Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e os ministros do STF que autorizaram a prisão de Lula
podem levar um 'golpe' amargo. Ocorre que, Luiz Inácio Lula da Silva,
líder do PT - Partido dos Trabalhadores e presidente da República ainda é muito
popular e conta com apoio de grande parte da população, sendo, inclusive,
líder absoluto nas intenções de voto para a corrida presidencial de 2018.
Lula foi condenado e responde a diversos processos, sendo que os recursos da defesa
Lula foi condenado e responde a diversos processos, sendo que os recursos da defesa
e inclusive todos os pedidos relevantes foram negados, mesmo quando subscritos
por doutos e renomados juristas. O processo do presidente Lula apresentou
graves violações dos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição,
além de denúncias sobre violações de direitos humanos:
A defesa do presidente questiona a utilização de grampos no escritório dos
A defesa do presidente questiona a utilização de grampos no escritório dos
advogados de Lula; condução coercitiva contra texto expresso de lei, antecipação
da execução da pena antes da formação da culpa (trânsito em julgado),
contra texto expresso da Constituição e do CPP; proibição da visita de
amigos ao presídio (contra texto expresso na LEP); demonização da figura do
presidente pelos acusadores (agentes do estado) publicamente e por redes sociais;
esposa do juiz acusador com apoio manifesto aos procuradores; amizade
do juiz com o desembargador que manteve a condenação
(conforme livro); aceleração extraordinária do processo para afastá-lo das eleições;
atentado contra a caravana do presidente no sul do país; atentado de incitação
ao ódio e contra a vida do presidente no avião que o levou para Curitiba (após a prisão);
represália pois Lula vetou auxílio moradia inconstitucional de juízes
(conforme art. 37 da CF), que ainda recebem pois resolveram conceder
uma liminar (para si próprios) para 'receberem os benefícios',
dentre outras graves acusações.
Agora, ocorre que o artigo 63 do pacto de San Rosé da Costa Rica estabelece que,
aquele aquele que tiver os direitos humanos violados, poderá, se a decisão
for favorável, ser indenizado, além de ter seus direitos humanos assegurados.
Ocorre que o 'Pacto' foi incorporado à legislação brasileira como emenda
à Constituição e o STF terá de respeitar.
Lula pode virar o jogo, pois a repercussão internacional e repúdio à prisão
do presidente só aumentam. Os ditos 'justiceiros' que condenaram
Lula e autorizaram que ele fosse preso, podem ter sua moral reduzida ao
patamar zero, caso não resolvam respeitar os direitos
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