O povo de SP não aprende.
Projeto determina o aumento da contribuição dos servidores públicos, de 11% para 14%, e cria previdência complementar para novos trabalhadores do setor público
ACâmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (26),
em segunda votação, a reforma da previdência dos servidores municipais,
uma das principais bandeiras do prefeito Bruno Covas (PSDB) para conter gastos com aposentadorias nos próximos anos.
em segunda votação, a reforma da previdência dos servidores municipais,
uma das principais bandeiras do prefeito Bruno Covas (PSDB) para conter gastos com aposentadorias nos próximos anos.
O texto, que já havia sido aprovado
em primeira
votação na última sexta (21), teve
33 votos a favor e
17 contra. Ele precisava de 28 votos
para ser
aprovado
e vai agora para a sanção de Covas.
Momentos antes da votação, houve
confusão e
confronto entre servidores
em primeira
votação na última sexta (21), teve
33 votos a favor e
17 contra. Ele precisava de 28 votos
para ser
aprovado
e vai agora para a sanção de Covas.
Momentos antes da votação, houve
confusão e
confronto entre servidores
e guardas municipais, e um dos portões de acesso à Câmara foi quebrado.
Os agentes usaram bombas de efeito moral contra manifestantes, que
jogaram lixo, pedras e garrafas de vidro contra os guardas e o prédio
do Legislativo municipal. Em nota, a assessoria de imprensa da
Presidência da Câmara afirmou que a Guarda Civil Municipal apenas
reagiu aos manifestantes.
jogaram lixo, pedras e garrafas de vidro contra os guardas e o prédio
do Legislativo municipal. Em nota, a assessoria de imprensa da
Presidência da Câmara afirmou que a Guarda Civil Municipal apenas
reagiu aos manifestantes.
A aprovação da reforma já havia sido tentada por João Doria (PSDB)
antes de ele sair do cargo para disputar a eleição ao governo paulista,
mas sem sucesso –na ocasião, protestos de milhares de servidores
levaram ao adiamento da discussão. Fernando Haddad (PT) também
tentou discutir esse tema, mas acabou desistindo em meio à pressão
do funcionalismo.
antes de ele sair do cargo para disputar a eleição ao governo paulista,
mas sem sucesso –na ocasião, protestos de milhares de servidores
levaram ao adiamento da discussão. Fernando Haddad (PT) também
tentou discutir esse tema, mas acabou desistindo em meio à pressão
do funcionalismo.
A proposta aprovada eleva a alíquota de 11% para 14% para os
servidores e estabelece um sistema complementar para quem ganha
acima do teto de aposentadoria (R$ 5.645,80) do INSS.
servidores e estabelece um sistema complementar para quem ganha
acima do teto de aposentadoria (R$ 5.645,80) do INSS.
A previdência dos servidores na capital paulista tem um déficit estimado
atualmente em R$ 6 bilhões –e que cresce cerca de R$ 700 milhões a cada ano.
atualmente em R$ 6 bilhões –e que cresce cerca de R$ 700 milhões a cada ano.
Ao assumir a prefeitura, em abril, Covas disse que, sem a reforma,
impostos teriam que ser aumentados.
impostos teriam que ser aumentados.
O projeto aprovado pela Câmara deve gerar um aumento de recursos
de R$ 370 milhões anualmente devido ao aumento da alíquota
dos servidores. No entanto, não deve levar à eliminação do déficit
no curto prazo.
de R$ 370 milhões anualmente devido ao aumento da alíquota
dos servidores. No entanto, não deve levar à eliminação do déficit
no curto prazo.
Na reta final para a aprovação do texto na Câmara, Covas fez uma
mudança no modelo de financiamento que abrandou
parte do projeto. Com isso, membros da prefeitura admitem
extraoficialmente que a reforma da previdência dará um respiro no curto
prazo, mas será insuficiente no longo prazo.
mudança no modelo de financiamento que abrandou
parte do projeto. Com isso, membros da prefeitura admitem
extraoficialmente que a reforma da previdência dará um respiro no curto
prazo, mas será insuficiente no longo prazo.
Pelo sistema atual, de repartição simples, os trabalhadores da ativa
custeiam os benefícios de aposentados atuais. O plano original do
tucano era adotar um sistema de capitalização para os novos funcionários
públicos, no qual cada um teria uma conta individual, para que a
previdência fosse autossustentável no futuro, sem depender da
contribuição de outros servidores.
custeiam os benefícios de aposentados atuais. O plano original do
tucano era adotar um sistema de capitalização para os novos funcionários
públicos, no qual cada um teria uma conta individual, para que a
previdência fosse autossustentável no futuro, sem depender da
contribuição de outros servidores.
Na prática, a mudança evitaria a necessidade de complementação
de verba do poder público no futuro. Mas a gestão Covas avaliou que
o custo de transição de um regime para outro seria muito alto, e que
os efeitos de resolução do déficit seriam incertos.
de verba do poder público no futuro. Mas a gestão Covas avaliou que
o custo de transição de um regime para outro seria muito alto, e que
os efeitos de resolução do déficit seriam incertos.
O déficit, pelo projeto original, pararia de crescer em 2025, atingindo
um ponto de equilíbrio –e só acabaria em 2092, quando não haveria
mais funcionários nesse sistema.
um ponto de equilíbrio –e só acabaria em 2092, quando não haveria
mais funcionários nesse sistema.
Com a proposta mais branda, porém, sem a reestruturação do sistema,
não haverá um equacionamento natural do déficit
não haverá um equacionamento natural do déficit
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