O governador em exercício do Rio,
Francisco Dornelles, decretou nesta sexta-feira (17) estado de
calamidade pública. O decreto, publicado no Diário Oficial, destaca a
grave crise financeira, que impede o cumprimento das obrigações
assumidas em função da Olimpíada e Paralimpíada. O texto reforça que o
governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na
educação, na mobilidade e na gestão ambiental". Em rápida coletiva
de imprensa, Dornelles disse que o governo precisará tomar medidas
"muito duras". Questionado sobre as atitudes do passado que levaram o
Estado do Rio à situação atual,
o governador em exercício disse que "isso pertence à História".
Dornelles garantiu que o salário dos professores "está garantido", mas
em relação aos servidores respondeu "cada coisa no seu momento e na sua
hora". Ele anunciou que os governadores se encontrarão com Michel Temer
na próxima segunda-feira (20) para chegar a uma solução sobre a dívida
com a União. "Os estados não têm condições de pagar a dívida",
sentenciou. O decreto determina que "ficam as autoridades
competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à
racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à
realização dos Jogos." O texto publicado no DO reforça ainda a
"importância e repercussão mundial" da Olimpíada, "onde qualquer
desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de
dificílima recuperação". De acordo com o secretário de Fazenda, Julio
Bueno, a previsão de déficit do Estado para 2016 é de R$ 19 bilhões. Texto publicado no Diário Oficial decreta estado de calamidade públicaNa quinta-feira (16), o governador Francisco Dornelles jantou com o presidente interino Michel Temer, no Palácio do Jaburu, em Brasília,
com o objetivo de alinhar um acordo pelo qual o Rio receberia cerca de
R$ 3 bilhões, sendo R$ 500 milhões para a Linha 4 do Metrô e o restante
para ajudar no pagamento dos servidores, que já enfrenta severos atrasos
nos últimos meses. Texto destaca que a grave crise financeira impede o cumprimento das obrigações assumidas em função da Olimpíada e ParalimpíadaNa terça-feira (14), em visita
ao Parque Olímpico, no Rio, Temer antecipou que teria uma reunião com
Dornelles. "Estão sendo finalizados os estudos financeiros. Vamos ter
uma conversa logo adiante, para se equacionar em definitivo a questão do
metrô. Cinco bilhões de pessoas estarão com os olhos voltados para o
nosso país. Por isso, é importantíssimo vir aqui, com parte do
ministério, para conhecer as obras e evidenciar que vamos colaborar não
apenas com palavras, mas também com necessidades de natureza
financeira". Em nota, o presidente da Fundação Getulio Vargas
(FGV-RJ), Carlos Ivan Simonsen Leal, disse que a declaração do governo
sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração pública
"é uma medida exemplar e corajosa que permite trazer à tona a dificílima
realidade fiscal do Estado do Rio de Janeiro. A decisão abre espaço
para a implementação, com total transparência de medidas absolutamente
necessárias e inadiáveis para a recuperação do Estado". >> S&P rebaixa nota do Rio de Janeiro pela quarta vez seguida >> Funcionários, alunos e professores da rede estadual fazem protesto no Centro do Rio >> Governo do Rio quita 70% da folha de maio; sindicato critica pagamento parcelado >> Justiça do Rio dobra para R$ 100 mil multa ao sindicato dos professores >> Servidores do Rio receberão salários de maio em parcelas >> Suspensão de programa social no Rio afetará mais de 100 mil famílias >> Rio suspende programas sociais, vende imóveis e extingue secretarias
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