4.11.2009

Lei contra fumo estimula economia e protege trabalhadores


Proibição paulista do tabaco em locais fechados causa polêmica.

Experiência em outros países só aponta benefícios na iniciativa.

A aprovação da proibição do fumo em ambientes públicos em São Paulo vem gerando polêmica. Mas essa polêmica é alimentada basicamente por preconceitos e com certeza estimulada pela indústria do tabaco.


Para que se possa discutir algum tema com base são necessários dados e fatos, coisa que vem faltando a quem questiona a lei.


O primeiro aspecto esquecido na fala de quem não gostou da lei é a saúde de quem trabalha nos bares e restaurantes e está exposto ao tabagismo passivo por necessidade.

Estranha o fato de que as centrais sindicais, tão ativas em outros temas, nunca tenham se levantado em nosso país para defender esses trabalhadores. Quem trabalha em ambiente com fumaça de cigarro tem risco aumentado de sofrer de câncer de pulmão, problemas respiratórios e alérgicos.


Vamos aos fatos sobre o impacto da proibição sobre a saúde dos trabalhadores nos locais onde essa norma foi implantada.


Na Escócia, pesquisa realizada em bares e restaurantes, antes e depois da proibição, mostrou que a poluição do ar nos ambientes, não só contendo nicotina mas também outros materiais danosos à saúde, caiu 84%.


A quantidade de nicotina absorvida pelos funcionários foi avaliada pela dosagem da cotinina, um produto do seu metabolismo, no sangue. A concentração de cotinina no sangue caiu mais de 80% apos o banimento do fumo.


Os sintomas respiratórios que os empregados apresentavam caiu 12% no primeiro ano após a lei. Dados semelhantes forma registrados em Nova York, cidade que baniu o fumo de seus bares e restaurantes em 2003.

Na Irlanda, ouviram-se os mesmos argumentos que se usa hoje em São Paulo. Lá também os índices de poluição do ar caíram mais de 80% após o banimento. A concentração da cotinina no sangue dos empregados caiu 70% em um ano.

A melhora da saúde de quem trabalha no setor tem sido tão importante que em todo o mundo esses empregados se tornaram os maiores defensores das leis que restrigem o fumo.

Outro argumento falacioso contra a proibição é de que a lei trará queda do faturamento e desemprego. Vamos de novo olhar o que aconteceu em outros lugares do mundo. De novo a Irlanda, que tem tradição inegável em termos de bares, traz números que contradizem esses argumentos.


No período de um ano após a implantação da lei, uma pesquisa mostrou que o numero de empregados no setor caiu apenas 2%. Essa mudança foi considerada dentro das alterações sasonais do setor.


Por outro lado, o número de consumidores cresceu 11% no mesmo período. É importante observar que o índice de adesão à proibição foi de 97%. E Nova York também mostrou que o banimento do fumo pode ser proveitoso. No primeiro ano após a proibição o crescimento do faturamento foi de quase 9%.

A discussão sobre a proibição ainda deve levar em conta o impacto positivo em termos de saúde pública, com diminuição de internações e de gastos com a saúde.

Afinal qual seria o lado ruim dessa proibição?

Um comentário:

Antonio Celso da Costa Brandão disse...

Fiscalização antifumo contará com 250 funcionários em SP

A capital paulista deve ter cerca de cem fiscais.
Lei, aprovada na Assembleia, precisa ser sancionada pelo governador.
A lei de tolerância zero ao cigarro vale para locais públicos e privados.

O governo paulista vai criar um grupo com 250 funcionários em todo o estado para fiscalizar se os cerca de 6 milhões de fumantes paulistas estão cumprindo a lei que proíbe o tabaco em locais fechados, aprovada na terça-feira (7) na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Na capital paulista, onde pesquisa recente aponta 21% de maiores de idade fumantes, ficarão cerca de cem fiscais.
A Secretaria de Estado da Saúde espera que as vigilâncias sanitárias municipais ajudem no trabalho dessa força-tarefa.

A nova legislação, de autoria do executivo, deixa como opção para os fumantes as residências, a rua e as tabacarias. Os fumódromos e áreas de fumantes, tolerados por legislação municipal em São Paulo, por exemplo, também devem ser extintos.

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

A Secretaria de Estado da Saúde diz que o grupo de 250 fiscais atuará especificamente na campanha contra o fumo em locais fechados, mas ressalta que a fiscalização ainda será definida quando a lei for regulamentada.
A força-tarefa será composta por funcionários da Vigilância Sanitária Estadual e profissionais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo.

Segundo a pasta, a Vigilância Estadual atualmente não faz visitas a bares, restaurantes e afins. Esse trabalho é de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal - para a avaliação, por exemplo, das condições de higiene da cozinha do local. A criação da força-tarefa é uma inovação para auxiliar especificamente no combate ao fumo.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que conta com 700 fiscais da Vigilância, dos quais 300 estão responsáveis por cuidar de bares, restaurantes e similares. A pasta diz, porém, que a estrutura de fiscalização será alterada em decorrência da nova lei antifumo. Mas não adiantou se haverá reforço no número de agentes.
Fonte:Agencia Estado