Apesar de não ser o país que até 2005 registrou a mais rápida diminuição na taxa de pobreza extrema e na desigualdade de renda, o Brasil está numa posição privilegiada por conseguir reduzir simultaneamente esses dois índices. Mantendo o ritmo dos últimos cinco anos, o País poderia chegar em 2016 com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Brasil poderá alcançar em 2016 uma taxa nacional de pobreza absoluta de 4%, o que significa, segundo o Ipea, a quase erradicação. Enquanto a pobreza extrema poderia ser praticamente superada, a desigualdade da renda do trabalho tenderia a estar abaixo de 0,5 do índice de Gini, que mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula).
Nos países desenvolvidos, o problema da pobreza absoluta encontra-se praticamente resolvida, embora persistam indicadores importantes de medida de pobreza relativa (o quanto se é pobre relativamente à riqueza existente). Nesses países, o índice de Gini encontrava-se, em 2005, em geral, abaixo de 0,4, conforme os casos de países como a Itália (0,33), Espanha (0,32), França (0,28), Holanda (0,27), Alemanha (0,26), Dinamarca (0,24), entre outros. A situação dos Estados Unidos, contudo, distancia-se desta realidade nas economias avançadas (0,46) para o mesmo ano.
Avanços no Brasil
De acordo com o Ipea, a maior parcela dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no campo do enfrentamento à pobreza e à desigualdade está direta e indiretamente associada à estruturação do conjunto das políticas públicas motivada pela Constituição Federal de 1988. Ou seja, a intervenção nas áreas de bem-estar social (saúde, educação, assistência e previdência, infraestrutura social e trabalho, entre outros eixos) possibilitou ao Brasil obter resultados positivos mais rapidamente e na mesma direção dos anteriormente alcançados pelos países desenvolvidos.
O Ipea elencou ainda outros três fatores que contribuíram para a redução dos índices pobreza e desigualdade no Brasil - a elevação do gasto social, a descentralização da política social, ou seja, o crescimento do papel do município na implementação das políticas sociais, e a participação social na conformação e gestão das políticas sociais brasileiras.
Na atual década, a combinação entre a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço das políticas públicas, como a elevação real do salário mínimo, a ampliação do crédito popular, a reformulação e o alargamento dos programas de transferências de renda para os estratos de menor rendimento, entre outras ações, se mostrou decisiva para a generalizada melhoria do quadro social no Brasil.
No entanto, as perspectivas em termos de continuidade no enfrentamento da pobreza e da desigualdade no Brasil dependem de vários fatores, entre eles a manutenção do ritmo e do perfil do crescimento econômico com baixa inflação. Mas esses aspectos ainda seriam insuficientes sem o reposicionamento das políticas públicas, especialmente em termos da urgente inversão tanto da regressividade da arrecadação tributária como da fragmentação, dispersão e sobreposição das medidas de atenção social.
Com isso, o estabelecimento de uma nova lei que regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação, se mostra importante para que o Brasil possa chegar a alcançar indicadores sociais observados atualmente nos países desenvolvidos, conforme estudo do Ipea.
O Dia
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