5.15.2019

Educação: paralisação das instituições federais

A maioria das universidades convocaram protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC)

Educação: paralisação deve atingir 75 instituições federais

Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos federais do País convocaram
 protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos
 determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades
 públicas estaduais de diversos Estados - incluindo São Paulo, onde os reitores 
de USP, Unicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para "debater" os rumos
 da área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação, 
Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam
 deixar de ser tratadas como "torres de marfim" e não descartou novos
 contingenciamentos.
Cientistas e pesquisadores de diversas instituições e estudantes de faculdades
 privadas também vão aos protestos convocados. É o caso, por exemplo, 
de PUC-SP e Mackenzie. Além da comunidade do ensino superior, a rede 
básica também aderiu à paralisação. Pelo menos 33 dos principais colégios
 particulares de São Paulo vão integrar o movimento, apesar da federação
 nacional das escolas sugerir corte de ponto de funcionários faltosos. 
A Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual pública 
de São Paulo, o maior da América Latina, convocou os professores 
a paralisarem - o mesmo foi feito pelos sindicatos da rede paulistana.
Atos em todos os Estados vêm sendo chamados pelas maiores entidades
 estudantis e sindicais do País, incluindo a União Nacional dos 
Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
 em Educação (CNTE). Em Brasília, o prédio do MEC já amanheceu
 nesta terça-feira cercado por homens da Força Nacional de Segurança
 Pública. O secretário executivo da pasta, Antoni Paulo Vogel, 
afirmou que a proteção foi pedida pelo governo federal. 
"Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema.
 Simples assim."
Autonomia e custos. O ministro Weintraub afirmou na terça ser favorável
 até à entrada da polícia nas universidades. "Autonomia universitária 
não é soberania", disse, durante café da manhã com jornalistas. 
Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido,
 "mas atualmente é dispensável".
Ele destacou ainda que a autonomia das instituições deve se dar também
 na área financeira, com a criação de mecanismos que permitam a busca
 de recursos e patrocínios. "Hoje elas não podem... Não estou falando
 em cobrar, sou contra cobrar dos alunos de graduação." 
Mas, emendou, "o ideal seria a criação de mecanismos para que empresas
 se tornem patronas de instituições, possam construir prédios, colocar 
nomes nas novas instalações", disse. "Essas torres de marfim que a 
gente criou impedem que renda possa ser gerada para ser usada na pesquisa."
O ministro se esquivou de fazer comentários sobre a greve, mas condicionou
 a liberação dos recursos bloqueados à aprovação da reforma da Previdência
 e não descartou novos cortes. Weintraub procurou ainda reduzir a 
importância do bloqueio sofrido pela pasta que lidera, citando outros
 ministérios que tiveram contingenciamentos maiores, como a Defesa.
O ministro disse ter recebido 50 reitores desde que assumiu e, de acordo
 com os relatos, a conta das universidades está em dia e "a vida segue normal".
 Ele reiterou que o bloqueio só deve ser sentido no segundo semestre.
 "Se tiver algum problema, vou até o Ministério da Economia, para abrir exceção."
À tarde, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Weintraub voltou a negar
 o contingenciamento de 30% - anunciado pelo próprio MEC.
 "Mostrem os números. Parem de mentir. Estamos contingenciando 3,5%."
Pela manhã, ele havia sido dramático ao falar sobre seu curto período
 à frente do Ministério da Educação. Transcorridos menos de dois 
meses da sua posse, ele se queixa de perseguição. "Estou sendo caçado
 com taco de beisebol e machadinha. O inimigo número 1 de tudo", disse.
 "Estou sendo moído."
Justiça
A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7.ª Vara Cível de Salvador,
 solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios
 orçamentários que impôs às instituições de ensino superior no País. 
O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado 
federal Jorge Solla (PT-BA), no dia 30 de abril, que pediu a 
"anulação imediata" dos cortes, sob alegação de que o ministro 
Abraham Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão 
à uma reprimenda às instituições que "promoviam balbúrdia". 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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