Sete pessoas tiveram seus perfis em redes sociais, bem como seus acessos ao WhatsApp,
bloqueados judicialmente por ordem do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação faz parte de uma investigação
aberta pelo também ministro Dias Toffoli, que, além dos bloqueios,
executou medida de busca e apreensão dos itens tecnológicos dos
indivíduos.
A
justificativa, segundo o despacho, é a continuidade da investigação que
apura conteúdo falso ou ofensivo “que atinge a honorabilidade e a
segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Um
dos alvos de destaque da operação é o general da reserva Paulo Chagas,
que, segundo Moraes, é autor de “postagens nas redes sociais de
propaganda de processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem
política e social, com repercussão entre seguidores (...). O investigado
defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamentos do
Ministros do STF ou mesmo substitui-los”.
Também relacionado ao caso está o bloqueio digital e apreensão de bens de um policial civil do estado de Goiás, que teria autorado a seguinte postagem: “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, ele teria dito que “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra o STF”.
Em
uma terceira ocasião, o policial teria dito também que “é desanimador o
fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem
fazendo contra a nação” e chegou a acusar a maior côrte judicial do
Brasil, alegando que “o STF soltou até traficante”. Moraes também chama a
atenção para o fato de o suspeito “andar constantemente armado” e
chamou as postagens de “propaganda com o objetivo de alteração da ordem
política e social”.
A decisão de Moraes também rege que a Polícia Federal tenha acesso a documentos armazenados eletronicamente.
Também relacionado ao caso está o bloqueio digital e apreensão de bens de um policial civil do estado de Goiás, que teria autorado a seguinte postagem: “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, ele teria dito que “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra o STF”.
A decisão de Moraes também rege que a Polícia Federal tenha acesso a documentos armazenados eletronicamente.
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