Eleonora Menicucci de Oliveira, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disse que pessoalmente é a favor do direito ao aborto, mas que como ministra vai seguir a linha do governo
Eleonora disse que, pessoalmente, é a favor da legalização do aborto, porque a prática por meios clandestinos é atualmente a quarta causa de mortalidade materna no Brasil. No entanto, Eleonora ressaltou que, a partir do momento em que aceitou o convite para a SPM, passou a assumir a posição do governo em relação ao assunto, e que sua opinião "não interessa".
A posição do governo é de que o tema da descriminalização do aborto não é um assunto do poder Executivo, e portanto não pode ser aprovado pela presidente ou os ministros. Ou seja, para o governo, definir se o aborto pode ou não ser legalizado é um assunto do Congresso, e só poderia ser aprovado por meio de projeto de lei na Câmara e Senado. “A matéria da legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo”, afirmou.
Segundo Eleonora, uma das prioridades da pasta será dar continuidade ao combate à violência doméstica e sexual. Ela defendeu, entre outras medidas, a punição de estupradores, mesmo quando a vítima não procurar a delegacia para fazer a queixa. O assunto será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-fera (8).
Eleonora deve tomar posse na próxima sexta-feira (10). Ela assume a secretaria no lugar de Iriny Lopes, que deixa o governo para concorrer à prefeitura de Vitória (ES) nas eleições municipais de outubro. Eleonora é pós-doutora e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Mulher e Relações de Gênero na UNiversidade Federal de São Paulo (Unifesp). Além disso, foi companheira de prisão da atual presidenta Dilma Rousseff, quando foram presas pela ditadura militar.
Balanço da gestão Iriny Lopes
Sobre a sucessora, ela avaliou que Eleonora tem experiência na área administrativa e na defesa dos direitos das mulheres e, por essa razão, foi escolhida por Dilma para o cargo. “Saio para cumprir essa tarefa [concorrer à prefeitura de Vitória], com a concordância e o apoio da presidente. Isso foi amplamente discutido com ela e foi o que motivou a decisão da minha saída. Farei o que é natural fazer nesses processos. Retomo meu mandato de deputada federal e, dentro do prazo que a lei eleitoral permite, intensificarei as conversas, os diálogos com os partidos no meu estado e na minha cidade”,
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