MERCK DIZ QUE "QUEBRA DE PATENTE" É PASSADO E SINALIZA PRODUÇÃO LOCAL DO EFAVIRENS

MERCK DIZ QUE "QUEBRA DE PATENTE" É PASSADO E SINALIZA PRODUÇÃO LOCAL
08/09/2008
Quase um ano e meio depois da adoção do licenciamento compulsório do Efavirenz, a Merck Sharp & Dohme, fabricante do anti-retroviral, diz que superou o trauma da quebra de patente, retomou as conversas com o governo e está disposta a ajudá-lo a encontrar uma saída no fornecimento do medicamento que faz parte do coquetel de aids. "Queremos encontrar uma solução", diz o presidente da Merck na América Latina, José Tadeu Alves. Segundo ele, a empresa já superou a questão que levou a "expropriação" da propriedade da empresa. "É algo do passado. Até o governo mudou o discurso e espera-se que ele não faça mais isso. O momento político é outro." Em maio de 2007, o governo assinou decreto quebrando a patente do Efavirenz por considerar que seu alto custo ameaçaria o sucesso do programa de combate à aids. Depois disso, o governo passou a importar a versão genérica da Índia enquanto preparava a produção local pelos laboratórios oficiais - Farmanguinhos e Lafepe. A fabricação atrasou por problemas técnicos. A proposta do orçamento do programa de aids, que contempla 185 mil pacientes, é de R$ 1,080 bilhão para 2009. Segundo Tadeu Alves, a Merck poderia voltar a garantir o suprimento da droga em volume e qualidade suficientes para atender a demanda do programa de aids. "O governo admite que para ter uma produção do medicamento Efavirenz terá de fazer muito investimento e sabe que o suprimento da Índia não é confiável", afirma. Por isso, o laboratório se diz disposto a colaborar com o governo. A Merck afirma que não pode fornecer o remédio ao preço pago de US$ 0,46 por comprimido importado. Segundo Tadeu Alves, o valor é abaixo do custo de produção da companhia. "Não temos o preço do genérico, mas podemos encontrar um valor adequado." Para isso, o executivo diz que a Merck topa em produzir parte do Efavirenz localmente na fábrica em Campinas (SP). "Fizemos a proposta anteriormente, mas ela não foi considerada." A matéria-prima do Efavirenz continuaria sendo importada, mas a empresa conseguiria reduzir o custo fabricando parte do processo no país. Segundo o presidente da Merck, o investimento seria baixo na medida em que a fábrica tem ociosidade e está capacitada para produzi-lo. O medicamento poderia ser colocado no mercado em 180 dias, afirma. "Estamos caminhando para a colaboração. É o que chamo de parceria público e privada", diz. As conversas estão sendo realizadas com os técnicos do Ministério da Saúde. "Ainda não conversei com o ministro José Gomes Temporão." Se der resultado, esse tipo de acordo com o governo, segundo Tadeu Alves, poderia refazer a imagem do Brasil na defesa da propriedade intelectual, afetada pela quebra da patente do Efavirenz. A coordenadora do programa brasileiro de aids, Mariângela Simão, diz que o genérico importado da Índia tem aval da Organização Mundial de Saúde. Embora tenha admitido revés na produção dos medicamentos localmente, ela disse que o processo agora está adiantado. "A expectativa é que o medicamento chegue ao SUS no primeiro semestre de 2009", diz. Mariângela Simão afirma que o governo está sempre aberto para negociação. Depois da licença compulsória, ela diz que a Merck continua oferecendo o Efavirenz na formulação pediátrica, manteve conversas com o governo e teve o registro de uma nova droga antiaids no país, o Raltegravir. "Os técnicos avaliam a incorporação deste medicamento no programa, mas podemos negociar para que a empresa o produza no país." - André Vieira -
Fonte: Valor Econômico