Diretoria da Anvisa aprova audiência pública sobre rotulagem de alergênicos

2 de abril de 2015

A Anvisa irá realizar uma audiência pública para discutir a rotulagem dos alimentos alergênicos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (02/04) pela Diretoria Colegiada da Agência. A previsão é de que a reunião ocorra até o início do mês de maio.

A necessidade de realização de um encontro com cidadãos, representantes da Agência e dos diversos setores sociais foi ressaltada pelo relator da proposta de regulamento, diretor Renato Porto. Segundo ele, o assunto é de difícil normatização, sobretudo porque a alegação de existência de alergênicos em alimentos deve ser extremamente precisa.

“À primeira vista, parece que é só colocar a informação no rótulo. Mas é algo muito mais amplo. Serão realizadas mudanças nos processos produtivos. Além disso, é essencial assegurar que será possível fazer a análise laboratorial dos alimentos de forma a comprovar ou não a presença do alergênico. Hoje, poucos laboratórios do País fazem isso de forma volitiva”, sintetiza.

A Agência focou a regulamentação nas alergias, que provocam reações severas, como choque anafilático. Por isso, o texto prevê regras para as oito principais categorias de alimentos alergênicos: leite, ovos, amendoim, nozes, trigo (incluídos o centeio, aveia e cevada), crustáceos, peixes, soja e também para o látex natural, que está presente em luvas de manipulação e embalagens de alimentos.

Audiência

De acordo com Renato Porto, a audiência pública será essencial para que a Agência compreenda as perspectivas e ambições sociais. Para o Diretor, a reunião será o momento de explicar para a sociedade todo o escopo e alcance da norma.

A necessidade da audiência pública também foi defendida pelos outros Diretores da Instituição. José Carlos Moutinho e Ivo Bucaresky discutiram o uso de ferramentas tecnológicas e mídias virtuais para a transmissão da reunião.

Já Diretor-Presidente, Jaime Oliveira, destacou o interesse da população no tema. Isso porque o número de participantes na Consulta Pública sobre a rotulagem de alimentos alergênicos, realizada entre junho e agosto de 2014, foi superior à soma dos participantes das 32 consultas públicas feitas ao longo de 2013.
Números

A Consulta Pública sobre rotulagem de alergênicos em alimentos bateu recordes de participação em comparação às demais consultas públicas realizadas pela Anvisa. No total, 3.531 participantes enviaram 5.475 contribuições. Dessas propostas, 96,5% foram de pessoa física. A maior parte dos participantes – 41,26% - soube da Consulta por meio de amigos ou colegas de trabalho.   

Outro aspecto relevante da Consulta é em relação ao que os contribuintes pensam da medida proposta pela Anvisa: mais de 97% dos participantes acreditam que o novo regulamento trará impactos positivos em suas rotinas e atividades.