O plenário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (26), por quatro votos a
dois, conceder um habeas corpus para libertar o ex-governador do Rio de
Janeiro Anthony Garotinho, que havia sido preso enquanto apresentava seu
programa na Rádio Tupi, na capital fluminense, no último dia 13. A
prisão temporária de Garotinho foi determinada pelo juiz Ralph Manhães,
da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que o condenou a 9
anos e 11 meses de prisão por corrupção eleitoral, associação criminosa,
coação de duas testemunhas e supressão de documentos. A medida foi
posteriormente convertida em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira
eletrônica.
TSE concede liberdade a ex-governador do Rio Anthony GarotinhoO
relator do caso, ministro Tarcísio Vieira, entendeu ser ilegal o
mandado de prisão, uma vez que a instrução do processo já foi encerrada e
que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o
cumprimento da pena só pode se dar após condenação em segunda instância.
Para Vieira, a fundamentação da prisão foi baseada em “mero temor
genérico” de que Garotinho pudesse ameaçar a ordem pública e das
investigações. Durante o julgamento, o presidente do TSE, ministro
Gilmar Mendes, fez um contundente discurso em defesa do habeas corpus e
contra a negação de liberdade com base em questões meramente
processuais. “É preciso parar de brincar com a liberdade das
pessoas. É preciso ter vergonha na cara”, afirmou. "Para conceder habeas
corpus precisa-se ter heroísmo no Brasil. Que coisa retrógrada, que
coisa lamentável." Sem mencionar nomes, Mendes disse que magistrados
"aproveitadores" praticam "populismo constitucional nesta área", ao
ceder à opinião pública para manter prisões. Ficaram vencidos os
ministros Rosa Weber e Herman Benjamin, que disse a princípio estar
propenso a conceder o habeas corpus, mas que mudou de posição por não
querer subscrever o amplo “tratado” do relator contra a prisão
preventiva, criando jurisprudência reprovada por ele. “Não tenho nenhum
compromisso ideológico contra a prisão preventiva”, disse Herman. O
ministro Luiz Fux não participou do julgamento.
Depois de liderar o golpe parlamentar de 2016, que
destruiu a economia e a imagem do Brasil no mundo, o senador Aécio
Neves (PSDB-MG) foi humilhado nesta terça-feira 26; embora não tenha
sido preso pelo Supremo Tribunal Federal, ele, herdeiro político de
Tancredo Neves, foi afastado do parlamento; um final humilhante para um
político que dizia ter perdido a disputa presidencial para uma
"organização criminosa", mas acabou envolvido num esquema de propinas da
JBS
247 - Depois de liderar o golpe
parlamentar de 2016, que destruiu a economia e a imagem do Brasil no
mundo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi humilhado nesta terça-feira
26. Embora não tenha sido preso pelo Supremo Tribunal Federal, ele,
herdeiro político de Tancredo Neves, foi afastado do parlamento. Aécio
foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por
corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações
premiadas de executivos da J&F.
A decisão da 1ª Turma foi tomada por três votos a
dois. Concordaram com o afastamento os ministros Roberto Barroso, Rosa
Weber e Luiz Fux e foram contrários Alexandre de Moraes e Marco Aurélio
Mello, relator da ação.
A corte determinou que Aécio não poderá se ausentar
de casa à noite, deverá entregar seu passaporte e ainda não poderá se
comunicar com outros investigados do caso, como a sua irmã Andrea
Neves.
O tucano foi inicialmente afastado das suas funções
no dia 18 de maio, por decisão do ministro Edson Fachin. No dia 30 de
junho, o ministro Marco Aurélio Mello havia determinado seu retorno ao
Senado, decisão essa revogada nesta terça.
Um final humilhante para um político que dizia ter perdido a disputa
presidencial para uma "organização criminosa", mas acabou envolvido num
esquema de propinas da JBS
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
afirmou que o país está "totalmente preparado" para tomar medidas
militares contra a Coreia do Norte, caso a situação entre Washington e
Pyongyang se deteriore ainda mais; "Estamos totalmente preparados para a
segunda opção, não uma opção preferida", disse; "Mas se tomarmos essa
opção, será devastador, posso dizer-lhe isso, devastador para a Coreia
do Norte. Isto é chamado de opção militar. Se tivermos que fazer isso,
nós faremos",
Sputnik - O presidente
dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira que o país
está "totalmente preparado" para tomar medidas militares contra a Coreia
do Norte, caso a situação entre Washington e Pyongyang se deteriore
ainda mais. A afirmação foi feita durante uma coletiva de imprensa
conjunta de Trump e do primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, na Casa
Branca, em Washington. "Estamos totalmente preparados para a segunda opção, não uma
opção preferida", disse Trump. "Mas se tomarmos essa opção, será
devastador, posso dizer-lhe isso, devastador para a Coreia do Norte.
Isto é chamado de opção militar. Se tivermos que fazer isso, nós
faremos". Detalhes a respeito de tais planos militares não foram revelados pelo presidente estadunidense. A fala de Trump vem horas após os EUA imporem sanções contra
oito bancos norte-coreanos e 26 executivos, como parte da campanha de
pressão econômica contra o programa nuclear norte-coreano. "Isso avança ainda mais a nossa estratégia para isolar
completamente a Coreia do Norte para alcançar nossos objetivos mais
amplos de uma Península Coreana pacífica e desnuclearizada", disse o
secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, em um comunicado. O anúncio de terça-feira agravou as sanções econômicas que
as Nações Unidas impuseram unanimemente à Coreia do Norte, depois que
realizou o mais recente teste de armas nucleares no início deste mês. As novas sanções visam os norte-coreanos que trabalham como
representantes dos bancos da Coreia do Norte na China, na Rússia, na
Líbia e nos Emirados Árabes Unidos. Todos os bens e interesses das empresas designadas e
indivíduos nos EUA são bloqueados pelas sanções, efetivamente
congelando-os de uma grande parte do sistema financeiro global. Os EUA indicaram o Banco de Comércio Exterior da Coreia do
Norte e o Banco Central da República Popular Democrática da Coreia como
agências do governo norte-coreano. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro,
que ultrapassou os programas de sanções dos EUA, disse que o Banco de
Comércio Exterior realizou transações em nome do programa de
desenvolvimento de armas da Coreia do Norte.
Se o distinto leitor quer prova disso basta prestar atenção na “guerra dos recibos” da qual participa a força-tarefa. Lula apresentou nesta segunda-feira (25) os recibos do aluguel
de um apartamento em São Bernardo do Campo cuja locatária era a
ex-primeira-dama Marisa Letícia — morta pela “lava jato”, costuma acusar
o ex-presidente. Após algumas horas da desmoralização pública do juiz Sérgio
Moro e da lava jato eis que “surgiram” quatro supostos recibos do
Instituto Lula, cada um de R$ 1 milhão. O diabo é que não se sabe a verossimilhança dos tais
recibos, nem quem os assinou, e a PF diz que o dinheiro foi repassado
pela Odebrecht a um tal “Italiano” – de acordo com a planilha da
empresa. A história é tão inverossímil quanto a própria história da lava jato. “Italiano”, se estiverem falando de Antonio Palocci, nada
tem a ver com o Instituto Lula nem com o PT. Na legenda, o ex-ministro
sempre fora hostilizado e chamado de “neoliberal” pelos petistas “raiz”. Ou seja, é a palavra de Palocci contra a de Lula. Segundo o ex-presidente, Palocci, que é frio e calculista,
fez um “pacto de sangue” com os delatores da Odebrecht para se livrarem
da cadeia. A ideia dos supostos recibos do Instituto Lula para
Odebrecht não esclarece, pelo contrário, joga mais dúvidas no ar. E é
exatamente isso que se pretende: colocar em dúvida “todos” os recibos
comprobatórios. O Instituto Lula ainda não se pronunciou oficialmente sobre essa “guerra dos recibos” declarada pela lava jato.
Daniela Schwery, uma das primeiras manifestantes a
conclamar a população para ir às ruas contra a reeleição de Dilma
Rousseff, afirma em que os senadores Aécio Neves (PSDB) e Ronaldo Caiado
(DEM) financiaram e organizaram grupos pró-impeachment, como o MBL; "No
começo houve um acordo ‘todo mundo com todo mundo’ para unir forças,
ignorando nossas diferenças. Mas a cúpula dessa galera não era clara
pras pessoas. E quem conduziu dessa maneira foi o Aécio junto ao Caiado,
que fizeram um acordão para que o pedido de impeachment produzido pelo
Helio Bicudo fosse adiante numa grande jogada"
Goiás 247 - Daniela
Schwery, uma das primeiras manifestantes a conclamar a população para ir
às ruas contra a reeleição de Dilma Rousseff, afirma em entrevista que
os senadores Aécio Neves (PSDB) e Ronaldo Caiado (DEM) financiaram e
organizaram grupos pró-impeachment, como o MBL.
"Aécio e Caiado. No começo houve um acordo ‘todo mundo com
todo mundo’ para unir forças, ignorando nossas diferenças. Mas a cúpula
dessa galera não era clara pras pessoas. E quem conduziu dessa maneira
foi o Aécio junto ao Caiado, que fizeram um acordão para que o pedido de
impeachment produzido pelo Helio Bicudo fosse adiante numa grande
jogada. Caiado pagou a Carla Zambelli para liderar esse processo todo de
empurrar o impeachment do Bicudo, por isso queremos CPI desses
‘movimentos’", diz Daniela. Veja a entrevista completa