3.03.2008

MEDICAMENTOS ADULTERADOS E PROIBIDOS ENTRAM NO PAIS PELO PARAGUAI E URUGUAI

INVASÃO DE REMÉDIOS FALSIFICADOS
25/02 - Cresce incidência de medicamentos adulterados no país. A maioria vem da Ásia. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) está em estado de alerta: jamais houve incidência tão grande de casos de medicamentos falsificados no Brasil, a grande maioria importada do Sudeste da Ásia. De forma geral, os produtos entram no país via Paraguai e Uruguai. Segundo o presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, é encontrado de tudo, desde estimulantes sexuais, como Viagra, Levitra e Cialis, até remédios para celulite, queda de cabelo, emagrecimento e analgésicos - tudo falso, ou seja, sem eficácia para a saúde. Nem produtos usados para o tratamento de câncer são poupados. - Há remédios proibidos, como o Citotec (usado ilegalmente como abortivo), que estão sendo vendidos no mercado, muitas vezes falsificados - afirmou Barreto, que é secretárioexecutivo do Ministério da Justiça. Ele lembrou que a comercialização de medicamentos falsificados é crime hediondo e prevê pena de dez a 15 anos de reclusão: - Não temos dados estatísticos fechados sobre a dimensão do crescimento, porque é recente, mas estamos realmente preocupados. Todos os anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreende, pelo menos, uma dezena de tipos de medicamentos falsificados. No ano passado, a agência detectou irregularidades em dez produtos. Em 2006, foram 12 medicamentos. A maior rigidez no combate à falsificação de remédios teve como estopim o escândalo das pílulas anticoncepcionais feitas de farinha, em vez de hormônios, em 1998. - Quando falamos de medicamentos falsificados, estamos falando de atividade criminosa enquadrada na categoria dos crimes hediondos. Assim, é difícil afirmar qual a origem dos remédios falsificados que estão chegando ao Brasil - afirmou o gerente de Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa, Kleber Pessoa de Melo. A Receita Federal e a Polícia Federal confirmam que há dificuldade para se dissociar, entre as importações irregulares de medicamentos, quais são falsificados e quais entraram no Brasil sem o pagamento de impostos. No ano passado, a Receita apreendeu R$ 5,3 milhões em remédios irregulares. Já a Polícia Federal realizou, em meados de 2007, a Operação Placebo, quando foram identificados 60 pontos clandestinos, em seis estados e dez municípios, de armazenagem e comercialização de produtos sem registro da Anvisa. - Qualquer medicamento em situação ilegal preocupa, pois põe em risco a saúde do consumidor - reforçou o farmacologista Lauro Moretto, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo. Para combater o comércio de medicamentos falsificados, a Anvisa adotou, entre outras medidas, um tipo especial de embalagem para os remédios vendidos no Brasil. Para quem não sabe, as embalagens dos medicamentos têm um símbolo, revestido com material metalizado, que, ao ser raspado, tal como as raspadinhas lotéricas, expõe a palavra qualidade e a logomarca do fabricante. Esse desenho ou logomarca está impresso com tinta reativa. Ao ser retirada a camada que cobre o símbolo, a tinta reage com o ar, formando a marca adotada pela indústria. Todos os produtos, para serem comercializados no país, necessitam dessa marca. Além da raspadinha, os medicamentos precisam ter um lacre para caixas e frascos que, quando retirado, deverá deixar uma marca. Isso indica que o produto já foi utilizado. Uma das principais recomendações da Anvisa aos consumidores brasileiros é para que comprem medicamentos apenas em farmácias e drogarias, de preferência estabelecimentos já conhecidos do usuário. É preciso atenção a promoções e liquidações: preços muito baixos, alerta a agência, podem indicar que o produto tem origem duvidosa, nenhuma garantia de qualidade ou até mesmo ser roubado. A nota fiscal é um instrumento fundamental e deve ser exigido do estabelecimento comercial. O documento serve como comprovante, em caso de irregularidade, para que o consumidor dê queixa. Além da nota, é aconselhável guardar também a cartela ou o frasco do medicamento que está sendo usado. É importante que, na hora da compra, o consumidor verifique a data de validade do medicamento; se o nome do produto está bem impresso e pode ser lido facilmente; e se não há rasgos, rasuras ou alguma informação que tenha sido apagada ou raspada. Outro dado relevante diz respeito à inclusão do nome do farmacêutico responsável e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Farmácia (CRF). O registro deve ser do mesmo estado onde a fábrica do medicamento está instalada. O medicamento também deve exibir seu número do registro no Ministério da Saúde. Em caso de dúvidas, é preciso checar se o número do lote, que vem impresso na parte de fora, é igual ao que vem impresso no frasco ou na cartela interna. NA CHINA, FÓRMULAS ADULTERADAS - EUA suspendem venda da heparina, que tinha ingrediente chinês. GILBERTO SCOFIELD JR.- Correspondente - PEQUIM. No mês passado, a morte de quatro pessoas e o aparecimento de 350 casos de reações alérgicas em pacientes que faziam hemodiálise levaram a Food and Drug Administration (FDA, a agência que cuida da comercialização de alimentos e remédios nos EUA) a suspender a venda do anticoagulante heparina. O medicamente, feito a partir de enzimas no intestino de porcos, é produzido pelo laboratório Baxter. Após investigação, descobriu-se que o ingrediente ativo da heparina vinha da China, especificamente do laboratório Changzhou SPL, uma joint venture entre o Baxter e investidores chineses. Semana passada, o consumidor americano descobriu, horrorizado, que o fornecedor da Baxter nunca havia sido inspecionado nem pelas autoridades sanitárias chinesas nem pela FDA, e sequer tinha licença para fabricar e exportar. Desconfia-se que a fórmula do remédio seja adulterada para ficar mais barata, ou seja, a heparina é falsa. Com imenso rebanho de porcos e mão-de-obra barata, os chineses produzem mais da metade da heparina consumida no mundo. O caso joga luz sobre mais um problema de pirataria e falta de qualidade na produção made in China. Não há dados do governo de Pequim sobre a produção de remédios falsos na China - estima-se que existam cinco mil laboratórios. Segundo uma das maiores empresas de pesquisa de mercados do mundo, a irlandesa Research and Markets, o país é a maior fonte mundial de contrabando de remédios. Nas contas da Organização Mundial de Saúde, cerca de 10% dos remédios comercializados no mundo são falsos, e essas vendas atingem US$ 75 bilhões ao ano. - O problema das drogas falsas na China é conseqüência de fiscalização ineficiente ou corrupta, e a produção de drogas falsas está migrando de remédios para doenças graves, como câncer, para remédios de consumo alto, como Viagra, Xenical e até aspirina - diz um advogado de laboratórios na China. A edição de janeiro da revista americana "Esquire" provocou enorme repercussão ao publicar uma entrevista com Gabriel Zhang, pseudônimo de Li Wenhui, um dos maiores fabricantes de remédios falsos da China. Ele foi preso em 2005 após investigação conjunta entre chineses e americanos que resultou na apreensão de 440 mil comprimidos falsos de Viagra. Já está solto. "Produzir as pílulas é relativamente fácil, mas, se a embalagem não é boa, você não consegue vender por um bom preço nas farmácias ocidentais. Eu vendo Viagra para o atacado a US$ 1 o comprimido, que é vendido no varejo dos EUA a US$ 12", disse Zhang à revista. Não se pode acusar o governo da China de não agir. A Agência Estatal de Alimentos e Remédios (SFDA) vem ampliando a fiscalização, fechando fábricas e punindo culpados. Um artigo publicado pela Royal Society of Chemistry mostra que até 300 mil chineses morrem ao ano por ingestão de drogas falsas ou sem qualidade. Ano passado, a execução do ex-dirigente da SFDA Zheng Xiaoyu serviu de exemplo sobre como o país pretende tratar o assunto. De 1997 a 2006, ele teria recebido US$ 850 mil de propina para aprovar a venda de remédios sem a devida testagem. - Eliane Oliveira, Brasília - Fonte: O Globo

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