Em parecer entregue ao STJ (Superior
Tribunal de Justiça) ontem, o
subprocurador-geral da República
Nívio de Freitas rebateu o pedido
da defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a condenação no processo
do tríplex do Guarujá (SP) fosse anulada.
do tríplex do Guarujá (SP) fosse anulada.
No recurso, a defesa de Lula juntou ao processo os diálogos
atribuídos ao ministro da Justiça e Segurança Pública
Sergio Moro epublicados pelo site The Intercept Brasil.
Os advogados argumentam que as mensagens, com supostas conversas
entre o então juiz e membros da Lava Jato, comprovariam a parcialidade
do julgamento que condenou o petista em primeira instância.
atribuídos ao ministro da Justiça e Segurança Pública
Sergio Moro epublicados pelo site The Intercept Brasil.
Os advogados argumentam que as mensagens, com supostas conversas
entre o então juiz e membros da Lava Jato, comprovariam a parcialidade
do julgamento que condenou o petista em primeira instância.
No parecer, o subprocuradorr,
que no processo representa
o MPF(MinistérioPúblico Federal), afirma que os diálogos foram obtidos de formailegal e, além disso, não comprovariam atuação irregular de Moro.
que no processo representa
o MPF(MinistérioPúblico Federal), afirma que os diálogos foram obtidos de formailegal e, além disso, não comprovariam atuação irregular de Moro.
"Em que pese todo o estrépito causado pela divulgação do
suposto conteúdo --cuja veracidade é contestada e cuja ilegalidade é certa,
pois decorrente de ilegal espionagem perpetrada contra autoridades
públicas--, o fato é que nada há que sinalize tenha havido qualquer
conduta do magistrado que possa macular seu proceder no feito,
eivando-o de parcial ou ilegal", escreve o subprocurador.
suposto conteúdo --cuja veracidade é contestada e cuja ilegalidade é certa,
pois decorrente de ilegal espionagem perpetrada contra autoridades
públicas--, o fato é que nada há que sinalize tenha havido qualquer
conduta do magistrado que possa macular seu proceder no feito,
eivando-o de parcial ou ilegal", escreve o subprocurador.
Ainda segundo Nívio de Freitas, a condenação de Lula foi
confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região),
Corte de segunda instância que também analisou as provas do processo,
o que, segundo o subprocurador, esvazia a tese de que a condenação
foi fruto da parcialidade de Moro.
confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região),
Corte de segunda instância que também analisou as provas do processo,
o que, segundo o subprocurador, esvazia a tese de que a condenação
foi fruto da parcialidade de Moro.
"O colegiado, ao que se sabe até então, nada tem a ver com as
interceptações realizadas, estando, portanto, livre de qualquer
ilação a respeito de sua função judicante, exercida de modo imparcial",
diz o parecer do MPF.
interceptações realizadas, estando, portanto, livre de qualquer
ilação a respeito de sua função judicante, exercida de modo imparcial",
diz o parecer do MPF.
Em abril, o STJ confirmou a condenação de Lula no processo
do tríplex, mas reduziu a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias
de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
do tríplex, mas reduziu a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias
de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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