14 de dezembro de 2018
A defesa do ex-presidente Lula enumerou didaticamente nesta sexta-feira (14), em seis pontos, a nova farsa da lava jato sobre o caso do sítio de Atibaia (SP).
“A operação Lava Jato se especializou em cometer abusos, utilizar argumentos que não seriam aceitos em nenhum outro caso e levar o julgamento para o juiz que mais lhe agrade”, dizem os advogados do petista.
Para os defensores do ex-presidente, assim que condenaram Lula sem provas no caso do Tríplex e a estratégia se repete com o sítio de Atibaia. “Ao apresentar suas alegações finais esta semana, os procuradores da Lava Jato escreveram que haveria ‘farta prova documental’ contra Lula. Essa mentira foi reproduzida em todas as manchetes da imprensa e precisa ser rebatida, ponto por ponto, para restaurar a verdade.”
Lula, por meio de seus advogados, garante que o imóvel foco da ação é comprovadamente de propriedade da família Bittar, que há 40 anos tem amizade com a família do ex-presidente.
“Além de ignorar o óbvio – o sítio tem dono e não é o Lula – a equipe da Operação Lava Jato não apresentou nenhuma prova, ligação ou qualquer indício de que o caso tenha relação com a Petrobras. Mais uma vez, a equipe do MPF usou de estratagema para forçar que os processos referentes a Lula caíssem nas mãos do ex-juiz, e agora ministro de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, em Curitiba”, afirmam os defensores de Lula.
Entenda em 6 pontos como o “caso do sítio” é a prova do lawfare, que é o uso do Judiciário para fins econômicos e políticos:
1- MPF e a juíza sabem que o sítio não é do Lula:
O sítio não é e nunca foi de Lula. A família Bittar, amiga de longa data da família da Silva, é comprovadamente, com registro em cartório e comprovação de pagamentos bancários, a proprietária do imóvel. Lula e Dona Marisa foram convidados a utilizar o sítio com a mesma liberdade que você dá a seus amigos para irem à sua casa. Sendo os donos do lugar, os Bittar tinham liberdade de convidar quem bem entendessem. Durante depoimento no dia 14 de novembro, ao ser questionada pelo ex-presidente, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, admitiu que Lula não é o proprietário do imóvel.
O sítio não é e nunca foi de Lula. A família Bittar, amiga de longa data da família da Silva, é comprovadamente, com registro em cartório e comprovação de pagamentos bancários, a proprietária do imóvel. Lula e Dona Marisa foram convidados a utilizar o sítio com a mesma liberdade que você dá a seus amigos para irem à sua casa. Sendo os donos do lugar, os Bittar tinham liberdade de convidar quem bem entendessem. Durante depoimento no dia 14 de novembro, ao ser questionada pelo ex-presidente, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, admitiu que Lula não é o proprietário do imóvel.
2- Pedalinho e roupa íntima viraram provas
Objetos não confirmam propriedade. Mas a turma da Lava Jato conseguiu se superar no nível de “provas” apresentadas: roupas íntimas e dois pedalinhos dos netos do casal. Essas são as principais “provas” que o MPF conseguiu em anos de investigação. A não ser que o Código Penal tenha sido alterado, guardar algum objeto na casa de um amigo não é crime.
Objetos não confirmam propriedade. Mas a turma da Lava Jato conseguiu se superar no nível de “provas” apresentadas: roupas íntimas e dois pedalinhos dos netos do casal. Essas são as principais “provas” que o MPF conseguiu em anos de investigação. A não ser que o Código Penal tenha sido alterado, guardar algum objeto na casa de um amigo não é crime.
3- Processo foi forçado a ficar com Moro
Assim como no processo do apartamento no Guarujá, as acusações são genéricas, e mencionam supostos contratos com a Petrobras sem explicar qualquer tipo de ligação com Lula. Nada comprova que o ex-presidente tenha, de alguma forma, se envolvido nas negociações entre a estatal e as empresas ou se beneficiado delas. Esse estratagema foi adotado porque o juiz Sérgio Moro tem a responsabilidade de julgar os processos relacionados à Petrobras, e assim poderia julgar Lula mais uma vez. A lei determina que os processos são julgados na região onde o caso ocorreu, logo, teria de ser por um juiz de São Paulo, onde fica o sítio.
Assim como no processo do apartamento no Guarujá, as acusações são genéricas, e mencionam supostos contratos com a Petrobras sem explicar qualquer tipo de ligação com Lula. Nada comprova que o ex-presidente tenha, de alguma forma, se envolvido nas negociações entre a estatal e as empresas ou se beneficiado delas. Esse estratagema foi adotado porque o juiz Sérgio Moro tem a responsabilidade de julgar os processos relacionados à Petrobras, e assim poderia julgar Lula mais uma vez. A lei determina que os processos são julgados na região onde o caso ocorreu, logo, teria de ser por um juiz de São Paulo, onde fica o sítio.
4- Sem perícia nos contratos
Não existe prova de fraude de licitação nos contratos e as empresas que fizeram as reformas, que é quando uma empresa é beneficiada para vencer a disputa de uma obra, ou consegue a empreitada por um preço maior que o devido. Também não existe nenhuma perícia de desvios nesses contratos nem de que Lula tivesse recebido qualquer recurso deles. Ou seja: a perícia, desprezada por Moro, nega qualquer relação entre Lula e os valores pagos pela Petrobrás às empresas.
Não existe prova de fraude de licitação nos contratos e as empresas que fizeram as reformas, que é quando uma empresa é beneficiada para vencer a disputa de uma obra, ou consegue a empreitada por um preço maior que o devido. Também não existe nenhuma perícia de desvios nesses contratos nem de que Lula tivesse recebido qualquer recurso deles. Ou seja: a perícia, desprezada por Moro, nega qualquer relação entre Lula e os valores pagos pela Petrobrás às empresas.
5- Testemunhas negaram envolvimento de Lula
O próprio Marcelo Odebrecht, ao fazer delação, disse que Lula não teve nada a ver com esses contratos e nunca se envolveu em assuntos de Petrobras. De todos os depoimentos do caso, em nenhum deles jamais foi afirmado que Lula teve qualquer relação ou conhecimento das reformas que aconteceram no sítio, nem que tenha pedido reforma, nem que tenha trocado qualquer ato como presidente pelas tais reformas. Uma análise técnica na contabilidade da Odebrecht mostrou que o dinheiro que a Lava Jato diz que foi para as reformas, na realidade, foi sacado por um executivo da própria Odebrecht. Isso também foi ignorado por Moro.
O próprio Marcelo Odebrecht, ao fazer delação, disse que Lula não teve nada a ver com esses contratos e nunca se envolveu em assuntos de Petrobras. De todos os depoimentos do caso, em nenhum deles jamais foi afirmado que Lula teve qualquer relação ou conhecimento das reformas que aconteceram no sítio, nem que tenha pedido reforma, nem que tenha trocado qualquer ato como presidente pelas tais reformas. Uma análise técnica na contabilidade da Odebrecht mostrou que o dinheiro que a Lava Jato diz que foi para as reformas, na realidade, foi sacado por um executivo da própria Odebrecht. Isso também foi ignorado por Moro.
6 – Quais os interesses do ex-juiz e ministro Sérgio Moro
O juiz que orientou todo o caso virou ministro de um governo de extrema-direita que só chegou ao poder graças a perseguição política contra Lula. Moro foi o responsável pela condenação, sem provas, que tirou Lula da disputa eleitoral em que liderava com folga e provavelmente venceria no primeiro turno. Em outras palavras, o ex-juiz abriu o caminho para a vitória de Bolsonaro, para logo depois ser recompensado com o cargo de ministro. Para um futuro governo antipovo, manter o maior líder popular do país, reconhecido e admirado em todo o mundo, fora da atividade política é uma questão de sobrevivência, já que é inevitável que Lula lidere a oposição ao desmonte do país, dos direitos e das conquistas do povo que o futuro governo pretende fazer.
O juiz que orientou todo o caso virou ministro de um governo de extrema-direita que só chegou ao poder graças a perseguição política contra Lula. Moro foi o responsável pela condenação, sem provas, que tirou Lula da disputa eleitoral em que liderava com folga e provavelmente venceria no primeiro turno. Em outras palavras, o ex-juiz abriu o caminho para a vitória de Bolsonaro, para logo depois ser recompensado com o cargo de ministro. Para um futuro governo antipovo, manter o maior líder popular do país, reconhecido e admirado em todo o mundo, fora da atividade política é uma questão de sobrevivência, já que é inevitável que Lula lidere a oposição ao desmonte do país, dos direitos e das conquistas do povo que o futuro governo pretende fazer.
Como seria sem Lawfare
Como não há provas de desvios da Petrobrás e o apartamento não pertence a Lula, o processo nem deveria existir. Ainda assim, se o MPF acreditasse que deveria haver algum tipo de investigação e ela fosse levada de maneira correta, obedecendo ao Estado Democrático de Direito, não apenas as leis, mas também a forma correta de aplicá-las, Lula jamais seria julgado em Curitiba. Ele não seria questionado pela propriedade do sítio, que já é comprovadamente da família Bittar.
Como não há provas de desvios da Petrobrás e o apartamento não pertence a Lula, o processo nem deveria existir. Ainda assim, se o MPF acreditasse que deveria haver algum tipo de investigação e ela fosse levada de maneira correta, obedecendo ao Estado Democrático de Direito, não apenas as leis, mas também a forma correta de aplicá-las, Lula jamais seria julgado em Curitiba. Ele não seria questionado pela propriedade do sítio, que já é comprovadamente da família Bittar.
Lula deveria ser inocentado por total falta de relação comprovada com os contratos da Petrobras, por falta de qualquer ação indevida comprovada. O ex-presidente deveria ser inocentado porque não existe nenhum depoimento ou prova que comprove desvio de recurso ou ato de corrupção dele. A imprensa erra e mantém a perseguição a Lula ao repetir, em seus títulos, a falsa afirmação de que haveria “fartura de provas” contra ele. O que há é uma fartura de mentiras, ilegalidades e arbítrios nestes processos
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