1.07.2022

Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas


Bolsonaro justificou que a proposta incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez 

que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em dezembro. 

Vetos de presidente são analisados pelo Congresso, 

que tem o poder de derrubá-los. 

Se isso acontecer, o projeto vira lei.

O programa foi batizado de Renegociação em 

Longo Prazo de débitos 

para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito 

do Simples Nacional

 (Relp). Pelo texto, o prazo para adesão se encerraria

 um mês após a 

sanção da proposta.

O projeto beneficiaria, inclusive, empresas que 

estivessem passando 

por recuperação judicial. Pela proposta, 

as empresas poderiam dar 

uma entrada em até oito vezes. O valor da entrada

 variava de acordo 

com a queda de faturamento dos empresários.

O prazo para pagamento das dívidas era de 

180 meses após o 

pagamento da entrada. As parcelas teriam 

vencimento entre o último 

dia do mês seguinte à publicação da lei e o

 último dia do oitavo mês 

após a publica

Os descontos poderiam chegar a 90% nas multas

 e nos juros e 

a 100% no caso dos encargos legais, a depender

 das perdas das 

empresas no ano passado.

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Micro e pequenas empresas reagem, depois de 

sofrerem muito com a pandemia

As condições mais vantajosas, segundo o texto, 

seriam oferecidas 

às empresas que registraram maiores quedas de

 faturamento, na 

comparação entre os anos de 2019 e 2020. 

Além disso, os valores

 das primeiras 36 prestações também seriam 

reduzidos.

Segundo o relator da matéria, deputado Marco

 Bertaiolli (PSD-SP), 

a reabertura do prazo de adesão ao programa iria

 “injetar, em período 

curto, recursos nos cofres públicos, decorrentes

 da adesão dos devedores”.

"Ao invés de impactar negativamente o orçamento

 público, 

o parcelamento dará ensejo a um aumento imediato

 da arrecadação.

 Na medida em que estabelece condições mais 

adequadas para a

 liquidação de débitos de difícil recuperação, 

a proposição tem o 

condão de possibilitar o ingresso imediato de 

recursos públicos, 

em especial diante da exigência do pagamento

 de entrada, ainda 

este ano, em algumas modalidades de extinção

 de débitos", escreveu

 em seu parecer.

Bolsonaro não para de falar merda

 

1.06.2022

Ômicron ataca

 

1.01.2022

Melatonina

 Segundo o endocrinologista, a melatonina ajuda, sim, a dormir, mas não é uma panaceia, funciona especialmente para aqueles que estão com deficiência no hormônio.   

A melhor evidência que existe é o uso em pessoas idosas já que, a partir dos 60 anos, a produção cai e chega a ser 25% menor do que em jovens. Também pode haver diminuição do hormônio no período menstrual ou em razão de distúrbios endócrinos.  

Há outras pessoas que podem contar com os benefícios da melatonia. Atualmente, com a presença até tarde em lugares muito iluminados, uso de computador e celular, mesmo jovens podem ter o relógio biológico alterado, não só pela luz, mas pelos estímulos. Pode ainda servir como recurso para pessoas que viajam para o leste e que sofrem com jet lag. 

Estudo:  Quem dorme mal come mais lanches calóricos e com baixo valor nutricional

A melatonina também é muito utilizada nos casos de distúrbio de ritmo circadiano, que são aquelas pessoas noturnas com tendência a dormir de madrugada e acordar mais tarde pela manhã, mas que precisam acordar cedo, para estudar ou trabalhar, por exemplo. Assim, o hormônio é tomado no começo da noite com o objetivo de mandar um sinal de desaceleração para o corpo. O mesmo vale para pessoas que são obrigadas a acordar 3h, 4h da manhã.                                                                                                                                — Não é um remédio universal para insônia. É preciso avaliar vários fatores: será que a pessoa produz pouca melatonina? Ou será que a causa do problema para dormir dela é outra? Ela pode ajudar com a vantagem de mexer menos com a arquitetura do sono do que os remédios para dormir. Se a pessoa tomar remédio num dia e no outro a melatonina, certamente dormirá mais rápido com o remédio que induz sono, mas tem mais efeitos futuros — afirma Halpern. 

Quais são os efeitos colaterais da melatonina?

Para Halpern, por ser um hormônio, o ideal seria fosse vendida como um remédio, com bula e controle da Anvisa, e não na forma de suplemento. No entanto, ela não costuma ter muitos efeitos colaterais. 

Quando a melatonina começa a fazer efeito?

A médica e pesquisadora do Instituto do Sono Dalva Poyares explica que são necessários cerca de 15 dias para que a melatonina realmente possa consolidar o ritmo biológico. Para isso, deve ser tomada diariamente, no mesmo horário, um pouco antes de deitar.   

Mas Poyares aconselha as pessoas a buscarem, primeiro, entender as causas para sua dificuldade para dormir. Às vezes, outros problemas de saúde podem interferir, como obstrução nasal ou refluxo, questões que a melatonina jamais poderia solucionar.     

— A melatonina não vai ajudar todas as pessoas que têm problema de sono. É preciso entender o que está acontecendo e se ela tem como melhorar isso. Ela pode consolidar o ritmo biológico, mas tem que tomar direito, que significa ter horário fixo para dormir toda noite. Se quiser adiantar o ritmo, tem que tomar mais cedo — afirma a médica. 

Qual a dosagem de melatonina para dormir?

De acordo com a resolução da Anvisa, os suplementos devem conter advertência de que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas envolvidas em atividades que requerem atenção constante e são destinados exclusivamente a pessoas com idade igual ou maior que 19 anos e para o consumo diário máximo de 0,21 mg.  

Para a especialista, a Anvisa foi coerente ao liberar uma dose de apenas 0,21 mg, que é mais parecida com a fisiológica. Na Europa, as doses à venda mais comuns são de 1mg ou 2 mg e, nos EUA, as doses costumam ser de 3, 5 e até 10 mg. O risco é que uma dose elevada assim deixe resíduo pela manhã, fazendo com que a pessoa tenha a impressão de estar um pouco sedada. Para despertar naturalmente, a dose de melatonina no organismo deve estar muito baixa.