Governo quer julgamento em bloco do fim da patente de 37 medicamentos
Entre eles, estão remédios usados em transplante e tratamento de câncer, diabete e leucemia
Embalado pelo recente resultado da derrubada da patente do Viagra, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) vai propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento em bloco de ações sobre prazo de patentes de medicamentos.
A ideia é apressar a análise dos pedidos e abrir caminho para produção de genéricos dos produtos cujas patentes estão em análise na Justiça. Há 37 recursos especiais aguardando julgamento no STJ, incluindo remédios usados em transplante e tratamento de câncer, diabete e leucemia."São ações importantíssimas, que podem trazer uma economia muito grande para o País e para os consumidores", afirma o procurador chefe do Inpi, Mauro Sodré Maia.
A proposta do instituto deverá ser feita ainda em 2010.
"Quanto mais rápido os pedidos foram analisados, maior a economia", avalia. A estratégia do Inpi começou a tomar corpo no ano passado, após decisão favorável dada pelo STJ sobre patente de um medicamento para tratamento de hipertensão, o Diovan, produzido pela Novartis e reforçada com a decisão do Viagra.Laboratórios detentores das patentes querem um prazo maior do que o concedido pelo Inpi.
Pela lei brasileira, o período da patente dura 20 anos. A polêmica está na forma de contagem do prazo para remédios que conseguiram a patente por meio do pipeline, um reconhecimento automático que governo brasileiro deu a patentes concedidas no exterior. Para alguns remédios, o prazo da concessão varia de acordo com o país. A indústria defende que seja considerada sempre a data mais recente e o Inpi, a mais antiga.
Època
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