TEMPORÃO, QUER DECISÕES MAIS RÁPIDAS DA ANVISA

MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ GOMES TEMPORÃO, QUER DECISÕES MAIS RÁPIDAS DA ANVISA
26/09/2008
Resolver os gargalos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dando maior rapidez e eficiência às suas decisões, é uma preocupação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para atrair investimentos e reduzir a dependência de tecnologias e produtos importados. Esse é o objetivo central da política industrial da saúde, cujos contornos o ministro e sua equipe estão definindo. Uma segunda preocupação revelada por ele é a definição de uma política de compras governamentais. Essa estratégia tem, de um lado, o fomento do BNDES e a definição de prioridades pelo Ministério da Saúde (MS), mas também depende de empresários interessados em produzir no Brasil. Portanto, o investidor tem de saber que seus produtos serão comprados. Na autocrítica de Temporão, a Anvisa precisa ser mais eficiente. Exemplo disso, na sua opinião, é dar prioridade às análises e concessões de registro de produtos de interesse da saúde pública. Ele acredita que isso já vem acontecendo e nunca houve uma relação tão próxima entre a agência e o ministério. Além disso, algum tempo sempre será consumido, porque os processos conduzidos pela agência têm complexidade técnica e envolvem dossiês detalhadíssimos. "Falta ‘modus operandi'. São processos internos que devem ser aperfeiçoados e qualificados, mas já estamos trabalhando nisso", diz. A falta de uma política clara de governo também afetava o desempenho da Anvisa, argumenta o ministro. Ele diz que isso foi resolvido. "Sem essa política, a Anvisa ficava atendendo o varejo. Agora, temos foco. É muito importante que a agência esteja sintonizada", comenta. Numa contradição com a avaliação que faz sobre a Anvisa, o ministro cita pesquisa divulgada recentemente revelando que 78% do empresariado regulado pela agência considera bom o trabalho por ela realizado. De acordo com os argumentos de Temporão, o Complexo Industrial da Saúde - nome oficial da política industrial do setor - vai atrair linhas de produção que deixaram o país nos anos 80 e 90. O objetivo do governo é convencer companhias farmacêuticas globais a desenvolver novas moléculas e produzi-las em escala industrial no Brasil. Como triste exemplo, o ministro informa que o país tem de importar toda a amoxicilina (antibiótico) consumida, o que significa 450 toneladas por ano. O déficit comercial do setor de saúde é estimado em US$ 6 bilhões e a meta é reduzi-lo para US$ 4,4 bilhões. O governo também quer desenvolver tecnologia para a produção local de 20 produtos estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS) até 2013. O ministério gasta, anualmente, cerca de R$ 8 bilhões em medicamentos, equipamentos médicos, materiais (órteses e próteses), hemoderivados, vacinas e reagentes para diagnóstico. Em dezembro de 2007, Temporão foi ao Planalto para lançar, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi chamado de "PAC da Saúde", alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em resumo, há previsão de investir R$ 5,1 bilhões, entre 2008 e 2011, no Complexo Industrial da Saúde. O BNDES entrará com R$ 3 bilhões. O governo também informa que o setor da saúde representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e movimenta R$ 160 bilhões por ano. Cerca de 10% da população economicamente ativa tem vínculo com o setor. Apenas o mercado farmacêutico nacional movimenta R$ 28 bilhões. Na área de equipamentos, o poder público responde por 50% do mercado e compra mais de 90% das vacinas e 25% dos remédios produzidos. O ministro julga que os sinais do governo são suficientes para atrair novos investidores. Ele avalia que o licenciamento compulsório de medicamentos e o controle de preços desses produtos são características brasileiras que não vão atrapalhar. Recentemente, foi divulgado que o Laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, deu início ao processo de registro do ANTIRETROVIRAL EFAVIRENZ (Merck, Sharp & Dohme) na Anvisa. Depois disso, vai desenvolver, em parcerias, outros quatro medicamentos para portadores do vírus da AIDS. Dessa maneira, o país vai produzir 12 dos 17 produtos que compõem o coquetel dado aos pacientes. Quanto ao controle de preços, Temporão garante que a indústria farmacêutica, apesar das constantes reclamações, já se adaptou a essa realidade. Na sua análise, o faturamento do setor é crescente por meio do aumento do preço médio. Se num mesmo período for verificada a elevação das unidades comercializadas, vai se chegar à conclusão que ela foi muito menor. "O controle de preços deixou de ser uma questão central", conclui. Esses são alguns pontos que Temporão vai apresentar aos integrantes do Centro de Estudos e Estratégias Internacionais (CSIS), nos Estados Unidos, na próxima semana. Antes, vai participar da reunião da Organização Panamericana de Saúde (Opas), quando deve ser escolhido presidente. No âmbito do atendimento hospitalar, o ministro da Saúde também revela que está sendo alterada a política pública para acesso das entidades filantrópicas às linhas de financiamento do BNDES. A liberação do dinheiro será condicionada à efetiva mudança e melhoria na gestão dessas entidades. Ele admite que metade dos leitos disponíveis no país estão nas filantrópicas e a defasagem das tabelas de pagamento do SUS nos procedimentos mais simples levou essas organizações a dever fortunas à Previdência e aos bancos. Um programa de apoio e recuperação das filantrópicas, iniciado em 1999 e encerrado em 2007, consumiu R$ 810,9 milhões do BNDES, principalmente em reestruturações financeiras. Mas Temporão afirma que, apesar disso, o grau de eficiência desse segmento ainda é baixo. A modernização da gestão terá o apoio de parcerias com instituições privadas. A primeira a ser confirmada é a Ação Empresarial, liderada por Jorge Gerdau Johannpeter. Arnaldo Galvão.
Fonte: Valor Econômico - Google Alerta