5.21.2016

Repudiamos a indicação de Pedro Parente para a presidência da Petrobras.

sábado, 21 de maio de 2016

A indicação de Pedro Parente para a presidência da Petrobrás é fortemente rechaçada pela Federação Única dos Petroleiros. É inadmissível termos no comando da empresa um ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso que chancelou processos de privatização e tem em seu currículo acusações de irregularidades e improbidade na administração pública. O perfil ultraliberal de Pedro Parente o descredencia por completo para assumir o comando de uma empresa estatal que tem sido a âncora do desenvolvimento e das políticas públicas estruturantes do país. Sua nomeação está na contramão das lutas travadas pelos trabalhadores para evitar o desmonte do Sistema Petrobras. O currículo de Pedro Parente não deixa dúvidas sobre que lado ocupa na luta de classes. Ele participou ativamente dos dois mandados do governo FHC, onde atuou como Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, entre 1995 e 1999, e como Chefe da Casa Civil, entre 1999 e dezembro de 2002. No final de 2000, passou a acumular a presidência da Câmara de Gestão da Crise Energética, o chamado “ministério do apagão”, responsável por uma série de arbitrariedades, como racionamento e cortes de energia e multas altíssimas impostas aos consumidores. Um dos maiores escândalos protagonizados por Pedro Parente no governo tucano foram os contratos para compra de energia emergencial e as “compensações” feitas às concessionárias privadas e aos investidores atraídos pelo Programa Prioritário de Termoeletricidade, que impôs prejuízos bilionários à Petrobras. Professores do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP chegaram na época a denuncia-lo ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Sob a chancela de Pedro Parente, a Petrobrás teve que assinar contratos de parceria com o setor privado para construção de usinas termoelétricas, entre 2000 e 2003, onde se comprometeu a garantir a remuneração dos investidores, mesmo que as empresas não dessem lucro, bem como cobrir os custos dos empreendimentos, caso a venda de energia não fosse suficiente para sustentar os investimentos. A chamada “contribuição de contingência” gerou prejuízos de mais de US$ 1 bilhão à Petrobrás, que se viu obrigada a assumir integralmente as termoelétricas para evitar perdas maiores. O valor das usinas, avaliadas em US$ 800 milhões, equivalia a um terço dos US$ 2,1 bilhões que a estatal teria que desembolsar para honrar as compensações garantidas aos investidores até o final dos contratos, em 2008. Tudo autorizado por Pedro Parente. Não é com gestores deste perfil que a Petrobrás vencerá a crise que atravessa. A FUP repudia sua indicação e exige que toda a diretoria da gestão Bendine entregue seus cargos, caso o Conselho de Administração da empresa aprove a nomeação de Pedro Parente. Os petroleiros seguirão em luta contra o desmonte do Sistema Petrobras e não darão um minuto de sossego aos entreguistas.

Em carta a Obama, maior central dos EUA condena golpe no Brasil


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Texto é assinado pelo sindicalista Richard Trumka, presidente da AFL-CIO; ele afirma que o impeachment da presidente Dilma Rousseff é um esforço de invalidar o resultado das eleições de 2014 e por fim às políticas progressistas no país; Trumka cobra de Obama um posicionamento contrário ao golpe; "A posição que sua administração assume durante esta crise vai ser parte de seu legado na região. Caso os Estados Unidos não expressem opinião em face deste atentado contra as instituições eleitorais e democráticas, o seu silêncio será lembrado por muito tempo", diz Em carta enviada ao presidente Barack Obama, nesta sexta-feira (20), a AFL-CIO, maior central sindical dos Estados Unidos, condena o golpe em curso no Brasil. O texto é assinado pelo sindicalista Richard Trumka, presidente da AFL-CIO.
Ele afirma que o impeachment da presidente Dilma Rousseff é um esforço de invalidar o resultado das eleições de 2014 e por fim às políticas progressistas no país.
O texto pontua que o processo de impeachment foi claramente criticado e considerado inválido pela comunidade internacional e pelos principais meios de comunicação fora do Brasil. 
Na carta, Trumka cobra de Obama um posicionamento contrário ao golpe. "A posição que sua administração assume durante esta crise vai ser parte de seu legado na região. Caso os Estados Unidos não expressem opinião em face deste atentado contra as instituições eleitorais e democráticas , o seu silêncio será lembrado por muito tempo", diz.
Abaixo a carta (em inglês) na íntegra:

Cardozo desmascara seu sucessor na AGU

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Em resposta a abertura de sindicância na AGU para apurar sua atuação na defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União reagiu indignado e apontou grave contradição de seu sucessor; Fabio Medina Osório declarou ao Diário do Grande ABC, em 15 de maio de 2015, que o afastamento da petista deveria ser qualificado de “golpe”: “O impeachment, como todo processo de responsabilização, tem elemento político muito forte, mas não pode ser arbitrário”, disse então o atual AGU; a notícia foi reproduzida com destaque até mesmo no site de seu próprio escritório; Cardozo acusa seu sucessor de tentativa de intimidação do livre exercício da atuação de um advogado; alega ainda que sua atuação foi objeto de análise pelo próprio Conselho de Ética da Presidência da República, que entendeu como regular sua conduta

Ilegitimidade de Temer cria governo ioiô no Brasil


247 – Dez dias de interinidade de Michel Temer no poder foram suficientes para o Brasil descobrir que tem um governo ioiô. Um dia vai, um dia vem. 
O recuo mais recente, anunciado neste sábado, foi a volta do Ministério da Cultura. Os artistas gritaram, ocuparam diversos espaços do Minc e venceram.
Mas este foi o exemplo mais recente. Antes disso, houve vários outros episódios, a saber:
1) Temer garantia que a Secretaria Nacional de Cultura seria ocupada por uma mulher. Depois de cinco nãos, incluindo Daniela Mercury, ele escolheu um homem para a função;
2) Na sua primeira entrevista, Henrique Meirelles preparou os espíritos para a volta da CPMF. Foi podado por vários políticos do entorno de Temer, que decidiram adiar a questão;
3) A reforma da Previdência traria idade mínima para trabalhadores da ativa; como o tema é sensível, também parou em algum buraco negro em Brasília;
4) Mendonça Filho, ministro da Educação, havia anunciado o fim da gratuidade nas universidades públicas. Como não havia combinado com Temer, desdisse o que havia dito.
5) Assim como ele, Ricardo Barros, da Saúde, dissera que o SUS não deveria mais ser universal. Pegou tão mal que ele também voltou atrás.
Todos esses movimentos revelam apenas um governo frágil, de legitimidade duvidosa, que não tem força para fazer valer suas posições.
A continuar nesse ritmo, os que esperam grandes reformas e medidas polêmicas, como a abertura do pré-sal a empresas estrangeiras, sairão frustrados.
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a volta do Ministério da Cultura:
Após críticas, Temer decide recriar Ministério da Cultura
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Após uma série de críticas de setores da sociedade e da classe artística, o Ministério da Cultura será recriado. A decisão do presidente interino Michel Temer foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. O ministro da pasta será Marcelo Calero, que já havia sido escolhido para chefiar a área de cultura quando ainda se pensava nela como uma secretaria vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A medida provisória que trata da recriação da pasta será publicada noDiário Oficial da União de segunda-feira (23). A posse de Calero está prevista para terça-feira (23).
A decisão foi tomada após uma conversa de Temer com Mendonça Filho. O presidente expôs sua vontade de recriar a pasta recém-extinta e pediu a opinião do ministro. Mendonça Filho, então, concordou. “É um gesto no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, disse o ministro, em nota divulgada hoje (21) pelo MEC no Facebook.
Na mesma nota, Mendonça Filho confirmou o nome de Calero como ministro. “Com Marcelo Calero, vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre a educação e a cultura”. Calero chefiava, desde o ano passado, a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Ele tem 33 anos e ingressou na carreira diplomática no Itamaraty em 2007.
Críticas e pressão da classe artística
Desde que assumiu interinamente a Presidência da República, em 12 de maio, e anunciou a extinção do Ministério da Cultura, Temer recebeu críticas de personalidades e grupos ligados à produção cultural. No dia de sua posse como ministro, Mendonça Filho chegou a garantir uma política cultural forte, mesmo com a fusão da Cultura e do MEC. “Você pode ter dois ministérios com pouca força e também pode ter duas áreas fundamentais como cultura e educação andando mais fortalecidas”, disse na ocasião.
Mesmo após as declarações, as críticas continuaram, e a pressão pela volta do Ministério da Cultura não diminuiu. Durante encontro com servidores da Cultura, no dia 13 de maio,Mendonça Filho foi vaiado. “Me explica, por favor, como acaba um ministério sem falar com servidor”, gritavam em coro. Durante o seu discurso, o ministro foi interrompido várias vezes pelos protestos.
Na Bahia, também houve atos contrários à extinção do ministério. Manifestantes ocuparam o escritório do Ministério da Cultura em Salvador. Cineastas brasileiros também criticaram a extinção do ministério no tradicional Festival de Cannes. “A extinção do Ministério da Cultura deixou todo mundo em alerta, a gente não faz ideia do que pode vir por aí, e os sinais que têm chegado a nós não têm sido bons”, preocupou-se o cineasta pernambucano Fellipe Fernandes, que exibiu seu curta, O Delírio É a Redenção dos Aflitos, no festival francês.

247 – A colunista Eliane Cantanhêde sugere que falar em golpe seria outro crime de responsabilidade e tenta censura a presidente afastada Dilma Rousseff:
“Aliás, há quem diga, principalmente nas Forças Armadas e na diplomacia, que um outro crime de responsabilidade de Dilma foi, e é, insistir na história do “golpe” no exterior. Para parlamentares, isso configura calúnia e difamações contra as instituições brasileiras: o Supremo, a Câmara e o Senado. Sem falar nos ataques do PT ao MP, à PF e à mídia, pilares da democracia”, diz (leia aqui).
Será que NY, Guardian, El País e toda a mídia internacional também deveriam ser censurados por repercutirem o golpe em curso no Brasil?

Dilma tira sarro de Temer: recorde de desmentidos

247 - A presidenta Dilma Rousseff participou nesta sexta-feira (20) da abertura do 5º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que acontece em Belo Horizonte (MG). Com o tema "Menos Ódio Mais Democracia", o encontro reúne jornalistas, blogueiros e ativistas de todo o país para discutir a defesa da democracia e a luta contra o golpismo midiático.
Logo no início da sua fala, Dilma se disse bastante emocionada pela recepção no Estado (aqui). "Me comovi muito. Houve uma linda imagem, que foram os balões vermelhos da liberdade, neste Estado da liberdade, subirem aos céus. Então, por isso, estou chorona. Bobeou, a gente chora", afirmou.
Ao se referir ao impeachment, a presidente voltou a dizer que é um "golpe praticado contra a democracia e os direitos sociais do povo brasileiro".
"Temos que enfrentar um sistema político bastante enviesado para garantir que as posições mais conservadoras vigorem no Brasil. Este é um processo muito duro. O que verificamos é que é um governo provisório, produto de um golpe. O caráter provisório é importantíssimo. O processo é um golpe. É provisório porque é ilegítimo, porque não é produto da eleição direta, não é produto do desejo popular. Isto não é só importante porque não foram submetidos às urnas. Não só as pessoas, como o programa que estão querendo implantar. Quando não tem a legitimidade das urnas", afirmou.
"Este governo está batendo o recorde dos desmentidos. Num dia dizem uma coisa. No dia seguinte, desmentem o que disseram. Mas deixam a suspeita fundada de que aquilo que desmentiram é aquilo que eles realmente acreditam", ironizou Dilma, citando os posicionamentos do governo interino sobre o SUS, a Previdência e mudanças no Bolsa Família, reduzindo o número de atendidos pelo programa. "Faz parte desta questão reduzir o Bolsa Família. No início disseram que só 5% dos mais pobres iriam continuar recebendo o Bolsa Família", ressaltou.
Segundo a presidente, o governo de Temer propôs um desmonte da Previdência.
Dilma criticou ainda as mudanças na política externa e condenou a deposição do presidente da EBC. Ela também criticou a desvinculação do aumento do salário mínimo do salário dos aposentados. 
A presidenta também falou da influência de Eduardo Cunha no governo Temer. "Os jornais não conseguiram ocultar um fato. Que fato? O governo tem um grande personagem que indica ministros, líder de governo e os principais advogados do governo, que é o presidente afastado da Câmara. Este senhor é responsável pela pauta mais conservadora do Congresso Nacional", criticou.
Abaixo os principais trechos do discurso de Dilma:
"Fui recebida aqui por uma manifestação maravilhosa, que demonstrava uma grande energia política e grande força que só o povo tem quando ele resolve lutar pelos seus interesses. O que vi aqui foi mais uma vez o povo desta cidade se levantar, de forma espontânea. Eu me comovi muito, além do fato de ter havido uma linda imagem, que foram os balões vermelhos da liberdade, neste Estado da liberdade, subirem aos céus. Então, por isso, estou chorona. Bobeou, a gente chora"
"Uma das consequências do que ocorreu oito dias atrás foi atingir os direitos das mulheres, negros, da juventude, do povo LGBT, indígenas, quilombolas e, sobretudo, num ato de extrema violência, o desmonte do Ministério da Cultura. Tudo isto deixa muito claro, ao longo deste período de luta, o que estava em jogo não era apenas o meu mandato, mas as conquistas que tivemos ao longo dos últimos 14 anos. Está em jogo a democracia, uma democracia que foi capaz de realizar grandes transformações". 
"O povo que votou em mim não queria este programa de governo que está sendo implantado. É um retrocesso. Primeiro é um ministério de homens velhos, ricos e brancos. Sem negros e sem mulheres. Neste momento da vida política não é possível dizer que não se tenha mulheres capazes de ocupar cadeiras no ministério. O mesmo pode-se dizer dos negros. Esta é a face mais triste do governo. Mostra sua realidade. As medidas adotadas neste primeiro momento são de assustar"
"Este governo está batendo o recorde dos desmentidos. Num dia dizem uma coisa. No dia seguinte, desmentem o que disseram. Mas deixam a suspeita fundada de que aquilo que desmentiram é aquilo que eles realmente acreditam"
"Nós estamos lutando num momento muito específico do nosso país. Uma parte da estrutura institucional do país está paralisada [em referência à Câmara Federal]"
"Eu pretendo lutar em todos os níveis e dimensões. Vou continuar lutando no Senado. Vou lutar no Judiciário. Não vou ficar presa dentro do Alvorada. Não é minha intenção ficar lá dentro isolada. E não há nenhuma justificativa para isso. Tem muita gente que gostaria que eu ficasse lá parada, quieta, silenciosa. Eu conheço o governo, o que fiz, o governo do presidente Lula. Eu vou acompanhar tudo com lupa. Vou ser a zeladora das conquistas do povo, vou ser zeladora da democracia"

Marieta Severo sobre Temer: não reconhecemos este governo ilegítimo

247 – A atriz Marieta Severo afirmou, na noite de ontem, em um ato em defesa do Ministério da Cultura, que o governo do presidente interino Michel Temer é "ilegítimo". 
"Não coloquem a cultura em uma posição contrária à saúde e à educação", disse ela em um depoimento à página do Circuito Universitário de Cultura e Arte (Cuca) da União Nacional dos Estudante.
"O que nós queremos é construir um país junto com a saúde, junto com a educação, mas dentro de um governo legítimo. Não queremos isso em um governo ilegítimo. Nós não reconhecemos esse governo", afirmou.

Multidão canta “Odeio você, Temer”, em show de Caetano

247 – Milhares de manifestantes se reuniram na noite desta sexta-feira 20 em um show de Caetano Veloso e Erasmo Carlos, contra a extinção do Ministério da Cultura pelo governo interino de Michel Temer, no Palácio Capanema, prédio da Funarte, antiga sede do MinC, no Rio de Janeiro.
"O MinC é conquista do Estado brasileiro, não de nenhum governo", disse Caetano, na abertura do show, aos manifestantes que ocupam o local desde segunda-feira em protesto contra o fim do MinC. A pasta deixou de ter status de ministério e passou a ser subordinada à Educação, comandada por Mendonça Filho, do DEM.
A plateia fez protesto com as letras de Caetano, ao inserir "Temer" em "Odeio você", e lembrou de Eduardo Cunha no refrão de "Tieta". "O Eduardo Cunha quer controlar minha b...!", gritaram.
Também participaram da apresentação o cantor Seu Jorge e os deputados do PSOL do Rio de Janeiro Jean Wyllys e Marcelo Freixo, que falaram no palco. Ao cantar “Abraçaço”, Caetano disse: “O Capanema foi abraçado, por isso eu canto essa música”.
Assista: 

A rua começa a virar o jogo para Dilma?

247 – Quem tem mais condições de sair às ruas no Brasil de hoje: a presidente afastada Dilma Rousseff, que acaba de ser alvo de um processo de impeachment, ou o interino Michel Temer, que ascendeu ao poder com o apoio de praticamente todos os grupos de comunicação oligárquicos?
As ruas ontem mostraram que a situação anda mais favorável para Dilma. Ao chegar para um encontro nacional de blogueiros, ela foi ovacionada por 40 mil pessoas (saiba mais aqui). Impressionado, o deputado e ex-ministro Patrus Ananias (PT-MG) afirmou que, "quando Minas se levanta, o Brasil vem atrás".
Dilma se emocionou e, em sua fala, disse que vai "adorar dizer ao STF porque o golpe é golpe" – a presidente foi instada a se manifestar sobre essa questão pela ministra Rosa Weber, como se a liberdade de expressão de uma presidente legitimamente eleita pudesse ferir a autoestima nacional ou de uma suprema corte.
Também na noite de ontem, Caetano Veloso e Erasmo Carlos se apresentaram gratuitamente, no Rio de Janeiro, num protesto contra a extinção do Ministério da Cultura. Quando Caetano cantou a canção "Odeio você", uma multidão gritou a palavra Temer.
Desde que tomou posse, como interino, Temer ainda não saiu dos gabinetes. O presidente provisório cogitou ir ao funeral de Cauby Peixoto, mas foi desaconselhado por seu marqueteiro Elsinho Mouco, que temia vaias.
Além do risco de ver comprovada sua impopularidade, Temer hoje administra as trapalhadas de seus ministros, que já anunciaram várias medidas, depois desmentidas. Entre elas, a relativização do Sistema Único de Saúde, o fim da gratuidade nas universidades públicas e o controle do Executivo sobre o Ministério Público.
Em editorial publicado ontem, o site Carta Maior, aponta o papel da rua – e não o Congresso – como o palco para a construção de uma nova agenda do desenvolvimento (confira aqui).
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Dilma se emociona com recepção calorosa em BH e faz críticas ao governo interino
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
A presidenta afastada Dilma Rousseff participou na noite hoje (20) da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais em Belo Horizonte. Ao chegar ao evento, ela foi recebida por milhares de manifestantes contrários ao processo de impeachment. Após abraçar diversos deles, ela fez uso da palavra e não conteve as lágrimas. "Iremos resistir. Eu agradeço a vocês a imensa energia dessa recepção", disse.
Dilma se emociona com recepção calorosa em BH e faz críticas ao governo interino Dilma disse em encontro de blogueiros que o governo do presidente interino Michel Temer não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõeLeo Rodrigues/Agência Brasil
O 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais começou hoje e vai até o próximo domingo (22). Na abertura, Dilma Rousseff criticou o fim do Ministério da Cultura (MinC) e a possibilidade de redução do Sistema Único de Saúde (SUS). Também acusou o governo interino de planejar cortes no Bolsa Família, acrescentando que o programa é elogiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e permitiu tirar o Brasil do mapa da fome.
Segundo a presidenta afastada, o governo não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõe. "Não só as pessoas não foram submetidas às urnas, como o programa que eles estão tentando implantar também não foi. E isso é o mais grave", disse. Dilma Rousseff considerou que o processo deimpeachment não se justifica e o classificou de golpe. "Não cometi crime algum, não tenho contas no exterior". Na última quarta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber notificou a presidenta afastada para explicar o uso da palavra golpe.
Dilma comparou a política externa do seu governo com a do presidente interino Michel Temer. "Uma vez Chico Buarque sintetizou que a política externa deles é a que fala fino com os países ricos e falava grosso com a Bolívia. Na época, a oposição queria até que invadíssemos a Bolívia. Mas a nossa política externa, que criou laços na América Latina e na África, foi a que tornou o Brasil respeitado internacionalmente", disse.
Por fim, Dilma disse que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário. "No meu governo e no governo do presidente Lula sempre asseguramos que as pessoas pudessem se expressar mesmo quando eram contra nós, porque damos imenso valor à democracia. Eu temo que um governo ilegítimo, ao tentar implantar certas medidas, só tenha o recurso da repressão para fazê-las viáveis", disse.
Durante o discurso, os presentes interromperam a presidenta diversas vezes para gritar palavras de ordem, criticando o presidente interino Michel Temer e a Rede Globo. A emissora de televisão foi acusada de contribuir com o processo que classificam de golpe. Os veículos de comunicação do grupo Globo foram vetados pela organização de receber credenciais para cobrir evento.
O encontro seria feito com patrocínio da Caixa Econômica Federal. Ontem (20), porém, o presidente interino Michel Temer suspendeu o repasse dos recursos. "Se eles acharam que esse corte iria nos impedir de debater a mídia alternativa, eles não nos conhecem", disse na abertura do evento Renata Mielli, diretora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, uma das entidades organizadoras.
Manifestação
Um ato contra o afastamento de Dilma Rousseff estava agendado para ontem (20), mas a data foi alterada após a presidenta afastada confirmar que estaria na capital mineira nesta sexta-feira. A jornalista Alessandra Brito, 28 anos, considerou que esse encontro com Dilma precisa estimular mais ações. "É um momento de acolhimento e força, mas a gente precisa ser combativo e seguir ocupando as ruas até que o Temer caia. Esse governo é machista e é racista. É só olhar para o ministério", disse.
manifestação contra o governo de Michel Temer em BH Ato contra o afastamento de Dilma Rousseff foi transferido para hoje após confirmação da participação da presidenta afastada em encontro de blogueirosLeo Rodrigues/Agência Brasil
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais (Sintect-MG), Robson Silva, defendeu uma greve geral e manifestou preocupação com o futuro das estatais. "Este governo é a favor do estado mínimo e das privatizações. Querem entregar nossas empresas para os grupos internacionais", disse.
Os manifestantes se reuniram na Praça Afonso Arinos, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que está ocupada desde o dia 12 de maio por estudantes contrários ao impeachment. Eles se direcionaram para a entrada do Hotel Othon Palace, onde ocorre o encontro dos blogueiros.
Após a recepção à presidenta afastada, a manifestação seguiu para a sede da  Fundação Nacional de Artes (Funarte). O local está ocupado por artistas contrários ao impeachment desde o último domingo.
A Funarte era vinculado ao recém-extinto MinC e tem como objetivo o desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. Sua sede nacional fica no Rio de Janeiro e há representações em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Recife. Na semana passada, o então presidente do órgão, Francisco Bosco, apresentou sua carta de renúncia e justificou sua decisão dizendo não reconhecer o novo governo

5.20.2016

CARTA ABERTA DA FIOCRUZ EM DEFESA DO SUS



"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz, em reunião extraordinária realizada em 19/5/2016, aprovou por unanimidade uma Carta Aberta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Fundação Oswaldo Cruz foi, desde o processo de redemocratização do país, protagonista na luta pela construção do Sistema Único de Saúde. Pautada pelo princípio de que a saúde é uma necessidade humana e, portanto, um direito inalienável, lutou pela construção de um sistema universal, onde todos os brasileiros pudessem ter o direito à saúde garantido pelo Estado.
O SUS, embora represente hoje um projeto civilizatório inconcluso de ampliação da cidadania e dos direitos sociais, tem promovido avanços incontestes na saúde pública brasileira, como pode ser observado nos mundialmente reconhecidos Programa Nacional de Imunização (PNI) e de atenção ao HIV/Aids e nas políticas de transplante, de assistência farmacêutica e de atenção primária, com o Programa Saúde da Família, que com outras tantas políticas, tem promovido resultados importantes, como a redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida no país.
Em função disso, causam profunda preocupação as declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros, veiculadas pela imprensa nos últimos dias, que indicam a existência de um projeto em curso de revisão dos preceitos constitucionais que garantem o direito universal à saúde. A ideia de que o país não tem condições para arcar com o tamanho do SUS revelam, na prática, um projeto de país e de nação onde os direitos sociais não têm prioridade e estão subordinados aos interesses econômicos.
Tal ideário, expresso em iniciativas anunciadas por forças políticas presentes tanto no poder Executivo quanto Legislativo - como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, que amplia a desvinculação do orçamento da União, estados e municípios, e da PEC 451, que prevê a obrigatoriedade de contratação de planos de saúde pelas empresas, com forte impacto setorial - tem o propósito de promover o desmonte da saúde pública brasileira, agravando o subfinanciamento crônico do SUS.
Somam-se a isso as medidas econômicas regressivas que se anunciam, como a fixação de teto para o crescimento dos gastos públicos, reforma da Previdência e revisão regressiva do sistema tributário. Todos estes movimentos representam uma afronta à Constituição Cidadã de 1988 e às deliberações de todas as Conferências Nacionais de Saúde e aos reiterados posicionamentos do Conselho Nacional de Saúde.
Não haverá um Brasil desenvolvido sem um sistema de proteção social que garanta a todos a saúde como um direito. Por isso, o Brasil precisa ampliar a destinação de recursos para a saúde. Precisa promover avanços que assegurem o caráter público da gestão dos serviços; as políticas de fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação voltados para a sustentabilidade do SUS; mais investimentos nos profissionais de saúde e a valorização dos servidores públicos, sendo fundamental, entre outras medidas, a aprovação dos Projetos de Lei 4.250 ao 4.255/2015, que dispõem sobre o aprimoramento e a reestruturação de carreiras do serviço público, e a aprovação do PL 4252/2015, que garante os acordos firmados com os servidores federais.
O SUS precisa ser ampliado e consolidado. Na mesma direção, é fundamental que a seguridade social, entendida como a integralidade dos campos da assistência, saúde e previdência, seja respeitada e conformada como um direito, e não seja subordinada a uma lógica de mercado, na perspectiva de redução de direitos e reforma econômica da Previdência visando o equilíbrio de contas, que certamente podem trazer impacto deletérios na vida da população.
Da mesma forma, como instituição que se situa na interseção entre as áreas de saúde e ciência, tecnologia e inovação, a Fiocruz reforça os termos de seu manifesto contrário à incorporação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério das Comunicações, que revela visão estreita quanto ao papel da saúde e da CT&I para o desenvolvimento sustentável, voltado para a paz e o bem-estar da sociedade.
Por isso, o Conselho Deliberativo da Fiocruz conclama todos a uma reflexão sobre o atual momento e sobre as ameaças reais aos direitos arduamente conquistados, como forma de reafirmar os preceitos da Constituição de 1988 e fortalecer um amplo movimento em defesa do SUS e da ciência, tecnologia e inovação no Brasil."

As palavras do novo ministro sobre o SUS, chega as raias do ABSURDO


Dentre todos os recentes ruídos na comunicação no pronunciamento das autoridades do governo federal, salta aos olhos a presença de falhas no discurso inaugural do ministro da Saúde. 
Primeiro. As referências às possíveis descontinuidades de serviços básicos, fundamentais para a população, entre os quais destacamos o Sistema Único de Saúde (SUS), a Farmácia Popular e a diminuição na oferta de leitos para tratamentos de doenças graves.  
Tal fato se agrava no momento em que uma epidemia de doenças infecciosas ainda perdura. Como exemplo, a ampliação dos casos de Zika e a explosão de casos de microcefalia em nascituros.
A apresentação de tal discurso encena uma perigosa mensagem para a sociedade, pois  representa um enorme perigo contido na possibilidade de uma forte deterioração na prestação de serviços básicos.
Segundo. Em compasso com a postura delirante dos primeiros pronunciamentos, salta aos olhos a ausência de reflexão sobre o processo de envelhecimento da população, com a consequente necessidade da ampliação da prestação de serviços de assistência aos portadores de doenças graves, renal, cardíaca, diabetes, hipertensão, sedentarismos e tabagismo.  
Portanto, o anunciar de um momento de reestruturação nos gastos públicos, com cortes de investimentos e descontinuidades em projetos sociais deve ser pautado por critérios de absoluto respeito à integridade das funções constitucionais, não podendo em hipótese alguma ser origem para desculpas para ações irresponsáveis no âmbito da conduta das ações de saúde pública.
Para termos uma ideia do tamanho do problema, os dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) publicados no dia 18 do presente mês, no âmbito do relatório (World Health Statistcs 2016), indica na confrontação dos índices contidos em 37 parâmetros e indicadores básicos de qualidade do serviço de saúde pública a realidade de 195 países do mundo, revela uma realidade preocupante. A despeito dos avanços evidenciados nos últimos anos, o Brasil ainda ocupa um quadro lamentável em termos internacionais. 
O quadro de cortes nos gastos públicos, sem critérios, tende a agravar tal situação.  Prudência e zelo devem pautar o processo de racionalização da tomada de decisões envolvendo o tema.
A realidade do sistema privado de saúde - Uma verdade inconveniente
A Constituição de 1988 criou o sistema universal de saúde, definindo as responsabilidades dos entes estatais (União, Estados e Municípios) e estabeleceu o direito à saúde como um preceito fundamental. Em paralelo foi criado por normativos complementares o sistema de saúde complementar, ofertado por operadores de planos e seguradoras de saúde, destinado a empresas e famílias, planos empresariais e individuais, regidos por diploma legal, regulado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde.
Nessa combinação de agentes, teríamos a complementaridade de atividades, de forma uniforme e harmônica. Ocorre que uma dinâmica perversa criou ao longo das décadas uma transferência de responsabilidades e atribuições, de maneira que o sistema privado acabou sendo compelido a exercer um papel crescente de oferta de serviços, muitas vezes de forma transversa à revelia da relação contratual, transferência de responsabilidades, mudanças em coberturas e regras de elegibilidades e por fim a crescente judicialização de litígios das relações contratuais. O impacto final foi uma deterioração na solvência de operadoras do sistema privado e perda de rigidez na solvência das companhias.
Hoje, a situação dos serviços do setor privado encontra um quadro preocupante, aumento nos custos hospitalares, elevação nas despesas de internação e exacerbação na ampliação de coberturas. A variação do índice Custos Médico-Hospitalares (VCMH) medida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) nos últimos 12 meses indica uma variação de 19,30%, em especial destaque para o item despesas de internação, o que projeta uma taxa de igual magnitude para o fator de variação dos planos individuais. Importante salientar que a crise econômica e o desemprego foram responsáveis por uma perda de quase 1,4 milhão de beneficiários, dentro de um total de 53 milhões de beneficiários, praticamente metade da força de trabalho brasileira.   
O quadro que se apresenta é preocupante, pois insere uma forte deterioração no quadro econômico, dentro do universo das relações de saúde. No âmbito do sistema público e privado, com diminuição na abrangência e qualidade da atuação dos agentes. O resultado projeta uma situação crítica para a população no geral e aos consumidores em particular.
Julgamos, portanto, oportuno salientar a necessidade de cautela no processo de tomada de decisões aos agentes públicos e atenção à necessidade de defesa da integridade do sistema privado, respeitando a integridade nas relações contratuais. 
O momento exige a confluência da capacidade de gestão do ente público com a aglutinação de interesses dos agentes privados, com o objetivo de garantir a continuidade na prestação dos serviços e direitos da população.
A área de saúde em sua dimensão pública e privada já atingiu o fundo do poço, não sendo permitidas tergiversações de qualquer natureza, com o risco de ser um gatilho para o agravamento da crise social, ora em curso.

Governo do Rio estuda descontar 10% no salário do servidor para criar fundo

Visando reduzir gastos com a folha, Secretaria Estadual de Fazenda analisa criar empréstimo compulsório sobre salários

O Dia
Rio - Para diminuir os gastos com a folha de pagamento, a Secretaria Estadual de Fazenda estuda a criação de um empréstimo compulsório sobre os salários de todos os funcionários — ativos e inativos — e prestadores de serviço. A proposta ainda será levada ao governador em exercício, Francisco Dornelles.
O dinheiro descontado — cerca de 10% do salário — iria para um fundo administrado pelo próprio governo. Os valores seriam entregues aos servidores apenas quando as finanças do estado estivessem equilibradas.
Diferença
O compulsório apenas amenizaria o problema. Com salários de servidores e comissionados, o governo gasta R$ 36,5 bilhões por ano — uma economia de 10% representaria um corte de R$ 3,6 bilhões. O déficit do estado — a diferença entre o dinheiro que entra e o que sai — chega a R$ 18 bilhões anuais.

Pouco efeito
No início de junho, Dornelles anunciará uma redução drástica no número de comissionados, mas o impacto nas finanças será pequeno. Por ano, os gastos com todos esses profissionais não ultrapassa R$ 500 milhões.

Demissão de estáveis
O governo não descarta demitir funcionários estáveis, medida permitida quando despesas com a folha ultrapassam o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prato feito
Secretário estadual de Assistência Social, Paulo Melo quer que outras prefeituras sigam o exemplo de Campos e assumam o controle dos restaurantes populares.

Saudade da Guanabara
Secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero foi candidato a deputado federal pelo PSDB em 2010. Um dos pontos de sua plataforma previa a recriação do Estado da Guanabara, que ocupava o território da cidade do Rio e que, em 1975, foi fundido ao Estado do Rio. Calero recebeu apenas 2.252 votos e não foi eleito

STF susta fabrico e uso da fosfoetanolamina

Após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da eficácia da Lei 13.269, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer, o Ministério da Saúde disse que a decisão da Corte ratifica o parecer técnico da pasta sobre o assunto.

Desde que o projeto de lei tramitava no Congresso Nacional, o ministério, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e entidades médicas se manifestaram contrárias à aprovação da lei que autorizava a circulação do produto, mesmo sem estudos conclusivos sobre sua eficácia e segurança.

Com a decisão do STF, ficam suspensas a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, previstas na lei aprovada pelo Congresso no final de março e sancionada pela presidenta afastada Dilma Rousseff em 14 de abril. A Corte acatou pedido de liminar da Associação Médica Brasileira (AMB) e ainda irá julgar o mérito da questão para decidir sobre a anulação definitva da lei.

Para ler a íntegra da matéria da Agência Brasil, clique aqui.
 

Ácido úrico




Dr. Carlos me explicou que o ácido úrico é uma substância química produzida pelo organismo por meio da decomposição das “purinas”.

As purinas são encontradas em todas as células animais e vegetais e estão presentes em alguns alimentos, especialmente na carne vermelha e nos frutos do mar.

Durante a digestão dos alimentos de origem animal ou vegetal que ingerimos, uma parte dessas purinas é aproveitada pelo organismo.

O excesso é convertido em ácido úrico e eliminado pelos rins (principalmente) e pelas fezes.

Ok, mas se o ácido úrico é produzido naturalmente em nosso organismo, o que pode dar errado nesse processo?

Sabe aquela faxina que você faz, mas não dá conta de tudo? Aquelas sujeiras que sobram e que você não consegue remover de jeito nenhum?

É quase isso.

Normalmente, a maior parte do ácido úrico que produzimos é eliminada pela urina e, graças a este mecanismo, ele não se acumula dentro do corpo.

Mas há pessoas geneticamente predispostas que produzem o próprio ácido úrico de maneira exagerada dentro do organismo e não conseguem eliminá-lo eficientemente pela urina.

Segundo Dr. Carlos me contou, os níveis adequados são de 3,4 a 7,0 mg/dl para os homens e de 2,4 a 5,7mg/dl para as mulheres.


Os homens têm propensão a produzir uma maior quantidade de ácido úrico, por particularidades de seu metabolismo celular.

Quando o nível de ácido úrico se eleva exageradamente no sangue – condição chamada de hiperuricemia – ele pode provocar a nefrolitíase, mais conhecida como “pedras nos rins”, ou se acumular em determinadas articulações (frequentemente as do dedão do pé, tornozelo, calcanhar e joelho, como aconteceu com Leto).

Este quadro inflamatório, bastante doloroso, é chamado de “gota” e também é muito mais frequente em homens (95% dos casos) do que em mulheres.

Então, minha gente, é preciso pensar em dar uma melhorada na faxina do corpo e ficar atento aos fatores que potencializam a produção de ácido úrico no corpo.

E quais seriam?

Bom, como sempre, há ainda alguns fatores extras que podem aumentar a produção e complicar a excreção do ácido úrico:

- Ingestão aumentada de bebidas alcoólicas;
- Excesso de ingestão de carne vermelha;
- Deficiência de algumas enzimas específicas envolvidas no metabolismo das purinas;
- Intoxicação por chumbo;
- Obesidade;
- Hipertensão arterial;
- Síndrome metabólica;
- Deficiências da função renal;
- Efeitos secundários da quimioterapia (tratamento do câncer).

Olhando para estes vilões, você já deve ter sacado que, na alimentação, está um bom caminho para a tal faxina necessária.



Se você já apresentou sintomas, constatou um índice elevado de ácido úrico em seu organismo – ou apenas deseja se prevenir para garantir que não venha a sofrer com isso em algum momento – o caminho é, mais uma vez, prestar atenção ao que você coloca para dentro do seu corpo.

Caso exista hiperuricemia, os seguintes alimentos em purina DEVEM ser evitados ou ter seu consumo reduzido:

- Carnes vermelhas e principalmente vísceras (coração, rim, fígado, moelas, miolo, língua);
- A gordura saturada em excesso (banha de porco, cortes gordurosos de carne vermelha e de porco, manteiga, bacon, queijos amarelos);
- Embutidos como salsicha, presunto, mortadela, linguiça;
- Ovas de peixe e certos peixes e frutos do mar: sardinha, anchova, cavala, arenque, manjuba, mexilhão;
- Condimentos como caldos de galinha ou carne;
- Bebidas alcoólicas: principalmente a cerveja;
- A frutose, utilizada pela indústria alimentícia nas bebidas açucaradas como refrigerantes e sucos artificiais;
- O exagero nos carboidratos refinados (açúcar, pão branco, bolos, bolachas, massas, arroz branco, etc).

O dr. Carlos explicou que, até pouco tempo, alguns alimentos fontes de proteínas vegetais eram excluídos do cardápio das pessoas com excesso de ácido úrico.

Espinafre, couve-flor, cogumelos comestíveis, lentilha, feijões e ervilhas eram proibidos.

No entanto, estudos recentes concluíram que seu consumo pode ser liberado sem exageros. Ou seja, não é preciso eliminá-los do cardápio. Moderação, no caso, é a palavra.
 

Se por um lado existem as contraindicações, por outro existem os alimentos, nutrientes e práticas que parecem conferir uma certa proteção e deveriam fazer parte da estratégia alimentar dos pacientes com maior risco.

Veja aqui o que pode te ajudar, de acordo com a orientação do nosso consultor:

1. Alimentação

Inclua em sua dieta as folhas verdes (como agrião, rúcula, endívia, acelga, ora-pro-nobis) e frutas ricas em vitamina C, como laranja, kiwis ou goji berries.

Também adicione aos seus alimentos temperos como gengibre e cúrcuma, que têm comprovado efeito anti-inflamatório.

2. Vinagre de maçã

Adicione uma colher de chá de vinagre de maçã orgânico e não pasteurizado a um copo de água e beba tudo, de 2 a 3 vezes por dia.

Como um desintoxicante natural, o vinagre de maçã pode ajudar a remover resíduos de ácido úrico do corpo. Ele contém ácido málico, que ajuda a quebrar e eliminar o ácido. O vinagre de maçã também ajuda a restaurar o equilíbrio do corpo e proporciona benefícios anti-inflamatórios e antioxidantes.

Mas atenção: cuidado com o excesso, pois o vinagre de maçã pode diminuir os níveis de potássio no organismo. Além disso, ele pode interagir com medicamentos diuréticos.

3. Água morna com limão pela manhã

Esprema o suco de um limão em um copo de água morna e beba-o na parte da manhã, com o estômago vazio.

Embora possa parecer que o suco de limão irá tornar o corpo mais ácido, na realidade, ele produz um efeito alcalino. A alta concentração de vitamina C também ajuda a reduzir os níveis de ácido úrico.

4. Azeite
Opte pelo azeite de oliva prensado a frio ao invés de usar óleo vegetal, manteiga ou gordura quando for cozinhar. O azeite contém gorduras monoinsaturadas que permanecem estáveis quando aquecidos. Além disso, ele é rico em vitamina E e antioxidantes, e tem benefícios anti-inflamatórios.

A maioria dos óleos vegetais se transformam em gorduras rançosas quando aquecidos ou processados. As gorduras rançosas destroem a vitamina E no corpo, que é essencial para controlar os níveis de ácido úrico.

5. Hidrate-se!

Beba de 8 a 10 copos de água durante todo o dia. Beber muita água ajuda a otimizar a filtragem de ácido úrico. Isso ajuda a diluir o ácido úrico e estimula os rins de eliminar quantidades em excesso do corpo através da urina.

Beber água regularmente também pode reduzir o risco de ataques recorrentes de gota. Pesquisadores descobriram que os participantes que bebiam 5 a 8 copos de água no período de 24 horas antes de um possível ataque de gota tinha um 40 por cento menor risco de um ataque em comparação com aqueles que beberam apenas um copo de água ou menos.

6. O poder das plantas

Medicamentos fitoterápicos, à base de chapéu-de-couro, garra-do-diabo e unha-de-gato possuem efeitos diuréticos e anti-inflamatórios, podem ser uma boa alternativa para reduzir o ácido úrico no sangue.

Então é isso. Acho que agora você já tem bastante informação para fazer uma boa faxina em seu organismo e não deixar que o ácido úrico se torne um problema em sua vida, assim como aconteceu com o Jared Leto.