O ministro voltou a dizer que a situação no Brasil e no próprio
STF está muito confusa
Célia Froufe, enviada especial
LISBOA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilmar Mendes avaliou há pouco, ao Broadcast, que a ordem
de prisão do juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva é "absurda", porque ainda não foram finalizados
todos os procedimentos do Tribunal. Ele classificou a situação
atual no País como "despotismo judicial". "Estamos vivendo
uma Prokuratura", disse há pouco em entrevista ao Broadcast,
realizada em Lisboa. O termo russo refere-se ao período que a
então União Soviética (URSS) vivia sob a subordinação do
"Soviete Supremo", o poder legislativo soviético.
Gilmar Mendes avaliou há pouco, ao Broadcast, que a ordem
de prisão do juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva é "absurda", porque ainda não foram finalizados
todos os procedimentos do Tribunal. Ele classificou a situação
atual no País como "despotismo judicial". "Estamos vivendo
uma Prokuratura", disse há pouco em entrevista ao Broadcast,
realizada em Lisboa. O termo russo refere-se ao período que a
então União Soviética (URSS) vivia sob a subordinação do
"Soviete Supremo", o poder legislativo soviético.
O ministro voltou a dizer que a situação no Brasil e no próprio
STF está muito confusa. "Esta foi uma crise embrenhada, mal
gerida pelo Supremo", avaliou na capital portuguesa, onde
participou de uma série de eventos da área jurídica. "A única coisa
que me conforta nisso tudo é que toda essa crise que estamos
vivendo é fruto de uma desinstitucionalização criada pelo PT",
declarou.
STF está muito confusa. "Esta foi uma crise embrenhada, mal
gerida pelo Supremo", avaliou na capital portuguesa, onde
participou de uma série de eventos da área jurídica. "A única coisa
que me conforta nisso tudo é que toda essa crise que estamos
vivendo é fruto de uma desinstitucionalização criada pelo PT",
declarou.
O ex-presidente Lula, conforme o ministro, está sendo vítima
de sua própria obra, ao ter feito, entre outros coisas, más
indicações para o Supremo. "Foram péssimas indicações para
o Supremo. Pessoas que não eram conhecidas foram indicadas,
não tinham formação, não tinham pedigree. Eram para preencher
vagas como de simpatizantes do MST, de causas, de grupo afro,
sem respeitar a institucionalização do País, por ser amigo de
algum político", enumerou.
de sua própria obra, ao ter feito, entre outros coisas, más
indicações para o Supremo. "Foram péssimas indicações para
o Supremo. Pessoas que não eram conhecidas foram indicadas,
não tinham formação, não tinham pedigree. Eram para preencher
vagas como de simpatizantes do MST, de causas, de grupo afro,
sem respeitar a institucionalização do País, por ser amigo de
algum político", enumerou.
Para o ministro, personagens como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol
são "filhos de um cruzamento do PT com Luiz Francisco"
Fernandes de Souza, procurador da República. "Eles armaram
isso tudo. Criaram uma desinstitucionalização. O aparelho
que hoje existe, o mecanismo ou coisa do tipo, é este: delegado
procurador, juiz... São essas ações articuladas e o Estado de
Direito ameaçado", pontuou.
são "filhos de um cruzamento do PT com Luiz Francisco"
Fernandes de Souza, procurador da República. "Eles armaram
isso tudo. Criaram uma desinstitucionalização. O aparelho
que hoje existe, o mecanismo ou coisa do tipo, é este: delegado
procurador, juiz... São essas ações articuladas e o Estado de
Direito ameaçado", pontuou.
Perguntado sobre se mudar de voto no caso do habeas corpus
do presidente Lula também não poderia ser avaliado como uma
forma de fazer parte do "mecanismo", ele disse que a sua alteração
não teve importância. "Minha posição todos conhecem há muitos
anos e tudo é fundamentado. Trouxe para o plenário a rediscussão
sobre a necessidade de ter limites. Continuo a achar isso, não é
possível simplesmente esperar o trânsito em julgado, porque
isso não existe mais na prática", argumentou.
do presidente Lula também não poderia ser avaliado como uma
forma de fazer parte do "mecanismo", ele disse que a sua alteração
não teve importância. "Minha posição todos conhecem há muitos
anos e tudo é fundamentado. Trouxe para o plenário a rediscussão
sobre a necessidade de ter limites. Continuo a achar isso, não é
possível simplesmente esperar o trânsito em julgado, porque
isso não existe mais na prática", argumentou.
Mendes, conhecido por suas declarações fortes, avaliou que o
País passa hoje por um "voluntarismo sem precedentes".
"Acho um absurdo essa ordem de prisão dada assim, sem
sequer se exaurirem os procedimentos do tribunal. Não está
publicada a decisão. A única coisa que me conforta a alma é
que o PT, o que é muito raro, está pagando."
País passa hoje por um "voluntarismo sem precedentes".
"Acho um absurdo essa ordem de prisão dada assim, sem
sequer se exaurirem os procedimentos do tribunal. Não está
publicada a decisão. A única coisa que me conforta a alma é
que o PT, o que é muito raro, está pagando."
A trajetória de Lula
O ministro citou a frase do Victor Nunes Leal: "Tal é o poder
da lei que a sua elaboração reclama precauções severíssimas.
Quem faz a lei é como se estivesse acondicionando materiais
explosivos. As consequências da imprevisão e da imperícia não
serão tão espetaculares, e quase sempre só de modo indireto
atingirão o manipulador, mas podem". Para ele, neste caso,
porém, o PT, apontado como o articulador dos "materiais
explosivos", acabou também sendo uma vítima. "Isso é raro.
Em geral, o legislador que faz as trapalhadas não é atingido
pela explosão. Mas agora foi."
da lei que a sua elaboração reclama precauções severíssimas.
Quem faz a lei é como se estivesse acondicionando materiais
explosivos. As consequências da imprevisão e da imperícia não
serão tão espetaculares, e quase sempre só de modo indireto
atingirão o manipulador, mas podem". Para ele, neste caso,
porém, o PT, apontado como o articulador dos "materiais
explosivos", acabou também sendo uma vítima. "Isso é raro.
Em geral, o legislador que faz as trapalhadas não é atingido
pela explosão. Mas agora foi."
Ao falar sobre sua avaliação de que a ordem de prisão de Moro
trata-se de um ato de despotismo judicial, ele disse que o País
passa por uma onda de autoritarismo penal que varre o País.
"Isso tem que ser denunciado e cobrado", disse. Questionado
se Moro poderia sofrer algum tipo de punição, no entanto,
disse que não discutiria o assunto. "Só digo que é fruto de uma
má ..... essa mixórdia que se fez", disse, usando um termo
bastante lusitano que significa o mesmo que bagunça.
trata-se de um ato de despotismo judicial, ele disse que o País
passa por uma onda de autoritarismo penal que varre o País.
"Isso tem que ser denunciado e cobrado", disse. Questionado
se Moro poderia sofrer algum tipo de punição, no entanto,
disse que não discutiria o assunto. "Só digo que é fruto de uma
má ..... essa mixórdia que se fez", disse, usando um termo
bastante lusitano que significa o mesmo que bagunça.
Mendes reforçou que o Partido dos Trabalhadores deixou como
"notório legado" uma Corte institucional mal formada, mal indicada,
com ministros, de acordo com ele, sem perfil, sem compromisso
histórico, sem conhecimento da máquina. "Daí gera essa bagunça
que está aí. Fizemos um experimentalismo maluco e o resultado
está aí", afirmou, criticando mais uma vez a condução da pauta
da ministra Cármen Lúcia no caso do julgamento do HC de Lula.
Para Mendes, os ADCs deveriam ser analisados na mesma ocasião.
"notório legado" uma Corte institucional mal formada, mal indicada,
com ministros, de acordo com ele, sem perfil, sem compromisso
histórico, sem conhecimento da máquina. "Daí gera essa bagunça
que está aí. Fizemos um experimentalismo maluco e o resultado
está aí", afirmou, criticando mais uma vez a condução da pauta
da ministra Cármen Lúcia no caso do julgamento do HC de Lula.
Para Mendes, os ADCs deveriam ser analisados na mesma ocasião.
Prisão de Lula: veja a repercussão
"Fico com vergonha de estar vivendo um momento de totalitarismo
policial, judicial. Esse decreto da prisão do Lula representa isso.
Meu consolo é que isso é fruto das maquinações do PT, da intenção
de venezuelar o Brasil", criticou.
policial, judicial. Esse decreto da prisão do Lula representa isso.
Meu consolo é que isso é fruto das maquinações do PT, da intenção
de venezuelar o Brasil", criticou.
Na avaliação do ministro, o risco de o Exército tomar conta do
governo é bem menor hoje do que o de outras áreas da sociedade.
"Na verdade, não é o exército. Quem tem ameaçado o governo
são os promotores, os juízes, são nomeações como a da Cristiane
Brasil, não é o exército. Trata-se de um governo fraco que vem
enfrentando abusos. A Corte não está à altura do Brasil."
governo é bem menor hoje do que o de outras áreas da sociedade.
"Na verdade, não é o exército. Quem tem ameaçado o governo
são os promotores, os juízes, são nomeações como a da Cristiane
Brasil, não é o exército. Trata-se de um governo fraco que vem
enfrentando abusos. A Corte não está à altura do Brasil."
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