11.10.2021

Saiba tudo sobre os precatório e o teto de gastos.

STF tem 7 votos a 2 contra emendas do 'orçamento secreto'; falta só o voto de Toffoli

Tribunal formou maioria na noite desta terça pela manutenção da decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Julgamento em plenário virtual vai até as 23h59 desta quarta-feira.

00:00/05:36

STF forma maioria para suspender emendas do ‘orçamento secreto’

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agora 7 votos a 2 para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto". A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual. O voto mais recente foi o do ministro Luiz Fux, a favor da decisão de Weber.

Só falta o ministro Dias Toffoli apresentar seu voto.

Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Divergiram da relatora Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Nuns Marques divergiu totalmente de Rosa Weber. Antes dele, o ministro Gilmar Mendes divergiu, em parte, da posição da ministra. Mendes discordou da suspensão da execução das emendas por entender que os recursos seriam essenciais para projetos e ações de atendimento à população.

"O congelamento das fases de execução dessas despesas se afigura dramático principalmente em setores essenciais à população, como saúde e educação", diz o voto de Mendes.

Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos. Neste ponto, Gilmar Mendes também concordou com Rosa Weber.

Emendas de relator

O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator". Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns deputados e senadores.

Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas.

VÍDEOS: notícias de política

200 vídeos

Câmara retoma votação da PEC dos Precatórios nesta terça (9)

Secretario de Cultura proíbe exigência de passaporte da vacina em projetos da Lei Rouanet

Camarotti sobre PEC dos Precatórios: ‘Margem muito pequena do governo para aprovação em 2º turno’

STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Jornal Nacional

STJ anula todas as decisões de juiz sobre Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Por 4 votos a 1, a 5ª Turma do STJ aceitou pedido da defesa, reconheceu o foro privilegiado do senador e anulou todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana por entender que o magistrado não poderia ter atuado no processo porque é da primeira instância.

9 de nov de 2021 às 21:07

Mais do G1

Congresso

PEC dos Precatórios: veja deputados que mudaram voto e a estratégia de Lira para aprovar texto

Oposição converteu mais parlamentares entre 1º e 2º turno, mas presidente da Casa conseguiu neutralizar movimento.

Há 1 horaPolítica

Estados Unidos

Lady Gaga diz que usou vestido à prova de bala na posse de Biden

Mundo

Desaparecimento de ponto turístico

Lagoa seca no litoral do RN; veja ANTES e DEPOIS

Rio Grande do Norte

Câmara aprova em segundo turno PEC dos Precatórios; texto vai ao Senado

Foram 323 votos favoráveis à proposta, que permite ao governo adiar dívidas, driblar teto de gastos e pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022.

Política

Por 323 votos a 172, Câmara aprova em segundo turno PEC dos Precatórios; texto vai ao Senado

Proposta é principal aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil, mas é criticada por ‘contornar’ teto de gastos. Placar foi mais folgado para o governo que no primeiro turno.

1 min

Política

PEC dos Precatórios: Planalto está confiante, mas líderes aliados temem derrota

8 min

Blog do Valdo Cruz

STJ anula todas as decisões de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Maioria da Quinta Turma entendeu que juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, não poderia ter julgado o parlamentar por causa da prerrogativa de foro.

4 min

Política

Entenda o 'orçamento secreto'

Recursos têm origem em emendas, verba prevista no Orçamento da União para investimentos indicados pelos parlamentares. Falta de transparência é questionada no STF e no TCU.

4 min

Política

Lira prepara projeto de lei para dar transparência às emendas do chamado 'orçamento secreto'

7 min

Blog do Gerson Camarotti

Centrão teme atrito entre parlamentares caso haja transparência no 'orçamento secreto'

3 min

Blog do Gerson Camarotti

Câmara rejeita dispositivo que facilitaria descumprimento pelo governo da 'regra de ouro'

Destaque havia sido incluído no texto da PEC dos Precatórios, em votação na Câmara e que é aposta do governo Bolsonaro para financiar Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

8 min

Política

Vídeo flagra casal testemunhando a queda do avião com Marília Mendonça; 'Deixa um trauma', diz moradora de Caratinga

Câmera da residência registrou quando casal se preparava para sair, mas foi surpreendido com a queda da aeronave. Há 10 anos morando no local, mulher revela que até o momento nunca tinha visto qualquer coisa que a deixasse alarmada.

2 min

Vales de Minas Gerais

Entidades divulgam nota pública contra 'orçamento secreto'

Ao todo, 35 organizações assinaram o documento. Segundo entidades, prática compromete gravemente a democracia.

5 min

Política

PM atirou para evitar furto de pertences de Marília Mendonça de avião no local do acidente

Cantora morreu no acidente na sexta-feira (5), na zona rural de Caratinga.

3 min

Minas Gerais

Ações da Tesla 'despencam' quase 12% após Musk falar em vender fatia da empresa

Musk, o mais rico do mundo, escreveu no Twitter no sábado que iria vender 10% de sua participação na empresa se os internautas aprovassem. Na segunda, papéis recuaram 4,8%, e bilionário perdeu US$ 15,1 bilhões.

3 min

Tecnologia

Após ataque de onças-pintadas, mais de 170 flamingos morrem no Parque das Aves, em Foz do Iguaçu

Apenas quatro aves da unidade sobreviveram. Parque permanecerá fechado até sexta-feira (12); primeiras aves chegaram ao local em 1995, depois de resgate no Chile.

20 seg

Oeste e Sudoeste

Maquiagens, joias, iPhone, bolsas: veja os itens recolhidos pela PM no avião onde estava Marília Mendonça

Cantora e outras quatro pessoas morreram após queda de avião bimotor em Caratinga, no interior de Minas Gerais, na última sexta-feira (5).

2 min

Minas Gerais

No Chile, o deserto do Atacama abriga lixão tóxico da moda descartável do 1° mundo

Paisagem árida hospeda verdadeiras montanhas de roupas descartadas em diversos países. Consumo excessivo de roupas acentuou problema global de descarte.

Mundo

Bombeiro que participou do resgate de Marília Mendonça iria ao show da cantora em MG: ‘o perfume dela não vai sair da minha mente’, diz

Johnn Leno fez uma postagem nas redes sociais contando a ansiedade que estava para ir ao show da cantora. Ele conta que pegou Marília Mendonça no colo e sentiu o perfume.

3 min

Vales de Minas Gerais

Casal é condenado a 36 anos de prisão pela morte de Vitória Gabrielly: 'Castigo para a família é perpétuo', diz juiz

Crime ocorreu em junho de 2018, em Araçariguama (SP). Outro réu já foi condenado em duas instâncias pelo homicídio.

5 min

Sorocaba e Jundiaí

Família e advogado acusam Metrô de SP de negligência e omissão na morte de idosa espanhola achada com fraturas em túnel de estação

Eles suspeitam que ela se confundiu ou fugiu de assaltantes, foi atropelada por trem e que funcionários não a impediram de entrar em local proibido. Polícia diz que morte foi por 'politraumatismo'. MP sugere que alguém incitou a mulher ao suicídio, mas parentes discordam.

52 seg