8.04.2013

O cenário para o segundo semestre

Economia

Conjuntura

Apesar de visões otimistas e pessimistas, é provável que não haja quedas drásticas no nível de emprego e contas externas ainda sejam financiadas pela entrada de recursos
por Luis Nassif — publicado 02/08/2013 16:30
Flickr / Chico Santiago / Pref.Olinda
carteira de trabalho
Nível de emprego não deve apresentar queda significativa

Os analistas estratégicos costumam montar seus cenários futuros através da combinação de três cenários distintos em campos diferentes. Definido o modelo e as combinações, confere-se uma probabilidade a cada cenário para se chegar ao resultado final.
Por exemplo, o que esperar do País no segundo semestre e nas eleições de 2014 dependerá dos seguintes fatores:
Otimista - PIB acima de 2,5%, inflação sob controle, emprego e renda estáveis e déficit externo financiável.
Médio - PIB abaixo de 2%, queda moderada do desemprego e da renda, inflação pressionando mais, mas sob controle, e real se desvalorizando em função da fuga de recursos externos.
Pessimista - PIB na faixa de 1%, desemprego disparando, renda caindo, inflação subindo e contas externas depauperadas, levando a desvalorização drásticas do real e fuga de dólares.
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Esses cenários não podem ser analisados isoladamente. Dependem, em parte, do cenário externo. E aí, há que se definir três novos cenários.
Cenário Externo
Otimista - China fazendo pouso suave, ajudada pela recuperação moderada da economia norte-americana e de algum dinamismo do comércio mundial. FED (Banco Central dos EUA) reduzindo os estímulos monetários em um movimento sob controle. Cotações internacionais de commodities mantendo-se nos níveis atuais.
Médio - crescimento chinês caindo para a faixa de 5%, economia norte-americana demorando mais para recuperar, economia da União Europeia mantendo-se estagnada, queda nas cotações de commodities e fuga de recursos externos para títulos norte-americanos.
Pessimista - queda drástica dos preços das commodities e movimento descontrolado dos juros internacionais promovendo efeito manada dos investimentos externos, com disparada do dólar.
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Finalmente, tem-se o cenário sócio-político interno.
Otimista - manifestações refluem, leilão de concessões é bem sucedido, aumentam os investimentos, inflação fica na meta e Dilma Rousseff empreende reforma ministerial bem sucedida, recuperando parte da popularidade perdida. A oposição não consegue se articular.
Médio - permanece o desgaste de Dilma, mas oposição não consegue galvanizar apoio popular.
Pessimista - quadro econômico se agrava, Dilma não consegue atender às demandas surgidas nos movimentos de junho e há perda de controle da inflação e do câmbio. Mesmo não sendo eficiente, oposição consegue encampar sentimento de mudança do eleitorado.
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A definição de probabilidades é bastante complexa. Os cenários prováveis dependem muito mais do que poder ser chamado de "intuição" do analista.
No momento, o cenário provável é o seguinte:
Cenário Econômico - economia andando de lado mas sem quedas drásticas no nível de emprego. Contas externas ainda sendo financiadas pela entrada de recursos. Economia chinesa em leve desaquecimento, com queda moderada das cotações de commodities. Apenas uma deterioriação maios das contas externas poderá precipitar a crise.
Cenário político - fracasso relativo dos leilões de concessão e teimosia de Dilma sendo maior que sua esperteza. Mas oposição com dificuldade de capitalizar a insatisfação popular.

COTAS RACIAIS EM SÃO PAULO, SIM!

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 “É passada a hora de derrubar as cercas desses verdadeiros latifúndios em que se transformaram as universidades públicas paulistas. Não é possível aceitar que instituições que tanto custam aos cofres públicos, permaneçam servindo apenas a uma pequena camada da população e fortalecendo a cultura do privilégio branco e do racismo em nosso estado.”
Douglas Belchior*
DSCF4032Nesta última quinta-feira, dia 1 de agosto, a Frente Pró Cotas Raciais de São Paulo, espaço de articulação que reúne os movimentos negros paulistas, movimentos sociais, estudantis e sindicais comprometidos com o combate ao racismo lançaram oficialmente a Campanha Estadual de Coleta de Assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular de Cotas Raciais e Sociais nas Universidades Públicas Paulistas. A cerimônia, com caráter de ATO político, aconteceu na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco no centro de São Paulo, e reuniu cerca de 150 lideranças, ativistas e estudantes.
A proposta defendida pelos movimentos foi construída após dois meses de longos debates de um grupo de trabalho formado por representantes dos movimentos negros e sociais, incumbido da tarefa de reformular o texto do PL 530/04 que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo – Alesp. De acordo com o novo texto, as universidades públicas devem garantir 55% de Cotas, sendo elas assim divididas: 25% para candidatos autodeclarados negros e indígenas; 25% para candidatos oriundos da rede pública de ensino, sendo que deste percentual, 12,5% reservado para estudantes cuja renda familiar per capta seja igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo; e 5% para candidatos com deficiência, nos termos da legislação em vigor.
A meta inicial da campanha é reunir 200 mil assinaturas até o mês de Novembro deste ano, quando durante as comemorações do Mês da Consciência Negra, pretende-se protocolar junto à Alesp a proposta com a força política e o apoio formal destes 200 mil eleitores paulistas.
Histórico
O atraso em relação a questões sociais e o viés conservador e elitista de seus governos, parece sem dúvida a marca registrada do Estado de São Paulo. Após a participação do Brasil na Conferência Internacional Contra o Racismo em Durban, no ano de 2001, apenas em 2006 uma das universidades públicas paulistas reagiu à necessidade da adesão a políticas de acesso, ainda que timidamente.
Naquele ano a USP aprovou, sob protestos do movimento negro e social, um plano de bonificação para estudantes de escolas públicas em seus vestibulares, batizado como INCLUSP –  Programa de Inclusão da USP, iniciativa insuficiente segundo os movimentos, para garantir o acesso de negros naquele espaço. Com o passar dos anos a tese foi confirmada. Números divulgados em 2011 demonstraram, por exemplo, que entre 2007 e 2011, apenas 12 estudantes pretos haviam acessado o curso de medicina da USP! (1)
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A partir daí, a luta por Cotas Raciais se intensificou no Estado. Unicamp e Unesp, cada qual a sua maneira, iniciaram programas tão tímidos quanto o da USP. O posicionamento das reitorias destas instituições, bem como a dos governos do PSDB, sempre foram radicalmente contrários às Cotas Raciais nestas Universidades, na contramão do que se desenvolveu pelo restante do país.
Com o avanço das políticas de Cotas pelo Brasil afora e seus incontestáveis resultados, e apesar do embate travado pelas elites brasileiras que colocaram seu aparato de comunicação a serviço de combate-las (2), em Abril de 2012 o STF declarou sua constitucionalidade quando já àquela altura cerca de uma centena de universidades públicas brasileiras haviam experimentado algum tipo de iniciativa inclusiva.
Com o ânimo renovado pelo resultado unânime do STF a favor das Cotas Raciais e fortalecidos pela aprovação da Lei que instituiu Cotas Raciais nas Universidades Federais, organizações negras e sociais articularam a formação da FRENTE PRÓ COTAS RACIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.(3)
Surgiram então iniciativas importantes de pressão aos deputados estaduais no sentido da aprovação do PL 530/2004, a mais antiga e representativa proposta de Cotas que tramita ainda hoje na ALESP. Foram promovidas audiências públicas, dezenas de debates em universidades, escolas e associações, bem como uma infinidade de protestos e Atos.(4)
Ainda em Maio/12, a partir da adesão de professores uspianos à Frente Pró Cotas, com destaque para o Professor de Direito Dr. Marcus Orione, a Faculdade de Direito da USP aprovou, em seu Conselho Geral, a orientação para que a USP aprovasse Cotas Raciais; Em Junho/12 representantes da Frente Pró Cotas Raciais promoveram intervenção e exigiram do Colégio de Líderes da Alesp que aprovassem o PL de Cotas Raciais nas Universidades Públicas de Sao Paulo. (5)(6)
Nas semanas seguintes, em reunião do Conselho Universitário na USP, com a presença de representantes da Frente Pró-Cotas Raciais, fora debatida a necessidade de adoção às Cotas Raciais e encaminhada as intenções daquele conselho em instituir um grupo de estudos com participação da sociedade civil, para a apresentação de uma proposta de Cotas Raciais para a USP.(7)(8)
Setembro, Outubro e Novembro de 2012 foram marcados pela agenda eleitoral e pela onda de violência que assustou São Paulo. Os movimentos negros voltaram suas atenções às chacinas e ao assassinato indiscriminado de jovens negros pelas milícias e, enquanto se promovia protestos e denúncias do governo Alckmin, a popularidade do governador era profundamente abalada.
Como resposta, Alckmin lança no final de Novembro e início de Dezembro uma agenda positiva que reuniu inauguração de postos de alimentação e viagens a cidades do interior. É nesse contexto que surge a proposta do PIMESP – Plano de Inclusão com Mérito para as Universidades Públicas de São Paulo.
Em resumo, esse plano não previa a garantia de acesso, mas apenas um conjunto de ações que incluía os já existentes – e ineficazes – programas de bonificação presentes nas três universidades, somadas à ideia do “College”, esse dirigido apenas aos cotistas de menor média no vestibular. Tal proposta previa a criação de um curso de “fortalecimento pedagógico e acadêmico” à distância, o que na prática reforçaria a discriminação, isolando os alunos da convivência no ambiente universitário. Após dois anos, desde que atingissem metas de notas, aí então teriam chance de acessar algum curso dessas universidades.
481243_461697247192275_326242249_nO Movimento Negro reagiu. A Frente Pró Cotas organizou um Manifesto Contra o Pimesp e a favor de Cotas Raciais, que reuniu centenas de adesões de personalidades e instituições. (9)
Após a realização de intensas mobilizações, fora instituído o grupo de trabalho que reformulou o texto do projeto de lei que voltou a tramitar na Alesp e que, sobretudo, é o objeto da campanha lançada neste 1 de Agosto. (10)(11)(12)
Muito embora a Unesp tenha aderido ao Pimesp e Unicamp até o momento não tenha o confirmado, na USP o PIMESP foi derrotado e substituído por uma reforma no velho Inclusp, com a criação de um bônus de 5% para estudantes negros oriundos de escolas públicas. Mais uma maquiagem inaceitável que em nada garante o acesso de estudantes negros nos bancos universitários. (13)
É passada a hora de derrubar as cercas desses verdadeiros latifúndios em que se transformaram as universidades públicas paulistas. Não é possível aceitar que instituições que tanto custam aos cofres públicos, permaneçam servindo apenas a uma pequena camada da população e fortalecendo a cultura do privilégio branco e do racismo em nosso estado.
Acesse o site da UNEafro-Brasil, saiba mais detalhes, baixe os documentos e participe da campanha!

*Douglas Belchior é professor de História e integrante da UNEafro Brasil
Links – Fontes:
(1)   NÚMEROS DO INCLUSP
(2)   ELITES BRASILEIRAS CONTRÁRIAS AS COTAS RACIAIS
(3)   FORMAÇÃO DA FRENTE PRÓ COTAS RACIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
(4)   AUDIÊNCIA PÚBLICA ALESP 2012
(5)   FACULDADE DE DIREITO DA USP APOIA APROVA COTAS RACIAIS
(6)   COLÉGIO DE LÍDERES DA ALESP

(7)   CONSELHO UNIVERSITÁRIO USP – 1
(8)   CONSELHO UNIVERSITÁRIO USP – 2
(9)   MANIFESTO CONTRA O PIMESP E A FAVOR DAS COTAS RACIAIS
(10) PLENÁRIA DA FRENTE PRO COTAS: Fonte 1 – Fonte 2
(11) LANÇAMENTO DO GT PARA REFORMULAÇÃO DO TEXTO DO PL COTAS
(12) GT ENTREGA NO TEXTO DO PL DE COTAS - NOVO PROJETO DE COTAS 
(13) REFORMA NO INCLUSP – 5% DE BÔNUS

Lula: esquerda tem obrigação de garantir as conquistas sociais da última década

Durante cerimônia que abriu a 19ª edição do Foro de São Paulo, ex-presidente afirmou que a América Latina pode ser o "grande farol para a nova esquerda que precisa ser construída no mundo"

Instituto Lula
Foro de SP
"A América Latina pode ser o grande farol para a nova esquerda que precisamos criar no mundo," disse o ex-presidente durante encontro do Foro
Durante a cerimônia de abertura oficial da 19ª edição do Foro de São Paulo, nesta sexta-feira 2, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a esquerda tem a obrigação de garantir que nenhum retrocesso ocorra nas conquistas sociais da última década, e que é preciso parar de reclamar dos ataques da direita através da mídia conservadora.
O evento aconteceu na quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da cidade de São Paulo, e contou com a presença de lideranças regionais, estaduais e nacionais de esquerda, líderes das centrais sindicais CTB e Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representantes de partidos e organizações de esquerda de toda a América Latina e Caribe.
No início do seu discurso, o ex-presidente disse que seria breve, porque o departamento de estado americano estava vigiando e ele tinha que tomar cuidado com o que falva. “Brincadeiras à parte, a direita não tem aceitado que forças progressistas assumissem a presidência dos governos da América Latina. E eu quero creditar parte da chegada das forças de esquerda ao poder ao Foro de São Paulo. Por isso, temos obrigação de não garantir retrocessos nas conquistas obtidas até agora", disse.
Lula afirmou que é preciso reorganizar o Foro de São Paulo para "continuar evoluindo". O petista disse acreditar na internet como a melhor plataforma para as esquerdas difundirem seus conceitos e ideologias a milhões de pessoas. "É preciso dar mais organicidade ao Foro, divulgar melhor nossas ideias e aprimorar as formas de comunicação entre nós", explicou. "Precisamos discutir isso a sério, arrumar esse dinheiro e fazer as coisas acontecerem."
Lula destacou ainda que os partidos políticos de esquerda não podem mais agir da maneira antiga de se fazer política, e as recentes manifestações que chacoalharam o País pegaram todos os partidos e todo os movimentos sociais de surpresa, "porque o sistema atual é falho". “Não temos passado uma mensagem de esperança para a nossa juventude”.
O foro foi constituído em 1990 quando Lula e Fidel Castro, ex-presidente de Cuba, convidaram outros partidos e movimentos sociais e revolucionários da América Latina e do Caribe para discutir alternativas às políticas neoliberais dominantes no continente durante aquele período. 23 anos depois da primeira reunião no Hotel Danúbio, em São Paulo, Lula reconhece a evolução da discussão política da esquerda latino-americana a partir do foro, mas aponta a necessidade de avançar “cinquenta ou cem vezes mais” na integração econômica e social dos países da região, tendo o Brasil como a nação ‘ponta de lança’ nesse processo.
“Os nossos dirigentes partidários precisam saber que precisamos trocar mais informações e experiências, e os nossos governantes precisam entender que é preciso dividir seu tempo entre cuidar da política externa de cada país e cuida da política de integração. Isso não se faz por telefone”, disse o ex-presidente.
Para o petista, a América Latina pode ser o grande farol para a nova esquerda que precisa ser construída no mundo. “O PT, junto com os demais partidos de esquerda do Brasil, precisam entender que o Brasil tem a maior responsabilidade no processo de integração regional, pelo fato de sermos o maior país, e termos a maior economia. Se não assumirmos essa responsabilidade, tudo será mais complicado”, concluiu.
Dilma: “Foro é extraordinário laboratório político”
Em mensagem de apoio gravada e transmitida durante a abertura da cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff classificou o Foro de São Paulo como sendo um “extraordinário laboratório político”, onde os partidos progressistas da América Latina e do Caribe formularam projetos e alternativas que estão mudando a realidade no continente.
“No centro desses projetos, está a redução da histórica e ultrajante desigualdade, que por séculos corroeram nossas sociedades. Todos os condutores das grandes transformações no nosso continente chegaram ao poder por meio de eleições absolutamente livres, democráticas e com ampla participação popular. Mas nós não nos conformamos com os avanços conquistados. Temos grandes desafios pela frente, resultantes das próprias transformações que realizamos. Nós temos disposição de associar o futuro do Brasil ao da América Latina e do Caribe", afirmou a presidenta.
Também presente no evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, diisse que a "revolução bolivariana continuará por muito tempo", a despeito da morte do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez. "A direita sem escrúpulos está permanentemente atrás de oportunidades, para retomar o passado, como bem demonstraram os golpes em Honduras e no Paraguai. E aqui no Brasil, apesar dos ataques diários da mídia conservadora, que funciona como um partido de oposição, não recuaremos da nossa tarefa histórica de mudar o país. Colocamos na agenda política a discussão de uma série de reformas, principalmente o funcionamento do nosso sistema político, no sentido de democratizá-lo."
As atividades do Foro de São Paulo se estendem até domingo, 4, quando ocorrerá uma cerimônia de encerramento com a presença do presidente da Bolívia, Evo Morales.

Valores usurpados

Manifestações populares

A militância de esquerda está perplexa, cada vez mais distante do clamor popular, e corre o risco de ser engolida pela direita reacionária e golpista
por Ciro Gomes — publicado 04/08/2013 10:08
Marcelo Camargo/ABr
Ao pensar em nossos desafios presentes e futuros, tento entender as perplexidades que fizeram, em pouco mais de uma década, nossa militância progressista e de esquerda deixar de ser estilingue, baladeira para os cearenses, e tornar-se vitrine. O moralismo de goela, é indisfarçável, virou-se contra seus apologistas e desde o assim chamado “mensalão” o grosso da militância de esquerda apanha no canto do ringue com a denúncia multifacetada da corrupção, para ficar no exemplo mais malcheiroso.
Não é só isso. Valores como ordem, segurança pública, austeridade fiscal e comportamental, eficiência, juntam-se à moralidade como temas que foram ou têm sido usurpados pela direita reacionária, sem que a nossa militância de esquerda reaja ou até mesmo se dê conta. Na verdade, ainda estamos sob a influência de uma geração que viu esses valores serem agitados pelo pensamento golpista, quando não truculento, para justificar a ruptura da ordem democrática e do Estado de direito e as violações chocantes das mínimas liberdades e franquias inerentes ao ser humano. Compreende-se, portanto. Não se justifica mais, entretanto, sob pena de desertarmos da agenda popular e cairmos de novo no equívoco de transferir valores universais e progressistas à militância reacionária. Pior, sob pena de pautarmos nossa prática pela forma vesga com que o mundo conservador interpreta esses valores como creio, comovidamente, que fazemos hoje.
Tomemos a forma com que, perplexa e atabalhoadamente, boa parte de nossas autoridades reagiu à violência física de pequenos grupos protofascistas infiltrados nas manifestações populares. Uma forçada tolerância, uma inibição desrespeitosa da polícia, um descumprimento generalizado da lei que, ao lado de garantir plena liberdade de manifestação, garante também o direito de ir e vir nas vias públicas, a incolumidade de seus patrimônios públicos ou privados, a inviolabilidade do domicílio, mesmo que seja de um político impopular, a eleição de prioridades por aqueles que têm legitimidade para tanto controladas pelas instituições da democracia. Crimes de ação pública cometidos à frente das câmeras de tevê, em vez de resultarem no devido procedimento legal, trazem integrantes politiqueiros, felizmente ínfima minoria, do Ministério Público à ribalta com um discurso de demagogia pura, enquanto pequenos comerciantes choram impotentes a destruição de suas lojas e ao assalto de suas mercadorias.
Daqui a pouco, e em meio às manifestações já surgiram os primeiros cartazes, o povo começará a chamar de volta os militares. Ou nossa demagogia revogará a história para desconhecer as imensas manifestações populares que antecederam 1964 sob o jargão da Marcha com Deus e a Liberdade? Estamos muito longe disso, claro, mas minha reflexão é sobre valores. E esses só se afirmam na militância permanente e no exemplo.
Ao transpor essa mesma inquietação para a administração pública, de novo encontramos a perplexidade a nos colocar cada vez mais distantes do clamor popular. Ao lado da saúde, o desejo generalizado da família brasileira em toda parte é uma resposta à explosão relativamente recente dos indicadores de violência, especialmente dos assaltos à mão armada e dos homicídios. Incrível. Não há uma única iniciativa institucional ou administrativa que guarde a mais remota coerência ou proporção com a agenda do medo que se dissemina pelo País afora. No nosso vácuo, ideias toscas ganham popularidade imensa. A redução da maioridade penal ou a pena de morte são as respostas da reação. E as nossas?
Na economia não é diferente. Ao contrário, aqui se pratica o crime perfeito. Ou a tentativa dele. O mundo reacionário colocou a esquerda quase toda na defensa e prática de seu modo de interpretar o equilíbrio fiscal, austeridade monetária e integração internacional. Aqui a tragédia cobrará um preço histórico. O atual e inexplicável aumento de meio ponto porcentual na taxa de juros gera uma excedente no gasto corrente do País de cerca de 8 bilhões de reais por ano.
Valores... Coordenação estratégica do governo, iniciativa privada e academia para executar um projeto pactuado de desenvolvimento. Substituição de importações, compras governamentais, desenvolvimento regional, legislação antitruste, crítica aos atuais marcos de propriedade intelectual e remessa de lucros... Heresia pura?

Gurgel faz alegria do MPF : Liberou geral

Ministério Público
Grana extra
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A duas semanas do fim do mandato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, liberou na quarta-feira 31 parte do bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido aos políticos. A chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) fez a alegria de cerca de 600 membros do MPF e dele próprio.