Mestre e Doutor em Direito
Carlos Couto Muniz – Bacharel em direito e auditor fiscal
Rui Andrade – Advogado de Laje/BA
Ricardo Fagundes Gouvea – Defensor Público do Estado de São Paulo
Carolina Gabas Stuchi – Doutora em Direito do Estado pela USP
João Vicente Augusto Neves – Advogado
Maria da Piedade “Dadinha” Peixoto Santos – Advogada e servidora da UNESP (aposentada)
Sara Mercês – Advogada Militante (OAB/ BA.14.999)
Dilson Franca – Advogado
José Berlange Andrade – Juiz de Direito aposentado e Professor Universitário
Roberta Corrêa Vargas – Advogada
Ricardo de Mattos Pereira Filho – Advogado
Uirá Menezes de Azevêdo – Professor de Teoria e Filosofia do Direito (UNEB/BA)
Gildo Ribeiro da Silva – Advogado
João Roberto de Oliveira Moro – Advogado e Mestre em Políticas Públicas na América Latina pela Universidade de Oxford
Apio Vinagre Nascimento – Advogado – Lauro de Freitas/Bahia
Rubens Takashi Tsubone – Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Professor da Universidade Candido Mendes e Advogado
Ana Carolina Paulon Capozzi – Advogada e antiga aluna da USP
Renata de Assis Moura – Advogada
Filipe C M Vendrame – Mestrando em Direitos Humanos e Democratização política pela EIUC – Itália
Vivian Mendes – Membra Executiva Estadual do PT-SP e Assessora Especial da Prefeitura de São Paulo
Ademir Oliveira Matos – Advogado
Edgar Belisário da Silva – Advogado, Consultor tributário /fiscal da Fiscodata Legislação On Line Ltda.
Ricardo Montero Alvarez – Ex-ombudsman do C A XI de Agosto
Caroline Godói – Advogada
Otavio Alexandre Freire da Silva – Advogado – Salvador/BA
João Éder Furlan – Advogado e Mestrando em Ciência Jurídica pela UENP/PR
Cristiano Maronna – Advogado
Daniel Feitosa de Menezes – Procurador do Estado do Ceará e advogado
Fábio Cantizani Gomes – Mestre em Direito pela Unesp, Professor de Direito Constitucional
Marcel Andreata de Miranda – Juiz de Direito – TJRS
Pedro Augusto Zanon Paglione – Advogado
Guilherme Salvador Banzato Facco – Advogado
Maria das Graças Perera de Mello – Advogada
Saulo Ramos Furquim – Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra
Cesar Arantes Thomazine Corrêa – Servidor público federal
Andréa Silva de Oliveira – Advogada, Master en Derechos Fundamentales por la UC3M de Madrid
Carlos Francisco Marcondes Junior – Advogado em São Paulo, graduado pela USP.
Carla Moradei Tardelli – Advogada e Psicóloga
Franco Omar Herrará Alviz – Advogado trabalhista
André Ferreira – Advogado do Depto. Jurídico XI de Agosto
Camilla de Vilhena Bemergui – Auditora Fiscal do Trabalho, Mestre em Direito do Trabalho FDUSP
Erik Chiconelli Gomes – Mestrando em História Econômica – FFLCH-USP; graduando em Direito, FDUSP. Sociólogo.
Mario Sergio Gochi – Advogado
Cássio Luiz Barbosa de Paula Teixeira – Analista de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo
Douglas Rodrigues da Silva – Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e analista do Ministério Público Federal
Mario Sergio Gochi – Advogado
Daniel de Faria Galvão – Advogado trabalhista. Ex-professor convidado da Faculdade de Direito da UFOP
Josevaldo Duarte Gueiros – Advogado Trabalhista
André Azevedo – Advogado e Mestrando em Direito Constitucional (UFMG)
Fernando Martins Nabinger – Advogado
Rogerio Dultra dos Santos – Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
Julia Almeida Shimizu – Advogada
Alexandro Tadeu do Livramento – Advogado
Caio Pereira Lima – Advogado
Eduardo Augusto da Silva Dias – Defensor Público (AM)
Mario Sergio Gochi – Advogado
Márcia Maia – Advogada
Cassandra Maria Arcoverde e Assunção – Advogada
Laerty Morelin Bernardino – Mestrando em Justiça & Exclusão pela UENP
Tania Maria de Souza Rego – Advogada
Tarso Cabral Violin – Advogado em Curitiba e Professor de Direito Administrativo
Elisângela Cristina Soares – Advogada
Roberto Hilsdorf Rocha – Advogado, especialista em Direitos Humanos – USP
João Bernardo Kappen – Advogado Criminal
Leandro Matias – Advogado e Economista
Natane Franciella de Oliveira – Mestranda em Direito – UFES
Luis Antônio Saldanha de Oliveira – Advogado
Claudio Olimpio Lemos de Carvalho – Juiz do Trabalho TRT 1ª Região
Marcelle Serbeto Medina da Silva – Servidora Pública Federal
Osvaldo Hulle – Advogado
Marlon Aurélio Tapajós Araújo – Procurador do Estado do Pará
Diego dos Santos Araújo – Advogado
Vagner Fontes Cardoso – Advogado
Pedro Muller Bezerra Vasconcellos – Mestrando em Direito – Universidade de São Paulo
Haroldo Caetano – Promotor de Justiça do Estado de Goiás
Adriano Andrade – Administrador e representante do fórum Advogado Contra o Proibicionismo – ACP
Gustavo Lacerda Franco – Mestrando em Direito Comercial – USP
Carolina Pereira Tokarski – Mestra em Direito pela UnB.
Fellipe da Silva Santos – Advogado
Paulo de Carvalho Yamamoto – Mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e advogado
Ana Carolina Pires de Campos – Advogada
Ricardo Juozepavicius Gonçalves – Advogado e mestrando em Direito pela USP
Bruno Macedo Amorim – Graduando de Direito do Centro Universitário Ages – Paripiranga – Bahia
Leandro de Souza Cruz – Advogado de Sete Lagoas/MG
Marcio Constantino Cassettari Mimessi – Advogado
Gabriela Japiassú Viana – Procuradora do Estado de São Paulo
Renato da Cunha Rosa – Bancário e bacharel em Direito
Ivan de Carvalho Junqueira – Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública
Bruno Pegorari – Mestrando em Direito pela USP
Antonio Carlos Segatto – Professor de Direito da Universidade Estadual de Maringá-PR
Nilo Beiro – Advogado
Vera Regina Silva Bandeira – Advogada de Passo Fundo/RS
Amauri Vieira Barbosa – Juiz do trabalho
Jeronimo Luiz Placido de Mesquita – Secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Pedro Igor Mantoan – Advogado
Nathália de Campos Valadares – Advogada e pós graduanda pela PUCMINAS
Talita Nascimento – Advogada formada pela USP, ex presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto.
Nadja Lima Menezes – Procuradora do Banco Central
Renato Rossi Filho – Graduando em Direito na UNESP
Luís Antônio Cunha Ribeiro Mestre em Direito – PUC-Rio, Doutor em Fillosofia-UFRJ, Professor da UFF
Eduardo surian matias – Advogado – Campinas
Raphael Camarão Trevizan – Defensor Público do Acre
Rejane Luthemaier – Advogada de Porto Alegre (RS)
Lenin Araujo – Analista de Sistemas
Marcio Camargo Cunha Filho – Doutorando em Direito pela Universidade de Brasilia
Pablo Castellon – Advogado
José Nuzzi Neto – Procurador de Autarquia
Sílvio Santoro Júnior – Advogado
Fredson Oliveira Carneiro – Advogado popular, mestrando em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília
Gil Vicente Oliveira – Advogado
Leonardo de Carvalho Milani – Advogado
Wallace Martins – Advogado e professor da UCAM
Sandro José Celeste – Advogado e Professor de História
Dennys Aron Távora Arantes – Advogado, Procurador do Município de São Paulo e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
José Antonio Miguel – Professor convidado PUCPR, mestrando em Ciência Jurídica pela UENP
Luís Antônio Albiero – Advogado em Americana e Capivari (SP)
Luiz Gustavo Campbell Moreira – Advogado
Arlei Costa Gonçalves – Advogado, especializando em direito do trabalho, servidor público no estado do Pará
Victor Martins Pimenta – Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília
Marcos Vinícius Souza de Oliveira – Advogado
Sílvio Luiz Estrela da Silva – Advogado
Julio Yamamoto – Advogado
Alan Wellington Soares dos Santos – Advogado
Selma R. P. de Souza – Advogada
Gabriel Campos Raymundo – Advogado
Christina Alkmim – Advogada
Carlos Procópio – Professor do Instituto Federal de São Paulo
Anderson Monteiro de Carvalho – Advogado
Andressa Pereira da Silva – Advogada
Ronaldo T. Pagotto – Advogado
Luís Fernando Falcone Garcia – Oficial de Registro Civil
Osmira Freire de Carvalho – Auditora Fiscal do Estado, Especializada em Processo Administrativo Fiscal
Angela Regina Marinho Rocha – Bacharel em Direito
Rita Mattar – Bacharel em Direito pela USP
Emanuel Fonseca Lima – Procurador do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito pela USP
Dirlei Figueiró Fortes – Advogado
Juliana Menezes Teixeira de Castro – Advogada /RJ
Dirlei Figueiró Fortes – Advogado
Maria Celeste Cirqueira Córdova – Advogada
Daniela Cristien S. M. Coelho – Advogada
Raísa Machado – Advogada
Tomas Pereira de Almeida Silva – Membro do conselho do Núcleo de Direitos Humanos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL.
Maria Vitoria Queija Alvar – Professora universitária e advogada
Tânia Andrade – Advogada em Brasília/DF
Samuel Martins dos Santos – Professor de Direito Constitucional do CESUSC/SC.
Rubens Leite Filho – Advogado
Maria Arruda – Arquiteta
Danilo Rossi Luz – Advogado
Maria Aparecida Violante – Professora
Milton Jordão – Advogado
Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho – Advogado
Douglas Pereira de Almeida – Servidor Público Federal
Alexandre Simões De Mello – Advogado em São Paulo
Ricardo Lodi Ribeiro – Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ
Felipe F. Rocha – Advogado e Economista
Rivadavio Guassú – Advogado
Felipe F. Rocha – Advogado e Economista
Diego Pereira – Mestrando em Direitos Humanos na UnB
Priscila Pamela dos Santos – Advogada criminalista, pós graduanda em Direito Penal Econômico pela FGV
Isabella Marcondes Commans – Advogada
Luiz Gustavo Cardoso – Analista Judiciário
Nicholai Mattuella – Estudante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Iraildes Santos de Santana – Bacharela em Direito
Fernanda Salgueiro Borges – Doutoranda em Direito Internacional Publico Universite Aix Marseille III. Mestre em Direito Politico e Economico. Advogada.
Elisabete Bello de Campos – Advogada
Andrea Roma – Advogada
Monique Ferreira – Advogada
Patrick Barcellos Peixe – Advogado
Fernanda Galvão Amaral – Advogada
Bruno Freitas Vallone – Advogado e ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Antonio Rodrigo Machado – Advogado Administrativista em Brasília e Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Caroline Muratian de Britto – Servidora Pública do TJSP
Manuel Caleiro – Advogado e Doutorando em Direito pela PUCPR
João Vitor Guimarães – Advogado
Pedro Augusto Simões da Conceição – Mestrando em Direito Penal pela USP. Advogado
Érica Meireles de Oliveira – Estudante de Direito da USP, componente da gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto e Servidora na Defensoria Pública do estado de SP
Mauricio Quirino – Aposentado
Geyson Gonçalves – Advogado. Mestre e Doutorando pela UFSC. Professor da Facudade CESUSC/SC.
Carolina Candeia Galvão – Advogada
Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior – Técnico Jurídico pela ETEC/SP, Estudante de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Deputado Federal Jovem na VI edição do Parlamento Jovem Brasileiro realizado na Câmara dos Deputados
Bruno Domingues – Advogado e Servidor Público
André Luis Castro de Carvalho – Advogado
Diego Moreiras – Advogado
Karen Flesch – Analista Previdenciária
Bruno Marques Teixeira – Advogado
Dilton Tapajós – Advogado
Alexandre de Salles Gonçalves Advogado – Curitiba/PR

As contas presidenciais terão que ser julgadas pelo congresso nacional

STF derrota Cunha e afasta ainda mais o golpe

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu nesta quinta (13), que as contas presidenciais deverão ser julgadas pelo Congresso Nacional, em reunião conjunta de deputados e de senadores; a decisão trata-se de uma derrota política para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e mina a tentativa de golpe contra a presidente Dilma Rousseff; , no último dia 6, a Câmara pautou e julgou as contas de Itamar, FHC e Lula, abrindo caminho para julgar as contas da presidente Dilma Rousseff, que estão sob análise do TCU; a atitude de Cunha foi contestada no STF pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão de Orçamento do Congresso; "O julgamento das contas anuais de presidentes da República deve ocorrer em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), e não em sessões separadas de cada uma das Casas do Parlamento", decidiu Barroso

13 de Agosto de 2015 às 21:08

247 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (13), que as contas presidenciais deverão ser julgadas pelo Congresso Nacional, em reunião conjunta de deputados e de senadores. A decisão trata-se de uma derrota política para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, no último dia 6, pautou e julgou, no plenário da Câmara, as contas de 3 ex-presidentes –Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva - abrindo caminho para julgar as contas da presidente Dilma Rousseff, que estão sob análise do Tribunal de Contas da União. 
A atitude de Eduardo Cunha foi contestada no STF pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que é presidente da Comissão de Orçamento do Congresso. Para ela, como a comissão é mista, composta por deputados e senadores, teria de ser o plenário do Congresso –e não o Senado e a Câmara, individualmente– que deveria julgar contas presidenciais.
Barroso concordou com entendimento apresentado pela senadora Rose de Freitas. "O julgamento das contas anuais de presidentes da República deve ocorrer em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), e não em sessões separadas de cada uma das Casas do Parlamento", decidiu Barroso.
A decisão de Barroso “é baseada nos artigos 49, IX, e 161, da Constituição, entre outros dispositivos, segundo os quais a competência para o julgamento das contas é do Congresso Nacional, a partir do parecer de uma comissão mista, votado em procedimento disciplinado pelo Regimento Comum”

SE QUISEREM CONFUSÃO COM 54 MILHÕES DE BRASILEIROS, É SÓ MEXER COM DILMA

Lula defende urgência por acordos de leniência

Para o ex-presidente Lula, o governo não pode ser refém da evolução da operação Lava Jato: "Não dá para esperar toda segunda-feira e ver se mais alguém foi preso", afirmou, segundo a colunista Vera Magalhães; tema teria sido abordado na reunião com o vice-presidente Michel Temer e ministros do PMDB; ele sustentou que a Controladoria Geral da União e a Advocacia-Geral da União selem os termos de ajuste de conduta das construtoras sem esperar pelo aval do Ministério Público; o esforço para que as empreiteiras não quebrem também foi tratado em conversas entre o ex-presidente e empresários como Emilio Odebrecht 

 #‎SomosTodosDilma‬

 SE QUISEREM CONFUSÃO COM 54 MILHÕES DE BRASILEIROS
 É SÓ MEXER COM DILMA.

Assista a esta bela homenagem com a participação do ator José de Abreu!
‪#‎SomosTodosDilma‬

 

PRIVILÉGIO DE TER DILMA

03:04

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Tucana detona Aécio

Tucana condena tucanos que incendeiam o circo

Jornalista Maria Clara R.M. do Prado, que foi assessora do ex-ministro Pedro Malan durante o governo FHC, publicou, nesta quinta-feira, importante artigo no jornal Valor Econômico, sobre a gestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à frente do PSDB; "O senador Aécio Neves, que não se diz golpista, daria maior contribuição, honrando a tradição do nome, se começasse a substituir a palavra 'eleição' por 'pacto político' nas conversas com os parceiros, partidários ou não", disse ela; Maria Clara também condenou que as pretensões atuais do PSDB atual sejam "tão imediatistas quanto simplórias"; ela também condenou votações tucanas em questões como o fator previdenciário e a correção do FGTS, que estariam descaracterizando o partido; por fim, a colunista lamentou que, na época do Real, fosse "outra a cara do partido"; tropa de choque aecista, com nomes como Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), hoje só pensa em novas eleições – e não no País

Lava Jato investiga contratos no Ministério do Planejamento

Hoje às 11h34 - Atualizada hoje às 12h28

Jornal do Brasil

A Polícia Federal prendeu temporariamente o ex-vereador do PT de Americana (SP) Alexandre Romano na 18ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi detido em Congonhas suspeito de operar o esquema de corrupção em contratos firmados junto ao Ministério do Planejamento sem licitação.A afirmação é do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal .
De acordo com as investigações, há indícios de repasses do Grupo Consist para empresas de fachada indicadas por Romano, que é advogado, sob a falsa justificativa de prestação de serviços.
Segundo o MPF, o Grupo Consist fazia a gestão do software para empréstimos consignados para servidores. Além de receber pelo serviço, o grupo ganhava uma taxa de administração para cada empréstimo feito.

Autoridades da PF e do Ministério Público esclarecem 18ª fase da Lava Jato

Entre os beneficiados dos repasses também estão escritórios de advocacia no Paraná. O valor arrecadado ilicitamente é estimado em 50 milhões de reais, identificados a partir da etapa anterior da operação. Segundo investigadores mais de 20% deste valor foi repassado, entre os anos de 2011 e 2014, à empresa de Jamp Engenheiros, do operador Milton Pascowitch, e posteriormente destinados a João Vaccari Neto, que então ocupava o cargo de tesoureiro do PT. Ainda segundo a investigação, as empresas indicadas por Alexandre Romano receberam pagamentos até julho deste ano.
Segundo o procurador Roberson Pozzobon, do MPF, operadores mostraram "audácia" ao continuar desviando dinheiro mesmo com as investigações em andamento. Ele afirmou que esse é um argumento em defesa das prisões cautelares. Romano será levado para a superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
A viúva do ex-secretário de recursos Humanos do Ministério do Planejamento Duvanier Paiva Ferreira , Cassia Gomes, também é investigada. O procurador afirmou que foram descobertos pagamentos mensais de R$ 30 mil para Cássia. Ferreira morreu em 2012. Ele era responsável pela gestão dos servidores públicos federais.
A 18ª fase é um desdobramento da fase anterior, e foi batizada de Pixuleco II, denominada Pixuleco II, termo usado em alusão ao recebimento de propina por investigados na operação. A ação ocorre em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba. Cerca de 70 policiais cumprem 11 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária e dez de busca e apreensão.

Modelo é acusada de dar golpes na Internet

Uma das vítimas de Bruna Cristine Menezes de Castro, 25 anos, é um homem do Rio que chegou a namorar modelo

Guilherme Santos

Barbie inventou que tinha câncer

Foto:  Reprodução / Instagram

Rio - A modelo fotográfica Bruna Cristine Menezes de Castro, conhecida como Barbie, de 25 anos, foi presa em Goiás, na terça-feira, acusada de estelionato. Segundo a Polícia Civil do estado da Região Centro-Oeste, a ‘171’ usava diversos perfis falsos no Instagram para anunciar a venda de celulares, maquiagem e outros produtos importados, mas, depois de receber o dinheiro, ela sumia, e o cliente nunca recebia a encomenda. Uma das vítimas já identificadas é um morador do Rio de Janeiro.

Contra a ‘Barbie 171’ foi cumprido mandado de prisão preventiva pelo crime de estelionato. Bruna foi localizada num apart-hotel de Goiânia, onde estava hospedada há 30 dias. Segundo a Polícia Civil, ela fez pelo menos 23 vítimas — 20 são de Goiás, duas de Brasília e uma do Rio.

“Calculamos um prejuízo de R$ 300 mil para as vítimas daqui (de Goiás)”, afirmou o delegado Eduardo Prado, titular da Delegacia Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) de Goiás.

Após os clientes confirmarem o pagamento da encomenda, a ‘Barbie 171’ inventava que ela ou alguém da família estava doente e, por isso, não conseguiria entregar o produto no prazo. “Ela, então, encerrava a conta na rede social e fazia uma nova. A Bruna usava da beleza para persuadir os clientes, que eram homens e mulheres que acreditavam no caráter dela”, disse Eduardo Prado.

Inventou que tinha câncer para faturar uma grana

O carioca Ryan Balbino é uma das vítimas de Bruna. Mas, no caso dele, o golpe foi maior do que a venda de produtos que nunca seriam entregues. Após conhecer a modelo pela internet, ele afirma que namorou com ela de maio de 2011 até o mesmo mês do ano seguinte. O rapaz conta que chegou a ir a Goiás encontrá-la e conheceu parte de sua família.

Loura fazia conta em rede social, aplicava golpe e depois excluía o perfil

Foto:  Reprodução / Instagram

Segundo Ryan, Bruna dizia ter câncer e usava a doença como desculpa para não vê-lo com frequência. Até que um dia ela começou a pedir dinheiro para custear o tratamento.

“Ela me dizia toda semana que precisava de dinheiro para vitaminas, remédios, tratamento e também para ajudar uma creche. Ajudei acreditando nela. Mas só fui descobrir que era golpe quando falei com uma prima dela e fui até Goiás, onde o pai dela me disse que a Bruna estava muito bem”, contou Ryan, que afirma ter tido um prejuízo de R$ 15 mil.

Carioca namorou modelo por um ano

Foto:  Reprodução / Instagram

O carioca prestou queixa contra Bruna no Rio, na 5ª DP (Mem de Sá). O titular da Delegacia Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) de Goiás vai averiguar este inquérito.

Confessou os crimes

A pena por estelionato é de até cinco anos de cadeia por cada crime cometido. Segundo o delegado Eduardo Prado, Bruna Cristine confessou os golpes.

“Ela não soube dizer o valor que retirou dos clientes e quantas vítimas fez, mas disse que vendia os produtos e depois não os entregava. Ela afirma que não tem dimensão do que fez”, Eduardo Prado.

Para o delegado Eduardo Prado, a jovem demonstra sinais de mitomania, que é um transtorno de personalidade caracterizado por contar mentiras compulsivamente e acreditar nelas. “Ela anda com pessoas de influência, curtia baladas com pessoas da alta sociedade aqui em Goiânia. Ela vivia uma realidade que não era a dela”, disse o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).

Bancos sempre ganham

Teoria na prática

Bancos nunca perdem — nem quando a oferta de crédito é ampla nem quando o cenário é de crise como agora e eles continuam ganhando

Como dizia Millôr Fernandes, “na prática, a teoria é outra”. Por exemplo, não há em tese um banco que não queira o bem do país e até se disponha a sacrificar-se por isso. Outro dia mesmo, o presidente do Bradesco, que acaba de comprar o HSBC Brasil, deu uma longa entrevista aqui no jornal, analisando a crise e propondo soluções para que o país supere o dissenso entre os órgãos do governo e o Legislativo para avançar com as reformas e com a retomada do crescimento econômico. Com as credenciais de quem chegou a ser cogitado, antes de Joaquim Levy, para ministro da Fazenda, Luiz Carlos Trabuco Cappi conclamou a sociedade a “encontrar os limites da convergência”. Segundo ele, problemas políticos “geram energia para provocar calor, e hoje o país precisa de energia para provocar luz”. “O que o sistema bancário mais deseja é que o país e a economia funcionem dentro de bases sustentáveis para construir o longo prazo”.
No dia seguinte, a teoria na prática. O jornal publicava o ranking do aumento das tarifas de seis dos nossos principais bancos, quantificando o que os clientes já sabiam há bastante tempo, mesmo sem conhecer os números. Em todos os estabelecimentos, os reajustes superavam em muito a inflação. À frente, disparado, numa posição pouco edificante, no topo da lista dos que mais aumentaram os custos de seus serviços, aparecia justamente o Bradesco, cujos preços cobrados subiram nada menos que 125,9%, enquanto a inflação do mesmo período medida pelo IPCA foi de 13% — uma diferença de 114,9%.
Disputando com ele, mas bem atrás, vinham Banco do Brasil (74,44%), Itaú Unibanco (48,64%), Caixa Econômica Federal (26,56%), Santander (17,7%) e HSBC (15,67%). Esses saltos foram observados entre março de 2014 e fevereiro de 2015. O valor da Cesta Exclusiva Fácil, do Bradesco, passou de R$ 27,40 em março do ano passado para R$ 48 e agora para R$ 61,90. As receitas com prestação de serviços somaram R$ 11,8 bilhões no primeiro semestre, o que significa uma alta de R$ 1.251 bilhão em relação ao mesmo período de 2014.
Não entendo de economia nem de lógica bancária, mas sei o quanto 125 é maior do que 13 e que desse jeito é difícil para o país “funcionar dentro de bases sustentáveis para construir o longo prazo”. Em suma, os bancos nunca perdem — nem quando a oferta de crédito é ampla nem quando o cenário é de crise como agora e eles continuam ganhando.

Zuenir Ventura

Gisele Bündchen e Tom Brady se separam, diz revista

Segundo tabloide, divórcio dos famosos pode custar aproximadamente US$ 460 milhões

O Dia

Gisele Bündchen e Tom Brady se separaram, informou tabloide

Foto:  Reprodução

Rio - Gisele Bündchen e Tom Brady se separaram, informou a revista "Ok Magazine". Segundo a publicação, fontes disseram que o casal estava brigando constantemente e a última discussão depois do aniversário do atleta pode ser a responsável por ter acabado com o casamento. O divórcio dos famosos pode custar aproximadamente US$ 460 milhões (R$ 1.601.720,000).

"As coisas entre Tom e Gisele estão desgastadas há muito tempo", disse uma fonte a revista. Já outra pessoa afirmou que "Gisele está aumentando sua atividade nas redes sociais porque seu casamento está arruinando".

Ainda de acordo com a revista, Gisele estaria disposta a voltar para o Brasil para refletir sobre o futuro caso Tom não se esforce para melhorar a crise no casamento. "Antes de se casarem, Tom e Gisele já decidiram como tudo seria dividido por isso seria simples terminar tudo. Eles têm todos os motivos para serem civilizados. (...) Eles não só planejam ser calmos em relação aos bens do casal, mas eles esperam fazer o mesmo quando se trata de seus dois filhos. Eles são ótimos pais. Eles querem manter as coisas agradáveis e fáceis por causa dos filhos", finalizou a fonte.

TCU dá mais prazo para avaliação das contas públicas, governo federal em 2014

TCU dá mais 15 dias para governo explicar contas de 2014

Mariana Jungmann - Da Agência Brasil

• Jonas Pereira l Agência Senado
  
  Relator do processo deu mais 15 dias para o governo prestar outros esclarecimentos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um novo prazo de 15 dias para que o governo apresente explicações sobre a prestação de contas referente ao ano de 2014. O tribunal tomou a decisão a pedido do Senado.
Os senadores da Comissão de Fiscalização e Controle pediram ao tribunal que considere dois novos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas como possíveis irregularidades. Os dois pontos tratam de decretos presidenciais para suplementação de dotação orçamentária para o Ministério do Trabalho e para a abertura de créditos suplementares destinados a custear despesas primárias com fontes de recursos que impactariam as metas fiscais.
"Tanto a desconsideração dos pedidos de suplementação de dotação orçamentária de despesa obrigatória do ministério quanto a abertura de créditos suplementares de forma heterodoxa poderiam, em tese, constituir irregularidades na execução dos orçamentos, razão pela qual devem ser considerados na análise da prestação de contas anual da Presidente da República", diz o requerimento aprovado pelo Senado.
Em junho, após apontar indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual, o TCU concedeu prazo para que o governo esclarecesse 13 pontos da prestação de contas do ano passado.
Entre os questionamentos, o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, abono social e seguro-desemprego. De acordo com o tribunal, o atraso configuraria operação de crédito. A primeira defesa do governo foi apresentada dentro do prazo, que se encerrou em 23 de julho.
Agora, o governo, após a notificação, começará a contar o novo prazo para que se manifestar sobre os dois novos fatos apontados. Após a apresentação das explicações, os ministros do TCU deverão analisá-las e votar o parecer final, que será encaminhado ao Congresso. Depois disso, caberá aos parlamentares aprovar ou não as contas avaliadas pelo tribunal.

Governo diz que mudará decreto que cria cadastro de médicos especialistas

Medida tem como objetivo implementar o programa Mais Especialidades.

Para entidades médicas, texto flexibiliza concessão de título de especialista.

Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante reunião com líderes da Câmara  (Foto: Nathalia Passarinho)

Após pressão de deputados e entidades médicas, o governo federal aceitou nesta quarta-feira (12) modificar um decreto, publicado em julho, que cria o Cadastro Nacional de Especialistas para viabilizar o Mais Especialidades, etapa posterior ao programa Mais Médicos. A decisão foi anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, após reunião com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados.

Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, o programa visa aumentar a oferta de atendimento médico especializado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas prioritárias. O objetivo do cadastro é dimensionar o número de médicos no país, com a sua devida especialização, além de permitir detectar áreas deficitárias e estabelecer prioridades para ampliar vagas.

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A polêmica é que, na visão das associações médicas, o decreto, da forma como foi redigido, pode abrir brechas para flexibilizar a validação de cursos de especialização na área de saúde. Conforme o artigo 14 do texto, assinado pela presidente Dilma Rousseff, o Conselho Nacional de Educação deverá regulamentar o modelo de equivalência de certificações médicas.

Atualmente, cabe ao Conselho Federal de Medicina, à Sociedade de Especialistas e à Comissão Nacional de Residência Médica decidir sobre a validade dos cursos de especialização, para que um médico possa se intitular cardiologista ou psiquiatra, por exemplo.
A preocupação dessas entidades é que o conselho vinculado ao Ministério da Educação estenda para outras instituições ou para o próprio governo a faculdade de decidir sobre as especializações médicas.

“O nosso objetivo com o decreto foi constituir uma base informatizada de dados, sem qualquer mudança na atuação das entidades que decidem sobre a titulação. Se há questionamentos, se o entendimento é de que é preciso aprimorar a redação, não há problema”, afirmou Chioro.

Projeto para derrubar decreto
Na tentativa de derrubar o decreto, que ainda não entrou em vigor, deputados da oposição haviam apresentado um requerimento de urgência para colocar em votação no plenário da Câmara um projeto que derrubaria a medida. Temeroso de perder em plenário, o governo se mobilizou e reuniu líderes partidários para propor um acordo. 
Segundo o ministro da Saúde, será criada uma comissão formada por um integrante do Ministério da Educação, um membro do Ministério da Saúde, um representante da Associação Médica Brasileira e outro do Conselho Federal de Medicina. O grupo vai discutir propostas de alteração do decreto e deverá apresentar uma sugestão em 15 dias.
“Vamos trabalhar por duas semanas para ver onde está havendo duplo entendimento. O decreto tem 120 dias para entrar em vigor, desde a publicação. Então teremos tempo. Se chegarmos a um consenso de que deve haver mudança, editamos um novo decreto. Não há problema algum”, disse Chioro.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, que, se o governo não cumprir o acordado de elaborar um novo decreto em até duas semanas, ele colocará em votação o requerimento de urgência

Para clarear pele, mulheres usam produtos perigosos

Em abril, país criou lei que proíbe produtos que prometem clarear pele.
Apesar disso, mulheres continuam buscando esse tipo de tratamento.

Da France Presse

Foto de maio de 2015 mostra mulheres da Costa do Marfim que usam cosméticos para clarear a pele (Foto: AFP Photo/Sia Kambou)

Com apenas 26 anos, a pele de Fatou tem manchas devido ao uso de camadas e camadas de creme para clareamento. Alguns até a chamam de "salamandra", em referência ao anfíbio cheio de pintas.

  

Mas nada desencoraja a cabeleireira da Costa do Marfim de usar o creme para clarear a pele em sua busca incessante por um rosto mais pálido. "Eu adoro pele clara", diz Fatou. "Não consigo parar."
Muitas mulheres do país africano – assim como cada vez mais homens – usam cremes com substâncias químicas perigosas para despigmentação, apesar dos esforços do governo para banir a prática.
No fim de abril, o país proibiu os cremes de clareamento por causa dos efeitos negativos para a saúde, que vão de manchas brancas e acne até câncer. Esse tipo de cosmético também pode estar associado ao surgimento de pressão alta e diabetes, de acordo com o professor Elidje Ekra, do Hospital Universitário Treicville, da cidade de Abidjan.
Os produtos banidos incluem cremes que contêm mercúrio, alguns esteróides, vitamina A e níveis de hidroquinona acima de 2%. A hidroquinona é usada frequentemente em fotografia preto e branca e é banida como um ingrediente para clarear a pele na Europa, já que é considerada potencialmente carcinogênica.
Porém, os perigos não parecem assustar os consumidores.

Mulher de Abidjan, na Costa do Marfim, usa produtos para clarear a pele (Foto: AFP Photo/Sia Kambou)

Mulheres que brilham à noite
Não há estatísticas disponíveis, mas os "tchatchos", ou aqueles com pele clareada, são reconhecidos frequentemente por seus dedos e cotovelos mais escuros e passaram a ser onipresentes em Abidjan, a maior cidade da Costa do Marfim.
O comércio continua vendendo produtos clareadores porque sabem que as pessoas continuam comprando, apesar dos riscos.
"Sabemos que nossos produtos clareadores são perigosos", disse um executivo de uma empresa de cosméticos do país. Mas ele considera que banir os produtos é ainda mais perigoso, pois estimularia as pessoas a fabricarem seus próprios produtos. "Pelo menos, sabemos a composição."

Outdoor em Abidjan, na Costa do Marfim, anuncia produto para clarear pele (Foto: AFP Photo/Sia Kambou)

Algumas mulheres dizem que é a pressão da sociedade, especialmente dos homens, que as força a clarear a pele. "São os homens que pressionam as mulheres a se tornarem mais claras", diz Marie-Grace Amani, que tem clareado sua pele há 4 anos.
A ministra da Saúde da Costa do Marfim, Raymonde Goudou Coffie, concorda. Os homens do país "amam as mulheres que brilham à noite", disse à AFP.
Medida ainda não foi efetiva
Três meses depois que a nova lei foi implementada, os salões de beleza ainda estão fazendo propaganda de produtos clareadores. Sabonetes clareadores com nomes como "Brilho e branco" e "Branco do corpo" não deixam dúvida sobre seu objetivo.

Produtos para clarear a pele são vendidos em loja de Abidjan, na Costa do Marfim (Foto: AFP Photo/Sia Kambou)

"Depois de despertar a consciência, passaremos para a próxima fase, de remover os produtos do mercado", disse a ministra Coffie.
Enquanto isso, rostos com a pele clareada continuam a proliferar em outdoors de Abidjan. Ekra diz que a lei que proíbe os produtos, apesar de ser uma ótima iniciativa, ainda é inócua. "Vemos mulheres na televisão nacional que usam esses produtos corrosivos", diz Ekra.
A prática de clarear a pele não é presente apenas na Costa do Marfim, mas disseminada em vários países da África e em muitas regiões da Ásia.

 

Lewandowski acerta reajuste de até 41,47% para servidores do Judiciário

Presidente do STF negociou índice com Executivo e enviará ao Congresso.
Em junho, Senado aprovou reajuste entre 53% a 78,5%, mas Dilma vetou.

Renan Ramalho Do G1, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, informou nesta quarta-feira (7) que enviará ao Congresso uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores do Judiciário, em greve desde junho.
Após reunião com os demais ministros, ele anunciou um reajuste entre 16,5% e 41,47%. O maior índice se aplica ao salário do cargo efetivo do servidor, que não inclui gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo. Como esses adicionais não serão reajustados, servidores que os acumulam terão aumento no menor índice sobre o total da remuneração.
Em junho, o Senado aprovou reajuste que variava de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017, mas a presidente Dilma Rousseff vetou.
Durante toda a tarde desta quarta, servidores em greve e sindicalistas protestaram em frente ao STF com buzinaço e música em alto volume. Para diminuir o ruído, a Polícia Militar começou a empurrar a grade de proteção para afastar os manifestantes, que reagiram lançando pedras sobre os policiais.
Em resposta, a PM usou gás de pimenta e bombas de efeito moral para dispersar e conter o protesto. Dois manifestantes e quatro policiais se feriram, de acordo com os servidores e a PM, respectivamente. Uma pessoa foi presa.

saiba mais

• Supremo informa que Dilma vetou reajuste para servidores do Judiciário
• Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário

Ministros do Supremo
A proposta de salário para os ministros do STF é de R$ 39.293,38 - reajuste de 16,38% em relação aos atuais R$ 33.763. O salário de um ministro do STF corresponde ao máximo que um servidor público pode receber por mês. Se aprovado pelo Congresso, o aumento valeria a partir de 1º de janeiro de 2016.
Essa proposta, ainda não negociada com o Executivo, deverá ser discutida no Congresso junto com projeto da Lei Orçamentária Anual, que prevê as despesas de pessoal dos três poderes. Tanto a proposta de salário dos ministros quanto a dos servidores serão encaminhadas ao Congresso até sexta-feira (14) na forma de dois anteprojetos.

Durante a reunião com os ministros, Ricardo Lewandowski explicou que o reajuste dos ministros corresponde à inflação de 2009 a 2015 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

A despesa extra somente para os 11 ministros do STF será de R$ 2,17 milhões. Levando em conta outros magistrados de tribunais superiores da União - como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), por exemplo, que têm salários vinculados aos do STF - o impacto total chega a R$ 717 milhões.

Lewandowski afirmou que o aumento, se aprovado, não levará automaticamente a um “efeito cascata” para magistrados da Justiça Estadual ou outras categorias do funcionalismo com que tomam o salário do STF como referência.
"Não significa automaticamente que haja o efeito cascata. Somente por lei formal é que os aumentos dos servidores podem ser colocados em prática. Não há nenhum efeito automático cascata", disse.
Reajuste escalonado
De acordo com nota do Ministério do Planejamento, a proposta prevê que o reajuste será concedido em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos, a partir de janeiro de 2016.
Segundo o Planejamento, o maior percentual de aumento (41,47%) será pago, conforme a proposta, aos servidores que ganham menos (os que ingressaram na carreira nos últimos anos e não têm incorporações).
O impacto orçamentário após o pagamento da última parcela será de R$ 5,99 bilhões ao ano, informou o Planejamento.
Veto
No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto de lei aprovado no Congresso que previa um aumento médio de 59%, variando de 53% a 78,5%, conforme o cargo. Os servidores reclamavam de estar sem aumento real (acima da inflação) há nove anos.
Cálculos do Executivo previam que o aumento vetado custaria R$ 25 bilhões nos próximos quatro anos. Ao justificar o veto, Dilma afirmou que o projeto aprovado no Congresso não indicava de onde sairia a receita. "Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos", registrou a presidente à época.

STF aprova reajuste de 16,38% para salários dos ministros do próprio tribunal

O projeto precisa ser encaminhado ao Poder Executivo e aprovado pelo Congresso

AE

 

Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos próprios salários para o ano que vem, com reajuste no porcentual de 16,38% sobre os subsídios recebidos. Na prática, os vencimentos dos ministros passariam de R$ 33,7 mil, aproximadamente, para R$ 39,2 mil a partir do ano que vem. O projeto precisa ser encaminhado ao Poder Executivo e aprovado pelo Congresso.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o índice de reajuste para salário dos ministros levou em conta a recomposição de perdas inflacionárias de 2009 a 2014, a estimativa do IPCA de 2015 e um "resíduo" de reajuste que não foi atendido em pleito anterior.
Como no Brasil o teto salarial do funcionalismo é a remuneração dos ministros do STF, se a proposta for aprovada haverá efeito cascata nos subsídios dos demais integrantes da magistratura e de outros Poderes. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, recebem 95% da remuneração de um ministro do STF. Os demais juízes recebem rendimentos de forma escalonada. O presidente do STF, no entanto, frisou que não há "reajuste automático" a partir do subsídio dos ministros da Corte.
"Nós configuramos o teto de todos os servidores, mas isso não significa automaticamente que haja efeito cascata. Como o próprio STF já decidiu, somente por lei formal é que os aumentos podem ser colocados em prática. Não há nenhum efeito automático cascata", afirmou Lewandowski. Ele destacou que a última palavra "evidentemente" será do Congresso.
Após a aprovação da proposta salarial para o próximo ano e da análise do reajuste para servidores do Judiciário, os ministros do Supremo passaram a debater a minuta para o novo Estatuto da Magistratura, que substituirá a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de 1979. Ao iniciar as discussões, o ministro Gilmar Mendes criticou os diversos benefícios concedidos nos Estados a juízes, classificando-os como uma "árvore de Natal". "Com o teto, estamos criando o piso", criticou Gilmar. O ministro sugeriu que o salário de ministro do STF deixe de ser atrelado ao de demais categorias. O ministro Luiz Fux ponderou que a mudança exigiria uma proposta de emenda constitucional (PEC), pois altera a Constituição.

Margaridas afirmam: 'não vai ter golpe!'

O movimento de mulheres critica o ajuste fiscal e os cortes nas áreas sociais, mas defende a permanência do governo eleito de forma democrática.

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Najla Passos

“Não vai ter golpe”, afirmaram à presidenta Dilma Rousseff as 100 mil mulheres que participaram da 5ª Marcha das Margaridas, o maior movimento de mulheres do continente, nesta quarta (12), na capital federal. “Nós podemos envergar, mas nós não quebramos: nós seguimos em frente”, respondeu a presidenta, que participou da cerimônia de encerramento da marcha, no estádio Mané Garrincha.

Desde a abertura, na noite de terça (11), o clima do evento era de muita emoção e muita disposição para a luta em defesa do governo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia, defendeu sua sucessora e deu o tom do que se tornaria a análise de conjuntura corrente entre o movimento das mulheres. “Algumas pessoas não perceberam que a eleição acabou dia 26 de outubro e que a Dilma é presidenta deste país”, afirmou.

Na marcha que parou Brasília na manhã desta quarta, a defesa do governo eleito e da democracia já era pauta corrente. “No meu país, eu boto fé, porque ele é governado por mulher”, cantavam as margaridas. Nos discursos e nas palavras de ordem, se destacava à crítica ao pacote de ajuste fiscal e aos cortes de verbas para as áreas sociais, especialmente saúde e educação. Mas não se falava em golpe ou impeachment.

Na sessão solene realizada pelo Congresso Nacional em homenagem às margaridas, a defesa do governo eleito democraticamente também deu a tônica dos discursos. Autor do requerimento para a homenagem, o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) pediu que a mobilização servisse de exemplo para a defesa da democracia e contra o golpe. “É preciso que se respeite a democracia e as vozes das ruas. Não aceitaremos investidas golpistas”, afirmou.

A senadora Vanessa Graziotin, que presidiu a sessão, também criticou aqueles que tentam alterar o resultado das urnas e enalteceu a pauta de reivindicação das mulheres, que incluía a reserva de cadeiras do parlamento nas próximas eleições, matéria que já estava na pauta do dia para ser votada. “Nós não conseguimos a reserva de 50% das cadeiras, mas queremos garantir pelo menos 10% para depois irmos ampliando”, explicou.

Vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), a principal entidade organizadora da marcha, Carmem Foro falou ao parlamento da extensa pauta de reivindicações das mulheres. “A Marcha das Margaridas, há 15 anos, vem à Brasília trazendo mais do que uma pauta de reivindicações, mas uma plataforma política para o Brasil”, justificou.

Entre as reivindicações ao parlamento, ela destacou a descriminalização do aborto, a não precarização das relações do trabalho, a manutenção da atual definição de trabalho escravo, a não aprovação do PL que retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a exploradora do pré-sal. A militante também criticou as manobras realizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resultaram na aprovação de uma reforma política contrária aos interesses do povo.

Mais tarde, no encerramento do evento, no estádio Mané Garrincha, a coordenadora da marcha, Alessandra Lunas, confessou que foi muito cobrada se o movimento iria, de fato, defender a permanência de uma presidenta desgastada inclusive por medidas contrárias aos interesses dos trabalhadores. Ela, porém, disse que as margaridas jamais tiveram dúvidas do que querem. “As margaridas estão juntas à presidenta Dilma sim, porque esse é um governo no qual nos sentimos incluídas”, justificou.

Para Lunas, quem representa perigo de retrocesso para as mulheres e a classe trabalhadora  não é o governo federal, e sim o congresso que aprova pautas como a redução da maioridade penal e a contrarreforma política. “Estaremos nas ruas quantas vezes forem necessárias para defender o projeto que nos representa”, destacou.

Risonha e bastante à vontade, a presidenta Dilma Rousseff cumprimentou as margaridas com entusiasmo, fez selfies, beijou e abraçou várias delas. Usou o chapéu símbolo do movimento. Agradeceu o apoio e o carinho. Confessou estar emocionada. Aos coordenadores do movimento, entregou a resposta do governo à pauta de reivindicações. E reiterou a disposição para a manutenção do diálogo em relação às pautas que não pode atender.

Dilma anunciou uma série de iniciativas que seu governo pretende tomar em defesa das mulheres, especialmente no meio rural. Entre elas, a implementação das Patrulhas Rurais Maria da Penha, que visam acabar com a violência contra a mulher no campo. A presidenta ressaltou várias ações voltadas para o atendimento integral à saúde da mulher no campo, incluindo a entrega de 109 unidades móveis odontológicas.

Ela também se comprometeu a lançar, até 2018, 1,2 mil espaços para creches, inclusive no meio rural.  “Nós queremos instalar pelo menos um módulo nas escolas rurais existentes”, explicou. E anunciou a instalação de mais 6 mil cisternas de produção, para projetos ecológicos no semiárido. Dilma assinou, ainda, dois decretos que beneficiam as mulheres do campo: o que atualiza a Política Nacional de Crédito Rural e o que estabelece o direito à aposentadoria especial para aquelas que atuam no setor da pesca.

A presidenta também falou do momento complicado pelo qual passa seu governo e pediu o apoio das mulheres. Dilma, que se definiu também como uma margarida, afirmou que continuará trabalhando para honrar e realizar o sonho de todas as mulheres do movimento. “Nós, margaridas, não permitiremos que haja qualquer retrocesso nas conquistas sociais e nas conquistas democráticas do nosso país”, garantiu.

Somos todas margaridas

Reconhecido como o maior movimento de mulheres da América Latina e um dos maiores do mundo, a Marcha das Margaridas reúne camponesas, extrativistas, indígenas, quilombolas e pescadoras de todas as regiões do país. A manifestação de rua que ocupou a capital federal nesta quarta (12) é realizada de quatro em quatro anos, desde o ano 2000.

A escolha do nome e da data é uma homenagem à Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, que foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários da região. Por mais de dez anos à frente do sindicato, Margarida lutou pelo fim da violência no campo, por direitos trabalhistas e pela equiparação de gênero. “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”, é sua frase mais célebre.

Na pauta do movimento deste ano, estão reivindicações históricas da luta das brasileiras, como o fim da violência contra a mulher e as defesas da agroecologia, da soberania alimentar e do desenvolvimento sustentável, mas também temas mais pontuais da conjuntura, como a reforma política reivindicada pelo povo, a não redução da maioridade penal e o fim das terceirizações.