7.25.2016

Escândalo mais antigo que o Mensalão e lista de Furnas, o trensalão parece estar longe de ter um desfecho na Justiça e mandar os responsáveis para a cadeia.

  • Alckmin perdoa dívidas de R$ 116 mi de acusada de cartel

    O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fez um acordo com a multinacional francesa Alstom para perdoar dívidas que somam R$ 116 milhões, em um contrato em que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões. O Estado de São Paulo também aceitou que a entrega seja feita com dez anos de atraso, até 2021. O acordo é referente a um sistema contratado no governo José Serra (PSDB), em 2008, por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha, e a entrega estava prevista inicialmente para 2011. 
    A medida foi adotada em janeiro, e é referente a um sistema digital para reduzir o intervalo entre os trens do Metrô e agilizar o transporte de passageiros, conhecido como Controle de Trens Baseado em Comunicação (CTBC). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
    Em 2008, a relação da Alstom com políticos tucanos começou a ser investigada, a partir do indício de pagamento de propina entre 1998 e 2003 para fechar contrato com estatais de energia, no governo de Mário Covas. Passados oito anos depois, o processo não chegou sequer a ser julgado.
    Acordo é relacionado a sistema digital que reduziria o intervalo entre os trens do Metrô
     Acordo é referente a sistema contratado no governo Serra
    O acordo foi fechado em uma câmara arbitral, com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão de defesa do Executivo, representando o governo Alckmin. A arbitragem teve início em 2013 sob sigilo, como previa o contrato, mas a Folha conseguiu acesso ao acordo a partir de uma lei de 2015 que obriga governos a dar publicidade a arbitragens que envolvam recursos públicos.
    Em razão dos atrasos, o Metrô chegou a aplicar multas de R$ 78 milhões a partir de 2012, e ameaçou romper o contrato. Mas a multinacional francesa alegava que o Metrô não fez as obras nas três linhas que seriam necessárias para que o sistema digital fosse implantado, e que a companhia queria um produto mais sofisticado do que o previsto no contrato. 
    A Alstom solicitou que a disputa fosse resolvida por meio de arbitragem, e o caso foi para a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional em janeiro de 2013. Enquanto o Metrô apontava para perdas de R$ 289,1 milhões para a companhia devido ao atraso, a Alstom apontava que atrasos e novas funções exigidas teriam aumentado o contrato em R$ 173,1 milhões.
    As empresas, contudo, passaram a discutir um acordo em agosto do ano passado, e pediram a suspensão da arbitragem. Tal acordo foi homologado em 27 de janeiro deste ano, e determina que Metrô e a Alstom desistam dos valores que reivindicavam, inclusive da multa de R$ 78 milhões.
    A Secretaria de Transportes Metropolitanos, à qual o Metrô é subordinado, disse ao jornal paulista que "os valores foram tratados como referência para discussão em arbitragem, algo natural nesse tipo de litígio". A Alstom não quis se pronunciar sobre o acordo.
    A arbitragem custou US$ 536.785 para as duas empresas.
  • Prestes a completar 20 anos, trensalão ainda repercute

    Até o momento, nenhum político com foro responde a processos na Justiça

    Escândalo mais antigo que o Mensalão e lista de Furnas, o trensalão parece estar longe de ter um desfecho na Justiça e mandar os responsáveis para a cadeia.
    Os primeiros indícios de pagamentos de propina e formação de cartel para disputar licitações do Metrô e da CPTM no Estado de São Paulo surgiram em 1997, ainda no governo do tucano Mário Covas, morto em 2001. 
    À época, a Polícia Federal indiciou 10 pessoas ligadas à gestão do governador. Quase dez anos depois, em 2008, o caso voltou a repercutir após um funcionário da Siemens detalhar o esquema de propinas pagas pela empresa Alstom. Logo após, a Siemens procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Carf) para delatar a existência do cartel.
    De lá para cá, mais de uma dezena de processos sobre o caso tramitam na Justiça. A maioria das ações aborda contratos superfaturados para reforma e manutenção de trens. Até agora, apenas executivos das empresas envolvidas respondem a processos na Justiça. Nenhum político foi denunciado. 
    Em setembro de 2015, o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a devolução de R$ 1 bilhão e a dissolução de nove grupos empresariais por conta das denúncias de cartel em contratos firmados em outubro de 2007 a 2012. A ação inclui as multinacionais Siemens, Alstom, Bombardier e CAF do Brasil. 
    Em março deste ano, a Justiça aceitou a denúncia contra sete executivos da Alstom e CAF. Da primeira, foram denunciados Antonio Oporto Del Olmo, Cesar Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Diaz sofreram denúncia.
    Políticos com foro não respondem a processos

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