9.27.2012

Uruguai aprova descriminalização do aborto

Projeto será enviado para o Senado. Presidente José Mujica disse que sancionaria a lei

Agências internacionais

Ativistas pela descriminalização do aborto no Uruguai fazem manifestação na entrada do Congresso
Foto: MIGUEL ROJO / AFP
Ativistas pela descriminalização do aborto no Uruguai fazem manifestação na entrada do Congresso MIGUEL ROJO / AFP
MONTEVIDÉU - A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou às 23h34 da noite de terça-feira um projeto de lei que descriminaliza o aborto antes da 12ª semana de gestação, em um movimento que está gerando polêmica na população e até dividindo partidos políticos.
Por 50 votos contra 49, a norma foi ratificada pela Casa em um acordo do partido Frente Ampla (FA) com um integrante da legenda oposicionista Partido Independente. Após o aval dos deputados, o projeto será enviado para o Senado, onde especialistas acreditam que há apoio suficiente para a aprovação. Depois, a lei irá passar pela análise do presidente José Mujica, que já disse que sancionaria a lei.
A votação na Câmara uruguaia, que começou por volta das 10h da manhã, foi tensa, na melhor das descrições, como conta o jornal uruguaio “El País”. Houve embates entre companheiros de bancada, deputados que se retiraram da sala dando lugar a suplentes, um legislador que confessou ter ajudado uma amiga a fazer um aborto e outro que deixou o salão chorando, após relatar que sua mulher havia sofrido dois abortos espontâneos.
A lei é uma iniciativa da coalização de esquerda FA, segundo o diário. No entanto, houve legisladores da bancada que se negaram a votar na aprovação da norma e se retiraram da sala de votações, sendo substituídos por suplentes que deram votos a favor. Já o deputado Andrés Lima resolveu enfrentar os colegas e votou contra o projeto, obrigando a FA a ter que procurar apoio no Partido Independente.
Na hora do anúncio dos números finais, tudo dependia de um só voto. O presidente da Casa, Jorge Orrico, da FA, se desesperou ao ver que o colega de legenda Víctor Semproni não levantou a mão no grupo de legisladores a favor da lei, segundo o "El País". Em clima de tensão, ele esperou que Semproni levantasse a mão para proclamar o resultado.
Daniel Radío, deputado do Partido Independente, que se opõe a descriminalização, criticou duramente o acordo fechado entre a FA e um dos seus companheiros de bancada. Ele considerou que a aprovação do projeto é “um sinal de decadência que não é próprio de uma sociedade que aprecie o respeito aos direitos humanos”.
No entanto, o depoimento que mais chamou a atenção foi o do esquerdista Darío Pérez, que contou com a voz chorosa que a esposa perdeu dois bebês enquanto casal tentava realizar o sonho de ter mais filhos. De acordo com o jornal uruguaio, ele afirmou que aprovar o projeto seria “um enorme conflito” entre suas razões, convicções, crenças e compromissos com companheiros de vida. Minutos depois, Pérez - médico de carreira - deixou a sala chorando, dando o lugar ao suplente Carlos Corujo, que votou a favor.
O Partido Nacional foi o único que manteve a integridade no que foi acordado com seus deputados. Todos votaram contra o projeto e disseram que, se Mujica aprovar a norma, irão promover um referendo popular sobre a polêmica.
Se a lei for aprovada, um mulher uruguaia que queira abortar deverá ir a um médico que lhe encaminhará a um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais. Os profissionais irão informá-la sobre todas as possibilidades e ela terá cinco dias para refletir.

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