Fachin solicita à PGR parecer sobre novo pedido de liberdade de Lula.
Segundo o ministro, solicitação da defesa poderá entrar na pauta da Segunda Turma do Supremo antes do recesso judicial.
Nelson Jr./Fotos Públicas
Fachin analisa o pedido da defesa
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin solicitou à Procuradoria Geral da República um parecer sobre um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. O que vocês acham que esta procuradora, indicada pelo Temer,vai escrever ao Fachin?
No pedido, a defesa alega a parcialidade do juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, na condenação do petista por lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex na praia do Guarujá e na condução de outros processos.
Moro, argumentam os advogados, demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar o ex-presidente no ano passado por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.
Duas semanas atrás, Fachin solicitara ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e à 13ª Vara Federal de Curitiba o envio de informações em até cinco dias sobre os processos de Lula. "Saudades do relator que morreu em suposto acidente de avião."
No despacho, o ministro destacou que o prazo dado para diversos órgãos prestarem informações foi encerrado. "Expirados os prazos para o envio das informações solicitadas às instâncias de origem, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria Geral da República para que se manifeste no prazo de cinco dias, conforme já determinado em despacho proferido em 6/11/2018".
O relator afirmou a jornalistas que, se as informações fossem prestadas e houvesse tempo hábil, ele pretendia liberar o habeas corpus para julgamento na Segunda Turma antes do início do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. "Vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí se tudo isso for feito adequadamente, é possível”.
Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário