12.15.2010

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF),

Assistência Farmacêutica



Em 2003, o Ministério da Saúde instituiu o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), vinculado à Secretaria de Ci ência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), tendo como principais competências:
- subsidiar a SCTIE na formulação de políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas estratégicos, necessários à implementação da Política Nacional de Saúde, no âmbito de suas atribuições; 
- participar da formulação, implementação e coordenação da gestão das políticas nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, incluindo sangue, hemoderivados, vacinas e imunobiológicos; 
- prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operacional de Estados, Municípios e do Distrito Federal; 
- coordenar a organização e o desenvolvimento de programas, projetos e ações, em áreas e temas de abrangência nacional; 
- formular, propor diretrizes e coordenar o desenvolvimento de ações intersetoriais voltadas à produção de insumos para a saúde de interesse nacional; 
- normatizar, promover e coordenar a organização da assistência farmacêutica, nos diferentes níveis da atenção à saúde, obedecendo os princípios e diretrizes do SUS; 
- formular e propor diretrizes para as áreas e temas estratégicos com vistas à implementação da Política Nacional de Saúde; 
- coordenar a aquisição e distribuição de insumos estratégicos para a saúde, em particular para a assistência farmacêutica;   
- propor acordos e convênios com os Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução descentralizada de programas e projetos especiais no âmbito do SUS;   
- orientar, capacitar e promover ações de suporte aos agentes envolvidos no processo de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, com vistas à sustentabilidade dos programas e projetos em sua área de atuação.   
O DAF é composto pelas seguintes coordenações: Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, Coordenação-Geral de Medicamentos de Dispensação Excepcional, Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos e Coordenação-Geral de Gestão.   
Abaixo, o organograma dos setores e seus respectivos coordenadores:  


  

Assistência farmacêutica

A assistência farmacêutica é um conceito que engloba o conjunto de práticas voltadas à saúde individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, no ciclo logístico (manufatura, aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação). É uma atividade multidisciplinar[1], mas os farmacêuticos é quem são os responsáveis por prestar o conhecimento do uso de medicamentos de forma racional.
A Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004 do Conselho Nacional de Saúde, diz que a assistência farmacêutica é conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção, e à recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, que visa promover o acesso e o seu uso racional; esse conjunto que envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população]

Papel do Profissional Farmacêutico

Na assistência farmacêutica, cabe aos farmacêuticos irem além da simples logística de adquirir, armazenar e distribuir. É necessário, programar aquisições, selecionar medicamentos em relação ao seu custo benefício, dispensar com orientação, distribuir e armazenar segundo às diretrizes, verificar surgimento de reações adversas, entre outras tantas ações.

Alguns exemplos de ações da assistência farmacêutica

Laboratório de análise químicas
Os farmacêuticos tem a função de orientar o paciente quanto aos quesitos da colheta do material. Além disso, sabendo do histórico do paciente, na farmácia comercial, podem decidir sobre a dispensa ou não de um medicamento que interfira nos exames.
Farmácia comercial
A farmácia também pode ser um local de prevenção de doenças. Cartazes, informações, cadastro do cliente, tem papel importante na saúde pública.
Fornecimento de colheres ou copos-dose para medicamentos que indiquem como administração colher de chá, colher de sopa, onde muitas vezes o paciente não tem ideia da medida.
Anamnese farmacêutica, onde o farmacêutico consegue avaliar o paciente, em um local separado e privativo.



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