Peritos
da Polícia Federal cerificam que os documentos copiados do "setor de
operações estruturadas" da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os
arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12
milhões a Lula como forma de suborno. A quantia seria utilizada para a
compra do terreno do Instituto Lula. Caso envolve suposto pagamento de propina a ex-presidente LulaRicardo StuckertAs irregularidades foram anexadas à complementação das alegações
finais do processo contra o petista. O documento foi protocolado pela
defesa do ex-presidente nesta quarta-feira (26/2). De acordo com a
Polícia Federal, os arquivos utilizados na denúncia contra Lula foram
diretamente copiados dos sistema “MyWebDay”, utilizado pelo departamento
de operações estruturadas da Odebrecht. No entanto, antes de ser
enviado às autoridades, o material teria ficado em posse da construtora
por quase um ano. O período, segundo a defesa, foi utilizado para
adulterar os arquivos. A entrega dos dados ocorreu após a empresa assinar um acordo de leniência com o Ministério Público. A
admissão consta de uma conversa, gravada no dia 30 de setembro de 2019,
entre peritos da PF e Cláudio Wagner, contratado pela defesa de Lula
para apresentar um laudo complementar ao parecer técnico apresentado
pela PF. Segundo Roberto Brunori Junior, perito criminal da PF, ao
contrário do que o MP afirmou, os arquivos foram colhidos com a
Odebrecht, e não extraídos diretamente dos servidores na Suíça. “Agora
só um parêntese aqui, já que está gravando, um parêntese, de cabeça,
lembrando, não é certeza, a Odebrecht recebeu [os documentos] da
autoridade suíça e ela abriu isso, e mexeu nisso, durante muito tempo
ficou com isso lá”, afirma. Ainda segundo ele, ficou comprovada a
existência de arquivos “gerados pela Odebrecht” que possuem “datas
posteriores às apreensões” do material. Aldemar Maia Neto, outro
perito da PF, afirma não se importar com a origem dos arquivos. “Pra
gente isso é indiferente, pra gente o que interessa é o que a gente
recebeu. O que a gente recebeu tá constando no laudo. O que foi colocado
ali.” Cadeia de Custódia
Os dois especialistas da Polícia Federal assinam o primeiro parecer.
Rodrigo Lange, que atualmente trabalha no Ministério da Justiça e
Segurança Pública, pasta chefiada pelo ex-juiz Sergio Moro, também
ratificou o laudo. No parecer complementar, a defesa de Lula
apontou irregularidades nos arquivos da Odebrecht. Na ocasião, Cláudio
Wagner constatou que o código hash do material não foi
indexado. O código é considerado uma espécie de impressão digital
eletrônica do dado coletado e é utilizado para comprovar se determinado
arquivo bate com a versão original. Para a defesa, como não há
comprovação de que os documentos recebidos vieram diretamente dos
servidores na Suíça, não é possível utilizá-los como evidência, uma vez
que estaria caracterizada a quebra da cadeia de custódia O laudo
complementar concluiu que “a imperícia do Ministério Público Federal,
satisfazendo-se com o recebimento do material entregue pela Odebrecht,
extrapolou a falta de atenção às normas e procedimentos necessários para
assegurar a idoneidade das mídias pretendidas como prova na acusação”. Acordo de leniência
A perícia contratada pela defesa de Lula ocorreu após os advogados
tentarem sucessivamente, desde 2017, acessar aos autos do acordo de
leniência assinado pela Odebrecht. A solicitação foi negada três
vezes pelo então juiz Sergio Moro sob o argumento de que a entrega
poderia prejudicar outras investigações em andamento. “Não há
necessidade de acesso aos próprios autos do processo de leniência”,
disse. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. O ministro
Luiz Edson Fachin, no entanto, também indeferiu o pedido por considerar
que não houve “ilegalidade flagrante” nas decisões de Moro. Ele
autorizou, no entanto, que o laudo complementar fosse feito. O perito contratado pela defesa só teve acesso a uma parte do material. Clique aqui para ler as alegações finais
5063130-17.2016.4.04.7000
