Contrariando Procuradoria, ministro do STF tirou caso das mãos do juiz Sérgio Moro
O
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta
sexta-feira (24) enviar para a Justiça do Distrito Federal a denúncia
contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob acusação de
envolvimento numa trama para comprar o silêncio e evitar a delação do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
A
decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro, que tem como foco principal prender e condenar o ex presidente Lula.
Teori
entendeu que o caso é de responsabilidade da Justiça do DF porque a
tentativa do crime teria sido praticada em preponderância na capital
federal, mesmo tendo fatos no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O ministro cita, por exemplo, que o fato-chave do caso ocorreu em
Brasília, onde o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi gravado em
uma conversa na qual ofereceu auxílio financeiro para evitar a
colaboração premiada de Cerveró.
Segundo
Teori, o próprio Supremo já fixou que casos que não tenham conexão
direta com a corrupção na estatal não devem ficar a cargo da Justiça do
Paraná. Tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as
demais investigações relacionadas às fraudes no "âmbito da Petrobras".
Na
semana passada, o ministro enviou para Moro e a força-tarefa da Lava
Jato a maior parte das investigações sobre Lula -16 procedimentos- como
os casos do tríplex em Guarujá e o sítio de Atibaia, em São Paulo.
A
denúncia contra Lula também tem como alvos Delcídio, o pecuarista José
Carlos Bumlai, amigo de Lula, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro
Andre Esteves, Diogo Ferreira, ex-assessor do ex-senador, e Edson
Ribeiro, ex-advogado de Cerveró. A ideia seria evitar que eles fossem
delatados pelo ex-diretor.
Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.
A
acusação tramitava no Supremo porque Delcídio tinha foro privilegiado.
Ele, no entanto, foi cassado após se tornar delator da Lava Jato e
implicar vários senadores do governo e oposição.
A
Procuradoria afirmou ao STF que Lula "impediu e ou embaraçou
investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel
central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por
Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro,
Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros
Bumlai", e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.
Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.
Em depoimento à Procuradoria, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró.
A
defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações. A defesa de André
Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.
Com informações da Folhapress.
