AGU acusa conselhos de atrasarem registros provisórios
Da Redação
O
embate entre o governo e os conselhos regionais de medicina ficou mais
acirrado nesta quinta-feira (19). O subprocurador regional da Advocacia
Geral da União (AGU), Carlos Eduardo Lima, informou que as entidades
podem ser acionadas na Justiça
a pagarem os salários dos médicos estrangeiros do programa Mais Médicos
que não receberem seus registros profissionais provisórios até sábado
(21), quando termina o prazo. As informações são do Uol.
Os conselhos são os responsáveis por fiscalizar e emitir a autorização de trabalho dos médicos estrangeiros. Ele alegam dificuldades na verificação da veracidade dos documentos entregues pelos profissionais. Já o Ministério da Saúde reclama do tempo para a concessão da autorização.
"O
Ministério da Saúde, com a AGU, não vai admitir nenhuma medida
protelatória que prejudique a população que aguarda os médicos",
declarou Lima. Ele denuncia o Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco (Cremepe) de condicionar a emissão dos registros provisórios a
informações não previstas na Medida Provisória 621. Segundo ele, a
entidade pede o local onde os estrangeiros vão atuar e a identificação
dos tutores.
O
prazo para a emissão dos registros termina neste sábado (21). As
medidas judiciais ainda não foram definidas e os conselhos só serão
acionados depois do final do prazo. Até esta quarta-feira, nenhuma das
mais de 600 solicitações de autorização dos médicos estrangeiros feitas
pelo Ministério da Saúde tinham sido atendidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário