8.24.2017

Banqueiro que lucrou R$ 1 bi com ações da Eletrobras cedeu helicóptero a Temer


247 - O banqueiro José João Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, e que chegou a lucrar R$ 1 bilhão com a valorização das ações da Eletrobras após o anúncio de privatização da estatal pelo governo federal, tem uma relação com Michel Temer.
De acordo com reportagem publicada em junho desse ano pelo jornal Diário Catarinense, trazido à tona pelo blog Tijolaço, “em 6 de março de 2016, Temer foi a Tietê (SP) em um helicóptero do empresário Antônio João Abdalla Filho. Sócio da Citrosuco, maior processadora de suco de laranja do mundo, Abdalla é amigo de Temer e esteve em Brasília para comemorar a posse do peemedebista na Presidência, em maio do ano passado”.
Segundo reportagem do Valor desta quinta-feira 24, Abdalla, dono do Banco Clássico, viu seu patrimônio aumentar em R$ 1 bilhão com a valorização de 50% das ações da estatal após o anúncio da privatização. Nesta quarta, com a queda de 11,8% nas ações, o ganho do banqueiro caiu para cerca de R$ 613 milhões

Goethe: - "A alegria não está nas coisas: está em nós."

 
“O que quer que você seja capaz de fazer, ou imagina ser capaz de fazer, comece. A ousadia contém gênio, poder e magia."

- "A idade não nos torna adultos. Não! Faz de nós verdadeiras crianças." 

- "Todas as coisas no mundo são metáforas." 

- "A igualdade nos faz repousar. A contradição é que nos torna produtivo."

- "Coloquei a minha casa sobre o nada, por isso todo o mundo é meu."

- "A alegria não está nas coisas: está em nós." 

- "A natureza do amor tem sempre algo de impertinente." 

- "Ninguém é mais escravo do que aquele que se considera livre sem o ser." 

- "O que cantamos em companhia vai de cada coração aos demais corações." 

- "Um homem de valor nunca é ingrato."

- "O homem deseja tantas coisas, e no entanto precisa de tão pouco." 


                                                 Goethe

Blog: Magia da Montanha (foto e frase)

Temer liquida o Brasil para escapar de crime fiscal



Agência Brasil | REUTERS

Ontem foi o dia do espanto. Os senadores da oposição discursavam contra a privatização da Eletrobrás e a entrega de uma enorme reserva ambiental na Amazônia à predação mineral quando começaram a ser bombardeados por informações sobre a extensão da grande liquidação do Brasil que o governo de Michel Temer acabava de anunciar à praça: entraram também no pacote a Casa da Moeda, 14 aeroportos, 15 terminais em portos, a Casemg, a Docas do Espírito Santo, a Lotex, a Ceasa-Minas, 11 linhas de transmissão de energia, trechos de rodovias  e outros tantos blocos de exploração petrolífera. O anúncio foi espantoso porque repentino, e tal como a privatização da Eletrobrás, improvisado, mas há uma explicação, que não é ideológica, para a fúria privatizante: se Temer não encontrar um jeito de fazer caixa, ele (e também Meirelles) podem incorrer em crime fiscal-orçamentário, um dos delitos administrativos que remetem ao crime de responsabilidade, podendo justificar impeachment.
O artigo 167 da Constituição Federal, que trata das regras orçamentárias constitucionais, estabelece algumas proibições, sendo que uma delas, estabelecida no Inciso III, é conhecida como “regra de ouro”, tendo sido depois reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. É vedado, diz o inciso:
III - a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta;
Trocando em miúdos, a vedação diz o seguinte: não se pode recorrer ao endividamento público para custear despesas correntes, ou de custeio, que não representem investimento, ou seja, a formação de bens de capital (uma escola, um porto, uma estrada etc.). Não pode o custeio superar o investimento, salvo em casos especiais, autorizados em lei específica. Com o crescimento descontrolado do rombo fiscal, esta situação pode se configurar a qualquer momento, como escreveu na terça-feira em seu Facebook  o ex-ministro Bresser Pereira, comentando a privatização da Eletrobrás. O pacote inteiro da liquidação Brasil só seria conhecido ontem.
“O motivo que provavelmente desencadeou essa decisão foi o fato que a Constituição, no seu artigo 167, define como “crime fiscal” o governo incorrer em deficit público superior à despesa de capital, ou seja, ao investimento público. Com esse dispositivo o constituinte sabiamente buscou impedir que o governo aumentasse de forma irresponsável a despesa corrente”, escreveu Bresser.
Será uma deliciosa ironia se os algozes de Dilma por “pedaladas fiscais”  forem incursos em crime de responsabilidade por atentado muito mais grave à Constituição, à lei orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal. E onde andam os guardiões do artigo 85, que vincula tais crimes ao impeachment? Sumiram juntamente com os paneleiros.
Haverá luta política e jurídica contra a grande liquidação entreguista. Ontem mesmo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) entrou com ação popular contra o decreto de Temer que acabou com a Reserva Nacional de Cobre e Associados, a Renca, uma área de 47 mil km2 entre o Amapá e o Pará, equivalente a oito vezes o DF. Ali tem muito ouro, cobre, manganês e outros minerais de alto valor, que os militares, no tempo de João Figueiredo, resolveram proteger. Ela constitui um rico santuário da bio-diversidade, abriga uma porção virgem e vigorosa da floresta Amazônica e nela vivem grupos indígenas. Por decreto, de uma penada, Temer resolveu entregar esta área à exploração de mineradoras nacionais e estrangeiras.
- Parece loucura mas há uma lógica perversa nesta insanidade: fazer caixa e fazer negócios – diz o senador.

Liberação de leilão na Amazônia gera reação internacional


247 - A decisão anunciada na quarta-feira, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, provocou protestos de políticos, ambientalistas e especialistas no setor.
O decreto diz que uma região de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá está liberada para extração de ouro e outros minerais nobres. O Ministério de Minas e Energia afirma que áreas protegidas da floresta e reservas indígenas não serão afetadas.
A área fechada é maior que a Dinamarca e tem o tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do Distrito Federal.
Especialistas em mineração e legislação ambiental veem uma série de pontos que podem levar a disputas judiciais. Pedro Garcia, sócio da área de mineração do escritório Veirano Advogados, observa que a suspensão da reserva é parte do processo de revitalização do setor no país, iniciado em 2012. E complementa três medidas provisórias baixadas pelo governo há menos de um mês. De acordo com Garcia, nesses anos todos, muitas empresas apresentaram requerimentos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisar áreas na reserva, e as novas medidas baixadas pelo governo estabelecem que esses requerimentos ficam invalidados. Requerimentos anteriores a 1984, porém, continuam valendo.
A extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) por meio de decreto nesta quarta-feira foi classificada como “catástrofe anunciada” pelo coordenador de políticas públicas do WWF Brasil, Michel de Souza. Ele vê com preocupação a decisão do governo e diz que coloca em risco as nove áreas protegidas que estão dentro dos limites da reserva — como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que é o maior parque de florestas tropicais do mundo:
— A Floresta Amazônica é nosso maior ativo. Nesse momento de desespero e de crise, estão colocando em risco as áreas protegidas que se encontram dentro da reserva — destaca Souza.
As informações são de reportagem de Manoel Ventura e Lucianne Carneiro em O Globo.

Dilma se integra a caravana de Lula pela volta ao Poder


Roberto Stuckert Filho | Ricardo Stuckert:
Presidente legítima Dilma Rousseff se junta nesta quinta-feira (24) à caravana Lula na chegada ao Recife; caravana já passou por Bahia, Sergipe e Alagoas e o nome da ex-presidenta esteve presente nos discursos de Lula nas 13 cidades já percorridas. Frequentemente é mencionada como parceira na construção, manutenção e ampliação de políticas públicas, programas sociais e investimentos em infraestrutura que alteraram o PIB nordestino e a realidade da população nos últimos anos. Pela mesma razão, a petista é frequentemente tema de cartazes e manifestações de apoio popular durante as manifestações 
Da Rede Brasil Atual - A presidente legítima Dilma Rousseff se juntará nesta quinta-feira (24) à caravana Lula pelo Brasil. O ônibus da comitiva seguiu de Maceió para Recife, onde o ex-presidente se encontrará com Dilma e cumprirá agenda até o próximo sábado. A caravana já passou por Bahia, Sergipe e Alagoas e o nome da ex-presidenta esteve presente nos discursos de Lula nas 13 cidades já percorridas. Frequentemente é mencionada como parceira na construção, manutenção e ampliação de políticas públicas, programas sociais e investimentos em infraestrutura que alteraram o PIB nordestino e a realidade da população nos últimos anos. Pela mesma razão, a petista é frequentemente tema de cartazes e manifestações de apoio popular durante as manifestações.
Lula costuma citar também o golpe que derrubou o governo Dilma com objetivo de promover mudanças estruturais no Estado brasileiro. O impeachment da ex-presidenta – sem comprovação de crime de responsabilidade e sem nenhuma acusação que se compare às que são dirigidas a Temer e integrantes de sua equipe de governo – está próximo de completar um ano, em 31 de agosto, quando o Senado votou pelo seu afastamento definitivo. As mudanças de rota em relação ao projeto vencedor das eleições de 2014 começaram desde o primeiro dia de "interinidade" de Temer, em 12 de maio do ano passado. São portanto 15 meses do que Lula tem chamado de "desgoverno". Ao definir a política de desmonte das empresas públicas e oferta de áreas estratégicas – energia, petróleo, crédito, previdência, infraestrutura – a empresas privadas, o ex-presidente comparou Temer a "marido que não trabalha e vende as coisas da casa".
Mais cedo, antes de deixar Maceió, ele disse em entrevista a uma rádio local que as instituições perderam a credibilidade e que é necessário reconstruir um clima de paz para que o país volte a crescer. "Eu acredito que a decisão do povo sempre vai prevalecer. Hoje, estamos sem nenhuma instituição com credibilidade. O presidente não tem credibilidade, os partidos e o Congresso estão muito mal na imagem do povo. Então é preciso reconstruir o clima de paz na sociedade para o país voltar a crescer", afirmou.
Por volta de meio-dia, a caravana fez uma parada improvisada à beira da estrada na altura de Xexéu, primeiro município do estado de Pernambuco, a 135 quilômetros da capital. Lula desceu rapidamente do ônibus para fazer uma saudação a centenas de trabalhadores rurais que aguardavam sua passagem pela rodovia BR-101, duas horas depois da capital alagoana. O senador Humberto Costa (PT-SP) também esperava no local. Vinte e cinco minutos mais adiante, parou novamente, em Palmares.

A organização considera "especial" a passagem pelo estado natal de Luiz Inácio. A primeira visita oficial será ao museu Cais do Sertão, no Recife Antigo, no final da tarde. Nesta sexta (25), a agenda prevê parada em Ipojuca, 77 quilômetros ao sul da capital e um dos polos do setor naval, e de óleo e gás. Ali será realizado um ato em defesa da indústria petrolífera e da política de conteúdo nacional para os setores. Em seguida, a Frente Brasil Popular e movimentos sociais o recebem na Praça do Carmo, centro da Cidade.
No sábado de manhã, a caravana visita Brasília Teimosa, local de forte intervenção de urbana e de programas sociais da prefeitura de Recife em parceria com a gestão do prefeito petista João Paulo Silva, a partir de 2004, e que teriam inspirado outras ações dos governos de Lula e Dilma. A caravana encerrará seu roteiro pelo Nordeste no Maranhão, em 5 de setembro