Metalúrgicos fecham a Anchieta contra a reforma da Previdência

Metalúrgicos das montadoras Volkswagen e Mercedes-Benz, Ford, e de outras empresas do ABC protestam nesta manhã contra a reforma da Previdência Social proposta pelo governo Temer; cerca de 12 mil pessoas se concentram na Via Anchieta, que liga a capital paulista ao litoral; "Precisamos mostrar para o Brasil que nós, metalúrgicos, não aceitamos essa reforma. Não podemos permitir que se pratique esse golpe contra o trabalhador", afirmou Luiz Carlos Dias, presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT)

9 de Dezembro de 2016 às 11:31 /

Rede Brasil Atual - Metalúrgicos das montadoras Volkswagen e Mercedes-Benz e Ford, e de outras empresas do ABC realizaram na manhã de hoje (9) um protesto contra a reforma da Previdência Social proposta pelo governo Temer. O grupo se concentra na Via Anchieta, que liga a capital paulista ao litoral, próximo à cidade de São Bernardo do Campo.
Cerca de 12 mil trabalhadores, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (Smabc), participaram da mobilização. "Precisamos mostrar para o Brasil que nós, metalúrgicos, não aceitamos essa reforma. Não podemos permitir que se pratique esse golpe contra o trabalhador", afirmou Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT).
"Esta mobilização é muito importante para a classe trabalhadora. Não podemos permitir que este projeto nefasto seja aprovado. É uma caminhada que vale pela vida inteira", destacou o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre.
O ato faz parte de agenda de ações organizada pelas centrais sindicais, que são contrárias à reforma da Previdência proposta pelo governo federal. Para as entidades, as mudanças ameaçam o direito à aposentadoria e as garantias da seguridade social.
"Precisamos lutar pelo direito de construir nosso futuro, para que possamos curtir a nossa aposentadoria", ressaltou o secretário- geral do Smabc, Wagner Santana, o Wagnão, ainda durante a concentração, na porta Volkswagen.
O projeto estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Para obter o benefício em valor integral, o trabalhador precisará pagar por 49 anos. Na visão das entidades, as atividades com menor regulamentação e remuneração serão as mais prejudicadas.

Odebrecht delata caixa 2 em dinheiro vivo para Alckmin, o santo

Em seu acordo de delação premiada, a Odebrecht afirmou que pagou caixa dois em dinheiro vivo para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); um dos executivos que delataram o esquema foi Carlos Armando Paschoal, o CAP, ex-diretor da Odebrecht em São Paulo e que também fez afirmações sobre o repasse de R$ 23 milhões via caixa dois para a campanha presidencial de 2010 de José Serra; executivos da empreiteira mencionaram duas pessoas próximas ao governador como as intermediárias dos repasses e afirmam que não chegaram a discutir o assunto diretamente com Alckmin; R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin

9 de Dezembro de 2016 às 04:33

SP 247 - Em seu acordo de delação premiada, a Odebrecht afirmou que pagou caixa dois em dinheiro vivo para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Executivos da empreiteira mencionam duas pessoas próximas ao governador como as intermediárias dos repasses e afirmam que não chegaram a discutir o assunto diretamente com Alckmin. R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin. A entrega do recurso teria ocorrido no escritório de Ribeiro, na capital paulista. 
As informações são da Folha de S.Paulo. 
"Em 2014, o caixa dois para a campanha de reeleição de Alckmin teve como um dos operadores, segundo a empreiteira, o hoje secretário de Planejamento do governo paulista, Marcos Monteiro, político de confiança do governador.
Na época das negociações dos recursos, ele seria chamado de "MM"

ONU: PEC de Temer, Renan e STF fere direitos humanos

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), a PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos e será votada em segundo turno no Senado na próxima terça-feira, 13, "coloca em risco toda uma geração futura"; "É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas", diz o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson; ele lembra que o Brasil estabeleceu um "impressionante sistema de proteção social voltado para erradicar a pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social"; "E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo Governo"; Nações Unidas se voltam contra o retrocesso patrocinado pelo acordo Executivo-Legislativo-Judiciário brasileiro

9 de Dezembro de 2016 às 10:42

247 - A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta sexta-feira, 9, a proposta do governo de Michel Temer que congela por 20 anos os gastos públicos, indexando-os à inflação, a chamada PEC 55. 
Em nota à imprensa, o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson, diz que o efeito "inevitável" da medida será o prejuízo aos mais pobres nas próximas décadas. 
"Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais", afirma Alson.
O Relator Especial nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendou ao Governo Brasileiro que garanta um debate público apropriado sobre a PEC 55, que estime seu impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade.
"Uma coisa é certa", ele ressaltou. "É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social".
O representante da ONU reitera que a PEC 55, que pode ser votada em segundo turno na próxima terça-feira, 13, é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão. "Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão muito baixa prioridade nos próximos vinte anos."
Ele acrescentou: "Isso evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que o pais ratificou em 1992, que veda a adoção de "medidas deliberadamente regressivas" a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração seja dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais."
Philip Alston apontou que, nas ultimas décadas, o Brasil estabeleceu um impressionante sistema de proteção social voltado para erradicar a pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social.
"Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento," disse ele.
O Plano Nacional de Educação no Brasil clama pelo aumento de 37 bilhões de reais anualmente para prover uma educação de qualidade para todos os estudantes, enquanto a PEC reduzirá o gasto planejado em 47 bilhões de reais nos próximos oito anos. Com mais de 3,8 milhões de crianças fora da escola, o Brasil não pode ignorar o direito deles de ir à escola, nem os direitos de todas as crianças a uma educação de qualidade.
O debate sobre a PEC 55 foi apressadamente conduzido no Congresso Nacional pelo novo Governo com a limitada participação dos grupos afetados, e sem considerar seu impacto nos direitos humanos. Um estudo recente sugere que 43% dos brasileiros não conhecem a emenda, e entre aqueles que conhecem, a maioria se opõe a ela.
O relator especial, que está em contato com o Governo Brasileiro para entender melhor o processo e a substancia da emenda proposta, ressaltou que "mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de desenhar medidas cuidadosamente de forma a evitar ao máximo o impacto negativo sobre as pessoas."
"Efeitos diretamente negativos têm que ser equilibrados com potenciais ganhos a longo prazo, assim como esforços para proteger os mais vulneráveis e os mais pobres na sociedade", disse ele.
"Estudos econômicos internacionais, incluindo pesquisas do Fundo Monetário internacional, mostram que a consolidação fiscal tipicamente tem efeitos de curto prazo, reduzindo a renda, aumentando o desemprego e a desigualdade de renda. E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo Governo," salientou o relator especial.
O apelo de Alston às autoridades brasileiras foi endossado também pelos a Relatora Especial sobre o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry.

Globo se cansa de Temer e já pensa em colocar Cármen Lúcia no seu lugar

Principal articuladora do golpe parlamentar de 2016, a Globo já tem um plano B: colocar Cármen Lúcia, atual presidente do  Supremo Tribunal Federal, no lugar de Michel Temer por meio de eleições indiretas; projeto vem sendo articulado por Ali Kamel, diretor de jornalismo da Globo, segundo informa o jornalista Fernando Rodrigues, em seu Drive, um serviço fechado de notícias políticas

8 de Dezembro de 2016 às 10:12 // Receba o 247 no Telegram

247 - Principal força motriz que motivou a derrubada da presidente Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar, resultando na ascensão de Michel Temer à Presidência da República, as Organizações Globo, da família Roberto Marinho, parece estar arrependida do representante dos seus interesses. 
Sem liderança política e protagonizando uma catástrofe na economia do País, Michel Temer está com seus dias contados no novo plano da Globo. Empresa já articula a segunda mulher na Presidência da República: a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Projeto vem sendo articulado por Ali Kamel, diretor de jornalismo da Globo, segundo informa o jornalista Fernando Rodrigues, em seu Drive, um serviço fechado de notícias políticas.
Leia:
Globo e Cármen Lúcia
É grande a aproximação entre o maior grupo de mídia brasileiro e a presidente do STF. Isso não é novidade. O Drive há meses noticiou que Cármen Lúcia é 1 dos nomes de "fora da política"(sic) que podem prosperar em 2018 na disputa pelo Planalto. A notícia agora é que o Grupo Globo acha que talvez não seja necessário esperar 2 anos.
"Numa eleição indireta, pode ser ela"
Esse é o sentido do que disse Ali Kamel, diretor geral de Jornalismo e Esporte da TV Globo, numa conversa recente e reservadíssima. João Roberto Marinho tende a ser mais comedido. Mas o acionista assiste ao que Ali Kamel diz sem demonstrar contrariedade. Michel Temer recebeu o relato: o Grupo Globo considera plausível que o atual presidente perca o mandato e já tem um nome para o seu lugar.

Tereza Cruvinel

STF salva Renan e completa-se o bananal

7 de Dezembro de 2016

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O "pacto pelo alto", ou a conciliação entre as elites – feliz categoria que nos legou o historiador José Honório Rodrigues para explicar os "acordöes'' entre os donos do poder – voltou a se manifestar na tarde desta quarta-feira com a decisão do STF de manter Renan Calheiros na presidência do Senado, embora afastado da linha sucessória. E com isso, completou-se a regressão do Brasil, até há pouco tempo uma jovem e promissora democracia, a um grande bananal. Nas últimas horas um ministro da suprema corte destituiu sozinho o presidente de uma casa do Legislativo, estando inconcluso um julgamento sobre o tema, interrompido quando já havia uma maioria. O intimado dobrou o erro ao ignorar a notificação e dar olé no oficial de justiça. A Mesa do Senado informou protocolarmente ao STF que desconheceria a liminar até o julgamento do plenário, que reunido hoje, atendeu aos apelos e encontrou o jeitinho para manter Renan no cargo. E o fez, com argumentos jurídicos, em nome da aprovação de uma emenda constitucional que invade os mandatos de futuros presidentes – logo, a vontade popular futuramente expressa nas urnas – com um teto rígido para os gastos do Estado. Com o STF decidindo por razões políticas, ainda que com amparo constitucional, viramos mesmo uma república bananeira. Um "bananão", como dizia Paulo Francis nos primórdios da redemocratização.
O mesmo Supremo que lavou as mãos diante do golpe parlamentar contra Dilma, limitando-se a fixar ritos e a presidir sessões, e eximindo-se de examinar a configuração ou não de crime de responsabilidade, agora conseguiu a "flexibilidade" que lhe permitiu atender ao governo, ao Senado e a Renan. Limaram com elegância litúrgica o ministro Marco Aurélio para derrubar sua liminar. O decano Celso de Mello, sempre tão assertivo, manejou as palavras com delicadeza para retificar seu voto do dia 3 de novembro. O que quis dizer ali, explicou em jurisdiquês, é que o réu perante o STF fica impedido de substituir o presidente da República mas pode conservar o mandato e o cargo de dirigente do poder que integra. Uma luva para a mão de Renan. Mello, que como decano sempre vota por último, antes do ou da presidente, votou primeiro, numa inversão destinada a abrir a fila para que outros o seguissem. Luiz Fux fez um contorcionismo verbal e jurídico admirável para concluir que o STF não deve interferir na agenda do outro poder. Por fim, votou a presidente Carmem Lúcia, oferecendo a Marco Aurélio as flores da reverência, enaltecendo a independência da corte, antes de acompanhar o voto divergente aberto pelo decano. Mas foi ela a mais explícita, ao falar da necessidade de prudência diante das dificuldades econômicas e políticas do país, embora tenha, como outros, argumentando que a liminar pecou por antecipou-se ao julgamento, ainda não concluído, sobre a situação dos réus que estão na linha sucessória. Por isso foi acolhida parcialmente. Ou seja, Renan fica no cargo mas não poderá substituir Temer. Isso não estava em casa, mas façamos de conta. Ficaram com Marco Aurélio, fora do acordão, Fachin e Rosa Weber.
Os conchavos vararam a noite em busca de uma saída para o beco institucional. Temer entrou firme no jogo expondo a ministros do STF a importância de manter Renan na presidência do Senado para garantir a aprovação da PEC 55. "Quanto poder!", ironizou o ministro Marco Aurélio. Eis um governo que depende de um homem, e de uma estripulia da mais alta corte, para garantir a governabilidade, reduzida à aprovação de uma emenda constitucional e uma LDO. Este é o seu programa de governo. Depois, seja o que Deus quiser. E as elites, muito em breve, quando estiver vencida esta etapa para a qual escalaram Temer presidente, farão outro "pacto pelo alto", livrando-se dele para entronizar outro governante, eleito em outro conchavo.
O povo? Como em outros momentos históricos de conciliação entre as elites, estará alheio ou fazendo papel de massa de manobra. Os tolos que foram às ruas no domingo apoiar a Lava Jato e pedir a cabeça de Renan agora irão bater panelas exibindo caras de tacho? A massa de manobra por vezes erra o tom da cantilena. Mas as elites se entendem, acima dela