10.27.2017

Leilão do pré-sal foi irregular, denuncia Requião




Waldemir Barreto/Agência Senado | Reuters
Advogado do senador Roberto Requião (PMDB-PR), Rubens Rodrigues Francisco, afirma que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que cassou a liminar concedida por um juiz de Manaus, que suspendia o leilão do pré-sal realizado pelo governo federal nesta sexta-feira 27, não está protocolada; a inexistência de número impede que a defesa entre com recurso, ferindo o devido processo legal, acrescenta a defesa, que aguarda o número no sistema do Coripe, o setor de distribuição de segundo grau; "Estão impedindo a defesa", denuncia; "Fere de morte o devido processo legal", afirma
27 de Outubro de 2017 às 13:34 // TV 247 no Youtube Youtube

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O consórcio entre a norte-americana Exxon Mobil, a norueguesa Statoil e a Petrogal arrematou a área de Norte de Carcará com um lance de 67,12 por cento de óleo à União, versus percentual mínimo de 22,08 por cento, de acordo com resultado do leilão realizado pela reguladora ANP nesta sexta-feira.
As três empresas disputaram a área, na Bacia de Santos, com a Shell.
No consórcio de Norte de Carcará, a Statoil ficou com 40 por cento de participação, a Exxon com outros 40 por cento, e a Petrogal, com 20 por cento.
Norte de Carcará é uma área adjacente a Carcará, onde a Statoil detém participação majoritária, após acordo com a Petrobras de 2,5 bilhões de dólares.
As petroleiras Galp, com 14 por cento de participação em Carcará, e Barra Energia, com 10 por cento, estão entre as outras sócias da área.
A área de Sudoeste de Tartaruga Verde, no pré-sal da Bacia de Campos, que não havia registrado lances quando foi leiloada pela primeira vez, também não recebeu oferta em rodada de “repescagem”.
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o leilão:
Nielmar de Oliveira e Vinícius Lisboa - Repórteres da Agência Brasil
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Décio Oddone, disse hoje (27) que com a demora na realização de leilões para exploração do pré-sal, o país perdeu grande volume de investimentos. Desde que o pré-sal foi descoberto, somente uma área tinha sido licitada até o momento. 
"O pré-sal foi descoberto há uma década, e nesse período, só uma área foi licitada, a de Libra. A sociedade brasileira perdeu mais de R$ 1 trilhão, entre investimentos e arrecadação. Esse atraso no desenvolvimento do pré-sal foi a maior oportunidade perdida em uma geração. Mas estamos deixando esse tempo para trás", disse Décio Oddone, na abertura da segunda rodada de leilão de partilha dos blocos da área. 
O leilão estava programado para começar às 9h, mas uma decisão liminar do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, suspendeu a segunda e terceira rodadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou a liminar, liberando a realização das rodadas de licitação do pré-sal. Para o diretor-geral, o Brasil tem mostrado segurança jurídica para os investidores.
Oddone afirmou ainda que os oito blocos ofertados vão transformar São Paulo em um dos principais produtores de petróleo do Brasil, e farão com que o Rio de Janeiro volte a ser a capital brasileira do petróleo e uma das regiões de maior produção do mundo. Os blocos estão localizados nas bacias de Campos (RJ) e Santos (SP).
"A produção do pré-sal poderá ser responsável pelo maior acréscimo de oferta de petróleo fora dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, nos próximos anos. Com isso, o Brasil retoma seu espaço na primeira liga do petróleo mundial".

Liderança
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, também discursou na abertura da segunda rodada e destacou que o leilão faz parte do esforço para "reestabelecer a liderança do setor de óleo e gás na construção do Produto Interno Bruto Brasileiro".
Moreira Franco ressaltou a importância do setor para o estado do Rio de Janeiro, que vive uma das maiores crises financeiras, e afirmou que a economia nacional saiu de uma situação de "desesperança e profunda insegurança".
Segundo ele, o caminho seguido pelo governo "vai permitir a recuperação da economia brasileira e com a possibilidade de ter um desenvolvimento sustentável no país, sobretudo pela segurança jurídica, pela clareza nas regras, pela capacidade que todos terão e começam a ter, com a certeza de que há igualdade de oportunidade e concorrência em todos os campos da atividade econômica, sobretudo na relação do setor privado com o setor público".

Rota mundial do petróleo
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, diz que o leilão dos blocos representa a "reinserção do país na rota mundial da indústria do petróleo e gás".
“É o momento em que o país se encontra dividido e envolvido em questionamentos, mas também momento de esperança. O povo brasileiro saberá dar a volta por cima”.
Ele aposta que o resultado da licitação "será um sucesso que será alardeado pelos quatro cantos do mundo, que em alto e bom som dirá que o Brasil voltou a rota da indústria de óleo e gás no mundo - e tenho certeza de que não mais sairá dela”.
O pré-sal já é da Exxon, da Petrogal e da Statoil
REUTERS/Ricardo Moraes | Reprodução
A maior empresa de petróleo dos Estados Unidos, a Exxon, e duas estatais europeias, a Petrogal, de Portugal, e a Statoil, da Noruega, já são donas de um pedaço importante do pré-sal brasileiro; as empresas arremataram a área Norte do Campo de Carcará, num lance em que 67,12% do óleo fica com a União; Agência Nacional do Petróleo conseguiu realizar o leilão do pré-sal, após derrubar uma liminar que havia sido obtida pelos petroleiros; segundo o diretor-geral da agência, Décio Oddone, o Brasil perdeu R$ 1 trilhão em investimentos por não ter leiloado antes o pré-sal – uma medida polêmica, que, na visão de muitos analistas, entrega riquezas nacionais a empresas internacionais 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O consórcio entre a norte-americana Exxon Mobil, a norueguesa Statoil e a Petrogal arrematou a área de Norte de Carcará com um lance de 67,12 por cento de óleo à União, versus percentual mínimo de 22,08 por cento, de acordo com resultado do leilão realizado pela reguladora ANP nesta sexta-feira.
As três empresas disputaram a área, na Bacia de Santos, com a Shell.
No consórcio de Norte de Carcará, a Statoil ficou com 40 por cento de participação, a Exxon com outros 40 por cento, e a Petrogal, com 20 por cento.
Norte de Carcará é uma área adjacente a Carcará, onde a Statoil detém participação majoritária, após acordo com a Petrobras de 2,5 bilhões de dólares.
As petroleiras Galp, com 14 por cento de participação em Carcará, e Barra Energia, com 10 por cento, estão entre as outras sócias da área.
A área de Sudoeste de Tartaruga Verde, no pré-sal da Bacia de Campos, que não havia registrado lances quando foi leiloada pela primeira vez, também não recebeu oferta em rodada de “repescagem”.
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o leilão:
Nielmar de Oliveira e Vinícius Lisboa - Repórteres da Agência Brasil
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Décio Oddone, disse hoje (27) que com a demora na realização de leilões para exploração do pré-sal, o país perdeu grande volume de investimentos. Desde que o pré-sal foi descoberto, somente uma área tinha sido licitada até o momento. 
"O pré-sal foi descoberto há uma década, e nesse período, só uma área foi licitada, a de Libra. A sociedade brasileira perdeu mais de R$ 1 trilhão, entre investimentos e arrecadação. Esse atraso no desenvolvimento do pré-sal foi a maior oportunidade perdida em uma geração. Mas estamos deixando esse tempo para trás", disse Décio Oddone, na abertura da segunda rodada de leilão de partilha dos blocos da área. 
O leilão estava programado para começar às 9h, mas uma decisão liminar do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, suspendeu a segunda e terceira rodadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou a liminar, liberando a realização das rodadas de licitação do pré-sal. Para o diretor-geral, o Brasil tem mostrado segurança jurídica para os investidores.
Oddone afirmou ainda que os oito blocos ofertados vão transformar São Paulo em um dos principais produtores de petróleo do Brasil, e farão com que o Rio de Janeiro volte a ser a capital brasileira do petróleo e uma das regiões de maior produção do mundo. Os blocos estão localizados nas bacias de Campos (RJ) e Santos (SP).
"A produção do pré-sal poderá ser responsável pelo maior acréscimo de oferta de petróleo fora dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, nos próximos anos. Com isso, o Brasil retoma seu espaço na primeira liga do petróleo mundial".
Liderança
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, também discursou na abertura da segunda rodada e destacou que o leilão faz parte do esforço para "reestabelecer a liderança do setor de óleo e gás na construção do Produto Interno Bruto Brasileiro".
Moreira Franco ressaltou a importância do setor para o estado do Rio de Janeiro, que vive uma das maiores crises financeiras, e afirmou que a economia nacional saiu de uma situação de "desesperança e profunda insegurança".
Segundo ele, o caminho seguido pelo governo "vai permitir a recuperação da economia brasileira e com a possibilidade de ter um desenvolvimento sustentável no país, sobretudo pela segurança jurídica, pela clareza nas regras, pela capacidade que todos terão e começam a ter, com a certeza de que há igualdade de oportunidade e concorrência em todos os campos da atividade econômica, sobretudo na relação do setor privado com o setor público".
Rota mundial do petróleo
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, diz que o leilão dos blocos representa a "reinserção do país na rota mundial da indústria do petróleo e gás".
“É o momento em que o país se encontra dividido e envolvido em questionamentos, mas também momento de esperança. O povo brasileiro saberá dar a volta por cima”.
Ele aposta que o resultado da licitação "será um sucesso que será alardeado pelos quatro cantos do mundo, que em alto e bom som dirá que o Brasil voltou a rota da indústria de óleo e gás no mundo - e tenho certeza de que não mais sairá dela”.

Um comentário:

Antonio Celso da Costa Brandão disse...

Venda do Pré-Sal é um crime de lesa pátria.