5.17.2011

Ortotanásia: pacientes terminais

Prática foi legalizada no país em 2006, mas só entrou oficialmente em vigor no final do ano passado. Diferentemente da eutanásia, a ortotanásia só suspende ou limita o tratamento de pacientes terminais
A Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) anunciou nesta segunda-feira (16) que criará diretrizes e divulgará recomendações aos profissionais da área de saúde sobre a prática conhecida como ortotanásia - a suspensão ou limitação do tratamento de um paciente terminal. A medida foi anunciada após uma pesquisa feita pela própria Amib que apontou que mais de 90% dos profissionais que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) já praticaram a ortotanásia.

Diferentemente da eutanásia - prática médica em que é tirada a vida do paciente de forma assistida e profissional -, que não é legalizada no país, a ortotanásia foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2006, mas a norma entrou em vigor apenas no fim do ano passado.

A resolução determina que, para limitar ou interromper o tratamento, o médico precisa ter a anuência do doente ou, se este for incapaz, de seus familiares. Ao contrário do que ocorre na eutanásia, não há indução da morte.

Ederlon Rezende, presidente da Amib, afirma que é necessário treinar os profissionais que trabalham nas UTIs para que eles saibam reconhecer o momento de suspender os esforços terapêuticos. “Esse assunto não é novidade para especialistas em medicina intensiva. Mas apenas 4 mil dos 20 mil médicos que trabalham em UTIs têm essa formação”, afirma.

Segundo Rezende, o erro mais comum das equipes é insistir em terapias “inúteis ou fúteis”, que adiam a morte, mas são incapazes de evitá-la. Desde a última revisão do Código de Ética Médica, em 2010, essa atitude passou a ser considerada uma infração ética. 
Época

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