Lei brasileira sobre bronzeamento artificial é exemplo a ser seguido no mundo todo

Câncer de pele

Desde 2009, quando foram consideradas cancerígenas pela OMS, as câmaras de bronzeamento estão proibidas no Brasil

Guilherme Rosa

Câncer de pele: estudo afirma que cerca de 5,7% dos novos casos de melanoma são causados pelo bronzeamento artificial (Thinkstock)

O bronzeamento em câmaras artificiais está proibido no Brasil desde 2009. Na Europa e nos Estados Unidos, profissionais da área de saúde tentam implantar a mesma lei há três anos — ainda sem sucesso. "A legislação brasileira foi pioneira, é um exemplo a ser seguido", diz Maritza Perez, professora da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e membro da Sociedade Americana de Cirurgia Dermatológica. O banimento das câmaras de bronzeamento artificial é defendido por especialistas de todo o mundo durante o  XIV Congresso Mundial de Câncer de Pele, que ocorre entre os dias 1 e 4 de agosto em São Paulo.

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CÂNCER DE PELE NÃO MELANOMA
Tipo de câncer mais comum no Brasil, esse câncer corresponde a 25% de todos os tumores malignos registrados no país. Apesar da sua alta incidência, apresenta baixa taxa de mortalidade. Atinge principalmente pessoas de pele clara ou com doenças de pele prévias. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam para 134.170 novos casos em 2012.
CÂNCER DE PELE MELANOMA
O melanoma tem origem nas células produtoras de melanina, substância que dá cor à pele. Esse tipo de câncer de pele é menos frequente, sendo responsável por apenas 4% de todos os tumores malignos no país. Estimativas do Inca sugerem que, em 2012, teremos 6.230 novos casos da doença.

O Brasil é o único país do mundo em que as câmaras são completamente proibidas. Em 2014, o estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, pretende se tornar o segundo local em todo o planeta a banir completamente as máquinas. Segundo especialistas, a técnica de bronzeamento artificial, que se baseia na emissão de raios ultravioleta, provoca câncer. "Nos Estados Unidos, eles chamam essas máquinas de camas de bronzeamento, o que é uma estupidez. Elas não passam de mesas de radiação", diz Fernando Stengel, presidente da Fundação Argentina de Câncer de Pele.
Desde 2009, as câmaras são consideradas cancerígenas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). Um estudo publicado no último mês de julho na revista British Medical Journal mostrou que 5,7% dos novos casos de melanoma são causados pelo bronzeamento artificial. "Desde os anos 1970, houve aumento de 800% nos melanomas entre mulheres e 450% entre homens. Uma pessoa que usa as câmaras de bronzeamento quatro vezes por ano terá chances de desenvolver carcinoma basocelular aumentadas em 11%", diz Maritza, defensora ativa da proibição das máquinas nos Estados Unidos.

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Mundo - Em 2010, o presidente Barack Obama implantou um imposto de 10% sob o uso das câmaras. Desde então, pouco mudou no país, onde mais de 30 milhões de pessoas usam o aparelho. Uma pesquisa conduzida pela dermatologista Isabel Longo, professora da Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, mostrou que a legislação ainda engatinha na Europa. "Dos 14 países que estudamos, cerca de 30% não tinham nenhuma lei sobre o assunto", diz.
De acordo com o estudo de Isabel, 42,9% dos países não proibiam que menores de idade praticassem o bronzeamento artificial, e 71,4% não obrigavam que os usuários preenchessem um formulário de consentimento antes de usar a câmaras. Além disso, 42,9% dos países permitiam o uso de máquinas self-service, que funcionam com o simples depósito de moedas e não necessitam do acompanhamento de um profissional. “A propaganda das câmaras de bronzeamento só e regulada em 29,6% desses países. As empresas podem falar que o bronzeamento artificial é tão seguro quanto o do sol, o que é uma mentira", diz.
Lobby – Apesar da pesquisa, Isabel Longo não acredita que ainda seja possível banir completamente as câmaras da Europa. "Penso que, em primeiro lugar, devemos lutar para regular o uso de menores de idade e educar a população sobre os malefícios da técnica", diz. Só no futuro, se essas campanhas falharem, a proibição deveria ser tentada. "Em termos práticos seria muito difícil fazer isso". Isso porque existe muita resistência quanto às mudanças na lei.
Rogério Neves, brasileiro diretor do Centro de Melanoma da Penn State University, atuou na campanha que levou à proibição das máquinas no Brasil. Agora que dá aulas nos Estados Unidos, ele faz parte de um grupo de trabalho que tenta mudar a lei na Pensilvânia, mas enfrenta dificuldades com a indústria local. "É uma briga feia, na qual enfrentamos um lobby gigantesco. O mercado do bronzeamento artificial move de 5 a 8 bilhões de dólares por ano", diz.
Mesmo no Brasil, a lei não foi aceita de maneira tranquila. Entre 2009 e 2010, dezenas de ações judiciais tentaram reverter a medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Agora a lei é comentada em todo o mundo, serve de argumento nos debates sobre o tema", diz Rogério. Segundo Maritza Perez, por mais que seja difícil aprovar a proibição em outros países, os dermatologistas não podem desistir da tarefa