O ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público estabeleceram relação de conluio para perseguir e condenar réus que eram seus alvos políticos, especialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A troca de inúmeras mensagens comprova que o atual ministro da Justiça era o chefe real das investigações, seu tutor e maestro, ferindo as normas da Constituição e do código de ética da magistratura.
O antigo responsável pela 13ª Vara Criminal Federal, de Curitiba, rompeu com as normas do devido processo legal, da imparcialidade e da independência do julgador.
Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol conspiraram para fabricar evidências que driblassem a regra do juízo natural, a presunção de inocência e o amplo direito de defesa.
Atuaram abertamente para influir no resultado das eleições presidenciais de 2018. Em uma primeira etapa, para condenar o ex-presidente e torná-lo inelegível. Depois, para impedir que sua voz fosse ouvida pelos eleitores antes do pleito.
Atuaram como cabos eleitorais de Jair Bolsonaro, que acabou por recompensar Sérgio Moro com o cargo que atualmente ocupa, para vergonha dos brasileiros e brasileiras que têm compromisso com a democracia.
São incontáveis as provas, nos diálogos informados, de que a Operação Lava Jato e os julgamentos de Lula são a maior fraude judicial de nossa história. Uma demonstração inequívoca do que temos denunciado: o sistema de justiça vem sendo manipulado para servir de arma dos setores mais conservadores de nosso país.
O restabelecimento da ordem democrática exige a imediata demissão do ministro da Justiça, com a responsabilização criminal e a abertura de processos administrativos contra todos os que participaram da conspiração sob seu comando, que também devem ser prontamente afastados de suas funções.
O parlamento não pode se calar: estão sobre a mesa todos os motivos para abrir uma comissão de investigação sobre os delitos da Operação Lava Jato.
Exigimos, das cortes superiores, a anulação dos julgamentos que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sua imediata libertação e o pleno reconhecimento de sua inocência.
O combate à corrupção, anseio nacional, não pode servir de bandeira para a ação ilegal, antidemocrática e antipatriótica de um grupo que, por esse caminho, pretende tomar de assalto o Estado.
São Paulo, 10 de junho de 2019
Comitê Nacional Lula Livre
Leia aqui a reportagem do “The Intercept”