Enfermeiros espanhóis já podem prescrever medicamentos

O Congresso espanhol aprovou por unanimidade a lei que permite que os enfermeiros prescrevam medicamentos, avança a Semana Médica, citando o jornal espanhol El Mundo.

O presidente do Conselho Geral de Enfermagem, Máximo González, afirmou ao referido jornal que estes profissionais já podem tratar uma ferida com medicamentos sem indicação médica, sem estarem a cometer uma ilegalidade como acontecia até à aprovação da lei.

O novo texto permite que os enfermeiros possam de forma autónoma “indicar, usar e autorizar” o uso de medicamentos não sujeitos a receita médica

De fora desta alteração ficaram os fisioterapeutas, que também queriam ter autorização semelhante à atribuída aos enfermeiros.

No Reino Unido, há anos que os enfermeiros se ocupam da realização das endoscopias digestivas. Dois estudos publicados no British Medical Journal, que analisaram endoscopias feitas desde 2002, demonstram que os resultados são similares. Não há diferenças relevantes entre as endoscopias realizadas por uns(médicos) e por outros.

Todos os sistemas de Saúde, incluindo o espanhol, planeiam redefinir as tarefas dos seus profissionais. Faz sentido que uma enfermeira que estudou durante quatro anos,mais 2 de especialidade, que tenha largos anos de prática pelo que já adquiriu uma larga experiência se limite …. possa precrever um determinado leque de medicamentos…

Pois legalmente um simples Paracetamol administrado sm prescrição médica a nivel hospitalar pode ser alvo de punição legal…

França, Reino Unido e Canadá, entre outros, são os países que estão marchando rapidamente para uma nova organização em Saúde de forma a optimizarem os recursos humanos que dispõem. Destemodo o corpo de enfermeiros é um dos chamados a desenvolver um papel mais relevante.

Saiba mais:
Os enfermeiros espanhóis já podem prescrever medicamentos, uma possibilidade que os médicos portugueses e brasileiros jamais aceitariam por considerarem que estes profissionais não estão habilitados e por defenderem a máxima: "cada macaco no seu galho".

A possibilidade de os enfermeiros espanhóis prescreverem medicamentos, para já os sem receita médica e, após regulamentação própria, os sujeitos a prescrição clínica, data de 30 de Dezembro do ano passado.

Em Espanha, os enfermeiros aplaudiram a medida, considerando-a uma concretização do que já acontece na prática, mas os médicos reiteraram a oposição que manifestam há muito tempo.

Questionado sobre a possibilidade de os enfermeiros portugueses passarem a ter esta prerrogativa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, alertou para os "enormes riscos" para a população.

"Pôr pessoas que não têm qualificação para prescrever a fazer uma coisa para a qual não têm qualificação é muitíssimo arriscado. É a mesma coisa que os médicos pilotarem aviões", disse à agência Lusa.

Para o bastonário, se um medicamento não é sujeito a receita médica, é porque não precisa de ser prescrito e se os enfermeiros agora passam a receitar estes fármacos só pode ser para "brincarem aos médicos".

Por outro lado, "se os medicamentos são de receita médica, isso significa que só podem receitados por quem tem qualificação: os médicos".

"Não podemos permitir que os enfermeiros prescrevam medicamentos porque não têm habilitação para isso. Trata-se de gente imprescindível, de grande dignidade e com cursos superiores, mas sem habilitação para prescrever medicamentos", sublinhou.

O bastonário considera que a situação em Espanha, que se segue a outros países como Inglaterra, é "uma fraude" e garante que, "se o Governo português optar pelo caminho do governo espanhol", não terá o apoio da Ordem dos Médicos.

"Isto é claramente uma má medida. É a mesma coisa que os auxiliares de acção médica agora poderem dar injecções. Cada macaco no seu galho", rematou.

Para Pedro Nunes, esta possibilidade nem sequer é almejada pelos enfermeiros portugueses. "Os que querem prescrever medicamentos são os que, em vez de pensarem na dignidade da sua profissão, querem brincar aos médicos".

Contactada pela Lusa, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros sublinhou que "os contextos nacionais não são os mesmos" e que os enfermeiros espanhóis não tinham, como os portugueses têm, um quadro regulamentador.

É esse quadro (Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros) que define as intervenções dos enfermeiros e no qual se lê que estes "procedem à administração da terapêutica prescrita, detectando os seus efeitos e actuando em conformidade, devendo, em situação de emergência, agir de acordo com a qualificação e os conhecimentos que detêm, tendo como finalidade a manutenção ou recuperação das funções vitais".

Maria Augusta de Sousa recorda que, segundo este quadro regulamentador, "a prescrição do medicamento é da responsabilidade dos médicos", mas que, "em situação de urgência, os enfermeiros prescrevem e administram, não esperam que a pessoa morra para depois irem buscar um médico".

Também ao nível das "intervenções interdependentes", a bastonária afirma que existem protocolos, "devidamente estabelecidos entre médicos e enfermeiros", que permitem que os enfermeiros administrem e avaliem, sob o ponto de vista da medicação.

Maria Augusta de Sousa sublinha que "a prescrição terapêutica de medicamentos é da responsabilidade médica" e que só em situações de emergência, e quando o médico não está, é que o enfermeiro actua.

Sobre a possibilidade de os enfermeiros virem a prescrever medicamentos em Portugal, a bastonária considera que este "é um caminho evolutivo que, mais tarde ou mais cedo, se clarificará".

Fonte: COGITARE EM SAÚDE