Se Padilha não cair, o Golpista Temer será o próximo.

13 de Março de 2017

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Se não pedir demissão nem for demitido, Padilha vai comprometer ainda mais o plano original da conspiração do PMDB contra Dilma, que tinha como propósito ficar no poder não por dois anos, mas por vinte. Agora, depois dos desdobramentos da Lava Jato e das brigas internas, principalmente entre Renan e Cunha, Temer vai sair no lucro se não cair antes de completar dois.
Seus aliados, seja no ministério, seja no Congresso são abatidos diariamente pela Lava Jato e seu partido, além de perder simpatia do eleitorado vê seus principais candidatos a candidato presidencial em 2018 perderem a preferência do eleitorado.
Não há um nome do PMDB em condições de vencer nas urnas.
Nem no PSDB.
Diante dessa sinuca de bico, qual candidato os dois partidos que derrubaram Dilma vão apoiar?
Ou vai haver uma tentativa de prorrogar o mandato de Temer? Pode se excluir essa hipótese esdrúxula se o governo tem 2/3 do Congresso no bolso?
Ninguém pode negar que, enquanto a presidente Dilma jamais interferiu ou permitiu interferência na Lava Jato (provavelmente porque não tinha nada a temer), Michel Temer adotou uma atitude de enfrentamento e defesa de seus aliados (provavelmente porque tem tudo a temer).
Todos os acusados aliados a Temer, por mais cabeludas e verossímeis que sejam as acusações adotam a mesma linha de defesa já adotada há décadas por Paulo Maluf: dizem que não fizeram nada de errado e até desafiam os acusadores a provar, porque o ônus da prova é de quem acusa.
E, no caso de políticos com foro privilegiado as provas demoram tanto a aparecer que, quando aparecem, já estão mofadas.
Levando-se em conta esse retrospecto, tudo indica que 1) Padilha não vai pedir demissão para não perder o foro privilegiado; 2) não vai dar explicações à imprensa alegando que não pode falar a respeito de um caso sub-judice; 3) Temer vai bater de novo na tecla de que não demite ministros que não sejam réus e 4) a imprensa vai engolir em seco mais essa demonstração de cinismo político porque Padilha será fundamental para aprovar a nova Previdência.
No entanto, se Maquiavel fosse o assessor, recomendaria a Temer sacrificar Padilha para salvar não só as aparências, mas ele próprio e os outros. Diga ele o que quiser, silencie ou não, a opinião pública já transformou Padilha em réu. A sua permanência contamina todo o governo. Tem credibilidade para continuar?
Maquiavel diria a Temer que a chefia da Casa Civil é importante demais para ser ocupada por uma pessoa sobre a qual pesam evidências de ilícitos. "Não se esqueça que, na fase mais aguda do Mensalão, José Dirceu teve que deixar a Casa Civil e não era réu. E Lula não caiu".
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Moro determina sigilo de depoimento de Emílio Odebrecht

Empresário Emílio Odebrecht prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira, 13, na ação penal da Lava Jato que o ex-ministro Antônio Palocci é acusado de atuar para favorecer os interesses da Odebrechtna contratação de sondas de exploração do pré-sal com a Petrobras; após o término do depoimento, o juiz Sergio Moro determinou o conteúdo do que disse o patriarca da Odebrecht fique sob sigilo; advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que Emílio Odebrecht negou ter tratado sobre propina ou vantagem indevida com o ex-ministro; "O Emilio foi muito claro ao dizer que só conversou com Palocci sobre assuntos institucionais", disse Batochio

13 de Março de 2017 às 13:20 

Paraná 247 - O empresário Emílio Odebrecht prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira, 13. Emílio depôs na ação penal da Lava Jato em Curitiba na qual o ex-ministro Antônio Palocci é acusado de atuar para favorecer os interesses da Odebrecht junto ao governo federal na contratação de sondas de exploração do pré-sal com a Petrobras.
Após o término do depoimento, o juiz Sergio Moro determinou o conteúdo do que disse o patriarca da Odebrecht fique sob sigilo. Além de Emílio também foram arrolados como testemunhas de defesa para prestar depoimento Pedro Novis e Márcio Faria, executivos da Odebrecht. 
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que Emílio Odebrecht afirmou ter tratado apenas de assuntos institucionais com Palocci.
"Todas as testemunhas negaram que tivessem tratado qualquer assunto relacionado a propina, a sonda em águas profundas ou qualquer outra atividade ilícita. E o Emilio foi muito claro ao dizer que só conversou com Palocci sobre assuntos institucionais, à medida em que, como ministro, ele de fato tinha que conversar com a sociedade e setores empresariais. Ninguém consegue administrar um país fechado num gabinete entre quatro paredes", disse Batochio.
Batochio voltou a classificar a prisão do ex-ministro Palocci como "arbitrária". "A prisão é absolutamente desnecessária, arbitrária e abusiva. Não tem sentido manter preso um homem quando se apura se ele é ou não culpado por alguma coisa", afirmou. E o sigilo que o Juiz Moro determinou, tem o objetivo claro de manter o Palocci preso, já que o dono da  Odebrecht não criminalizou o ex- ministro, dizendo que nunca tratou de propina com ele.
   

Eduardo Fagnani: “O ‘déficit’ da Previdência é uma pós-verdade”

Economista Eduardo Fagnani, professor associado da Unicamp afirma que o governo Michel Temer pratica uma "pedalada constitucional"; ele explica que a Constituição Brasileira adotou o modelo tripartite de financiamento do setor, segundo o qual Estado, empregadores e trabalhadores contribuem; mas desde 1989, o Ministério da Fazenda passou a mão nos recursos da CSLL e do Cofins e a Previdência passou a contabilizar apenas a contribuição do trabalhador e do empregador; "Ao fazer isso, a União nega que a Previdência faça parte da Seguridade Social, em confronto com os artigos 194 e 195 da Constituição", afirma

13 de Março de 2017 às 13:59 // 247 no Telegram // 247 no Youtube

247 - O economista Eduardo Fagnani, professor associado da Universidade de Campinas (Unicamp) criticou a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer por meio da PEC 287, que tramita na Câmara. 
"O 'déficit' da Previdência é uma pedalada constitucional, uma pós-verdade, para usar um termo da moda", afirmou Fagnani, em entrevista à revista Carta Capital. "É simples esclarecer isso, basta ler a Constituição. A Previdência faz parte da Seguridade Social, que também abarca a Saúde e a Assistência Social. Os constituintes adotaram um sistema clássico desde a Alemanha de Otto von Bismarck (1815-1898), o modelo tripartite de financiamento do setor, segundo o qual Estado, empregadores e trabalhadores contribuem", afirma.
Segundo Fagnani, para que a União integralizasse a sua parte no sistema tripartite, os constituintes de 1988 criaram duas fontes de receita que não existiam: a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre o faturamento das empresas.
"Em 1989, o Ministério da Fazenda passou a mão nos recursos da CSLL e do Cofins. E a Previdência passou a contabilizar apenas a contribuição do trabalhador e do empregador. Desde 1989 não se contabiliza a parte do governo como fonte de receita da Previdência. Ao fazer isso, a União nega que a Previdência faça parte da Seguridade Social, em confronto com os artigos 194 e 195 da Constituição", afirma. O economista afirma que na Dinamarca, a participação estatal chega a 75,6% das receitas.
Questionado sobre a proposta da PEC que pretende igualar as condições dos trabalhadores rurais aos urbanos, com no mínimo, 65 anos de idade para se aposentarem, Fagnani diz que a medida, se aprovada, terá um impacto "brutal". "Além de esperar até os 65 anos de idade, o trabalhador rural vai ter que contribuir durante 25 anos para ter direito a aposentadoria parcial. Ou 49 anos para a plena. Terá de contribuir mensalmente, sendo que o regime de safras da agricultura familiar não segue essa lógica. O grande problema da reforma é esse. Dizer que homem e mulher, do campo ou da cidade, trabalhador do INSS e do setor público, não são diferentes. Para grande parcela da população, a reforma significa trabalhar até o fim da vida, morrer sem se aposentar. Estamos rasgando o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que diz que toda pessoa tem direito à proteção na velhice."
Leia na íntegra a entrevista de Eduardo Fagnani à Carta Capital. 
Confira entrevista em vídeo do professor Eduardo Fagnani sobre o assunto:

Um fantasma assombra a política de Minas

12 de Março de 2017   LISTA DE FURNAS

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Conta a lenda que de tempos em tempos um fantasma ronda o Palácio da Liberdade, sede e símbolo da velha política mineira. Seria Maria Papuda, uma solitária senhora cujo barraco foi demolido para que sobre os seus escombros se erguesse o neoclássico casarão, inaugurado por Chrispim Jacques Bias Fortes, em 1897. Assim como Ouro Preto, antiga sede do governo mineiro, Belo Horizonte também tem seus fantasmas, como o da Rua do Ouro, ou o do Cemitério do Bonfim, além de outros três ou quatro, como narra a historiadora Heloisa Starling, autora, entre outros, de “Os Senhores das Gerais”.
Mas um fantasma, que não se inscreve entre os citados pela profa. Heloisa Starling, insiste, de vez em quando, em assombrar os políticos mineiros. Não se trata dos velhos fantasmas do início da implantação da cidade. Este é mais recente, para não dizer contemporâneo. É assim que, vira e mexe, o empresário Marcos Valério assusta a elite política de Minas, com a promessa de revelar o que diz saber, sob o compromisso da delação premiada. Na semana passada, Marcos Valério, criador do mensalão tucano, voltou a aparecer, como um fantasma, oferecendo ao Ministério Público de Minas Gerais novas informações, ao que diz, sobre o que houve em Minas na campanha de 1998. Aquela em que Itamar Franco derrotou Eduardo Azeredo.  Propõe também revelações sobre a chamada Lista de Furnas, um enigmático esquema financeiro que irrigaria o PSDB mineiro, a partir do agora inalcançável Dimas Toledo, que já passou dos 70 anos, tornando-se inimputável, mas acertando o senador Aécio Neves, a quem José Dirceu atribui a permanência de Toledo na diretoria da hidrelétrica, com um pedido ao então presidente Lula – versão de resto também não comprovada.
Nessa nova tentativa de se beneficiar da delação premiada – Valério já tentou outras vezes – o tido como operador do mensalão, que levou nada menos de 20 figuras graúdas da política brasileira à prisão, inclusive ele, com a condenação de 39 anos, Valério teria produzido, segundo reportagem do jornal mineiro O Tempo, pelo menos 30 anexos. Nestes anexos, ele narraria detalhes de duas operações: uma, a do uso de dinheiro de estatais mineiras para a campanha de Azeredo, condenado a 20 anos, mas que recorre em liberdade; e a proveniente do caixa de Furnas, que abastecia o PSDB mineiro e vários partidos aliados. Valério daria nomes, datas, valores e outros detalhes que comprometeriam nada menos do que 50 personalidades do meio jurídico e político com atuação em Minas, Rio, São Paulo e Brasília. Neste caso, Marcos Valério dividiria sua delação em duas partes. Uma, apresentando o que teria ocorrido em Minas, incluindo Furnas; e outra, essa que incluiria outros Estados, que seria feita ao Procurador Geral, Rodrigo Janot.
Não é preciso dizer que o meio político mineiro se alvoroçou com essa nova aparição de Marcos Valério. O PSDB naturalmente rebate qualquer tipo de vinculação com Furnas ou com o que houve em Minas na campanha de Eduardo Azeredo. E desqualifica Valério ao dizer que se ele tivesse alguma coisa a revelar já deveria tê-lo feito. Um mentiroso, em suma, acusa o partido. Pode ser, mas o que teria ocorrido em Furnas está sendo investigado no Rio de Janeiro e, no TSE, o ministro Gilmar Mendes comanda um inquérito sobre denúncias feitas pelo ex-senador Delcídio do Amaral em que ele aponta o envolvimento do senador Aécio Neves no esquema. Aécio Neves nega qualquer relação com Furnas ou com o mensalão tucano em Minas, atribuindo aos adversários a sua inclusão em situações que o desabonam.
O fato é que o fantasma de Marcos Valério voltou a se materializar. Não é a primeira vez que ele se oferece para depor, buscando o benefício do instituto da delação premiada, o novo achado da justiça brasileira para a deduragem generalizada. Valério já se dispôs a falar ao ex-Procurador Roberto Gurgel, a Rodrigo Janot e agora ao Ministério Público de Minas, que já destacou uma procuradora para ouvi-lo, numa primeira rodada de depoimento. Ele não pede muito. Quer a transferência da prisão Nelson Hungria, de segurança máxima, em Contagem, para uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e a garantia de que futuras condenações não impeçam a progressão de seu regime de pena. Dessa nova iniciativa que, ao contrário de outras vezes, parece contar com a receptividade do Ministério Público Estadual – que pelo menos se dispõe a ouvi-lo – o que se espera é que Marcos Valério consiga dar explicações sobre o que aconteceu em Minas, no final dos anos 90, e do que há de verdade nessa controversa história de Furnas.

Abriu-se a Caixa de Pandora: a política do vale-tudo

12 de Março de 2017

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Em grupos de conversa, na sala de aula, em reuniões entre amigos sempre sou questionado sobre o abismo no qual se encontram as instituições, os atores políticos e a própria democracia brasileira depois do golpe.
Há um espanto geral, principalmente em alguns setores da classe média, um pouco mais politizada, acerca do nível de despudor, mesquinharia, ladroagem e desfaçatez que tomou conta da política nacional.
Como explicar uma cena política tão decadente, que parece nunca se aproximar do fundo do poço? Consolida-se a convicção segundo a qual o escândalo ou o saco de maldades de hoje sempre será abafado ou superado pelo escândalo ou pela perversão de amanhã.
E, nesse jogo, parece que tudo é natural e normal.
Como entender uma cidadania anestesiada, incapaz de reagir frente à criminalidade organizada que tomou conta do estado brasileiro?
Aqui cabe o conceito de crime organizado, porque se trata de um conluio de grupos políticos imersos na corrupção que operam dentro do Estado, atuando de forma cooperada, envolvendo o judiciário e o aparelho político com vistas à construção de salvaguardas e redes de influência, objetivando a consolidação do poder econômico e político de tais grupos.
Poderíamos recorrer a uma das variáveis do mito de Pandora para tentar explicar o que acontece no Brasil. Diz o mito que uma mulher de extrema beleza foi enviada por Zeus para se casar com Epimeteu. O presente de casamento era uma caixa que continha todos os males, que ficou conhecida como “caixa de Pandora”. Uma vez que Pandora não conseguiu conter a sua curiosidade e abriu a caixa, ela libertou todos os males e desgraças sobre a humanidade.
A trama perversa do golpe abriu a caixa de Pandora dessa república das bananeiras: escancarou não somente a podridão do sistema político, como também expôs o nível de manipulação e de controle que a mídia exerce sobre as instituições e a sociedade brasileira, o envolvimento de uma juristocracia elitista e conservadora com o submundo da política, o fascismo de setores da classe média, a fragmentação e as disputas dos setores democráticos e de vanguarda; enfim, a farsa de uma democracia altamente excludente, erigida e sustentada na desigualdade social e nos privilégios de elites, com instituições republicanas dominadas por grupos de interesse ensimesmados e não comprometidos com princípios basilares de um estado democrático e de direito.
Quando a ética - que referencia as relações sociais e políticas - é quebrada abre-se o caminho para o vale-tudo. Todos os males vêm à tona e não há mais limites no trato com os negócios públicos. As leis e a Constituição passam a ser reles acessórios sistematicamente manipulados pelos grupos no poder. Como disse Jucá: “É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional. (...) Com o Supremo, com tudo.”
Os políticos já não se referenciam no povo, origem e fonte do poder. O botão do “dane-se” é ligado, como podemos observar na entrevista de Temer dizendo que não tem medo da impopularidade ou na fala do juiz Moro, segundo o qual o concurso à magistratura permite ao juiz a aplicação a lei a partir das suas convicções. É o que acontece no Brasil atual.
Por um lado, presenciamos, quase anestesiados, um festival de desmandos e corrupção generalizados envolvendo os principais atores dos poderes públicos. Um complô midiático blinda e referenda o grupo no poder, naturalizando os comportamentos e práticas eivados de toda a sorte de perversidades. Como se tudo fosse natural, necessário e compreensível... Têm-se a sensação de um conformismo frente à banalidade do mal, esta ocorrência tenebrosamente cotidiana da crueldade institucionalizada, mais ou menos nos mesmos moldes refletidos por Hannah Arendt.
Noutra ponta, observamos uma população inerte, sem esperança e confiança no comportamento ético dos ocupantes dos cargos públicos nos três poderes.
Ora, não é possível falar em democracia nessas condições. Afinal, o comportamento viciado e corrupto dos ocupantes dos cargos públicos além de não inspirar confiança nas instituições públicas, deslegitimando-as, acaba por estimular a violação de quaisquer valores éticos também pelos cidadãos. Afinal, as pessoas passam a repudiar as instituições pelo fato dos ocupantes dos cargos públicos não buscarem o bem comum.
Os cidadãos percebem que os atores políticos trabalham contra o povo; atuam despudoradamente combatendo os interesses daqueles que são os verdadeiros titulares do poder. Ora, fica evidente que nessas condições não se pode falar em democracia. Na política do vale-tudo não há limites; não há regras; não há pudor. É como se os golpistas, pelos seus atos, conchavos e omissões, dissessem à população: estamos no poder e podemos tudo. Uma espécie de inferno de Dante: “Deixai a esperança, ó vós que entrais”...
E é também recorrendo a Dante que encerro este texto e respondo aos meus interlocutores atônitos em relação a tudo o que acontece em nosso país. Em “A divina Comédia”, o escritor italiano Dante Alighieri propôs uma inversão da lógica medieval que imperava até então: onde tudo era atribuído ao poder divino, sobretudo o destino dos homens, Dante sugeria que era o homem quem decidia seu futuro com suas ações. Assim, a Divina Comédia é antes de tudo um livro sobre escolhas. Assim, podemos concluir que mudança não virá com um salvador de pátria; nem brotará desse sistema político-jurídico-midiático sustentado na corrupção. A mudança está nas mãos dos cidadãos. Nossas escolhas nos manterão no inferno ou nos darão uma chance de subir ao paraíso.
Ou seja, somente quando a sociedade brasileira acordar desse pesadelo anestesiante do inferno do vale-tudo que se abateu sobre nós é que teremos condições de superar o golpe. Não é uma empreitada fácil. Mas, parece ser o único caminho. Portanto, a resposta ao dilema vem com uma pergunta crucial: o que cada um individualmente e nos grupos sociais, eclesiais, sindicais pode fazer para fecharmos a caixa de Pandora e recuperarmos nossa democracia?