Lei Maria da Penha não reduziu mortalidade de mulheres

          Violência contra as mulheres
Terra

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, um estudo da violência contra a mulher no Brasil, corrigindo taxas de mortes por agressão e perfil dos assassinatos de mulheres no País e nos Estados. A conclusão é que a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não diminuiu a mortalidade do gênero até 2011, em comparação com cinco anos antes da sua vigência. Segundo o Ipea, de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que equivale a 5 mil mortes por ano. 

Com 6,9 mortes para cada 100 mil mulheres, o Nordeste lidera a estatística, e a Região Sul, com 5,08, tem os menores índices.

Conforme o Ipea, as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período de 2001 a 2006, antes da Maria da Penha, e 5,22 de 2007 a 2011, uma redução insignificante. O Estado do Espírito Santo, com 11,24 assassinatos por 100 mil, é o mais perigoso do País. O Piauí, com 2,71 mortes, é o último da lista.