9.27.2017

TSE concede liberdade a ex-governador do Rio Anthony Garotinho

Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (26), por quatro votos a dois, conceder um habeas corpus para libertar o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que havia sido preso enquanto apresentava seu programa na Rádio Tupi, na capital fluminense, no último dia 13.
A prisão temporária de Garotinho foi determinada pelo juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que o condenou a 9 anos e 11 meses de prisão por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de duas testemunhas e supressão de documentos. A medida foi posteriormente convertida em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.


TSE concede liberdade a ex-governador do Rio Anthony Garotinho
TSE concede liberdade a ex-governador do Rio Anthony Garotinho
O relator do caso, ministro Tarcísio Vieira, entendeu ser ilegal o mandado de prisão, uma vez que a instrução do processo já foi encerrada e que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o cumprimento da pena só pode se dar após condenação em segunda instância. Para Vieira, a fundamentação da prisão foi baseada em “mero temor genérico” de que Garotinho pudesse ameaçar a ordem pública e das investigações.
Durante o julgamento, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, fez um contundente discurso em defesa do habeas corpus e contra a negação de liberdade com base em questões meramente processuais.
“É preciso parar de brincar com a liberdade das pessoas. É preciso ter vergonha na cara”, afirmou. "Para conceder habeas corpus precisa-se ter heroísmo no Brasil. Que coisa retrógrada, que coisa lamentável." Sem mencionar nomes, Mendes disse que magistrados "aproveitadores" praticam "populismo constitucional nesta área", ao ceder à opinião pública para manter prisões.
Ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Herman Benjamin, que disse a princípio estar propenso a conceder o habeas corpus, mas que mudou de posição por não querer subscrever o amplo “tratado” do relator contra a prisão preventiva, criando jurisprudência reprovada por ele. “Não tenho nenhum compromisso ideológico contra a prisão preventiva”, disse Herman. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento.

Aécio sai do golpe para o lixo da História


247 - Depois de liderar o golpe parlamentar de 2016, que destruiu a economia e a imagem do Brasil no mundo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi humilhado nesta terça-feira 26.
Embora não tenha sido preso pelo Supremo Tribunal Federal, ele, herdeiro político de Tancredo Neves, foi afastado do parlamento. Aécio foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de executivos da J&F.
A decisão da 1ª Turma foi tomada por três votos a dois. Concordaram com o afastamento os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux e foram contrários Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello, relator da ação.
A corte determinou que Aécio não poderá se ausentar de casa à noite, deverá entregar seu passaporte e ainda não poderá se comunicar com outros investigados do caso, como a sua irmã Andrea Neves. 
O tucano foi inicialmente afastado das suas funções no dia 18 de maio, por decisão do ministro Edson Fachin. No dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello havia determinado seu retorno ao Senado, decisão essa revogada nesta terça.
Um final humilhante para um político que dizia ter perdido a disputa presidencial para uma "organização criminosa", mas acabou envolvido num esquema de propinas da JBS

9.26.2017

Trump: EUA estão prontos para 'opção devastadora' contra Coreia do Norte

Na “guerra dos recibos” Lula tem que vencer o Moro e a Globo..


A lava jato é um partido, disso ninguém mais duvida.
Se o distinto leitor quer prova disso basta prestar atenção na “guerra dos recibos” da qual participa a força-tarefa.
Lula apresentou nesta segunda-feira (25) os recibos do aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo cuja locatária era a ex-primeira-dama Marisa Letícia — morta pela “lava jato”, costuma acusar o ex-presidente.
Após algumas horas da desmoralização pública do juiz Sérgio Moro e da lava jato eis que “surgiram” quatro supostos recibos do Instituto Lula, cada um de R$ 1 milhão.
O diabo é que não se sabe a verossimilhança dos tais recibos, nem quem os assinou, e a PF diz que o dinheiro foi repassado pela Odebrecht a um tal “Italiano” – de acordo com a planilha da empresa.
A história é tão inverossímil quanto a própria história da lava jato.
“Italiano”, se estiverem falando de Antonio Palocci, nada tem a ver com o Instituto Lula nem com o PT. Na legenda, o ex-ministro sempre fora hostilizado e chamado de “neoliberal” pelos petistas “raiz”.
Ou seja, é a palavra de Palocci contra a de Lula.
Segundo o ex-presidente, Palocci, que é frio e calculista, fez um “pacto de sangue” com os delatores da Odebrecht para se livrarem da cadeia.
A ideia dos supostos recibos do Instituto Lula para Odebrecht não esclarece, pelo contrário, joga mais dúvidas no ar. E é exatamente isso que se pretende: colocar em dúvida “todos” os recibos comprobatórios.
O Instituto Lula ainda não se pronunciou oficialmente sobre essa “guerra dos recibos” declarada pela lava jato.

Aécio e Caiado financiaram grupos pró impeachment, diz ex-ativista Daniela Schwery


Goiás 247 - Daniela Schwery, uma das primeiras manifestantes a conclamar a população para ir às ruas contra a reeleição de Dilma Rousseff, afirma em entrevista que os senadores Aécio Neves (PSDB) e Ronaldo Caiado (DEM) financiaram e organizaram grupos pró-impeachment, como o MBL.



"Aécio e Caiado. No começo houve um acordo ‘todo mundo com todo mundo’ para unir forças, ignorando nossas diferenças. Mas a cúpula dessa galera não era clara pras pessoas. E quem conduziu dessa maneira foi o Aécio junto ao Caiado, que fizeram um acordão para que o pedido de impeachment produzido pelo Helio Bicudo fosse adiante numa grande jogada. Caiado pagou a Carla Zambelli para liderar esse processo todo de empurrar o impeachment do Bicudo, por isso queremos CPI desses ‘movimentos’", diz Daniela.
Veja a entrevista completa