Gestantes de cidade do Paraná têm que viajar a SC para terem filhos
Mães de Rio Negro, no PR, dão à luz em Mafra, que fica em Santa Catarina.
Em um ano, número de registros de nascimento caiu 35% em Rio Negro.
Gestantes que moram em Rio Negro, na região sul do Paraná, estão impedidas de aumentar a população nativa da cidade. O problema é que a única maternidade do município está fechada desde março de 2013. As futuras mães têm que atravessar a divisa com Santa Catarina, viajando 21 quilômetros, até chegar à maternidade de Mafra, no norte catarinense. As gestantes de alto risco precisam percorrer um percurso ainda maior: elas viajam 127 quilômetros até Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, para os partos.
Na prática, os filhos de pais que moram no Paraná são catarinenses. O diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg), Arion Cavalheiro, lembra que para fins estatísticos, o que vale é o local onde foi feita a certidão de nascimento. Porém, a naturalidade é inserida no documento. "Isso é comum nas cidades de divisa de estados. Os pais moram em um município, mas a criança acaba nascendo em outro estado", diz.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro, as maternidades de Mafra e de Campo Largo são referenciadas pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para a realização dos partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A prefeitura e a direção do único hospital da cidade discutem a reativação da maternidade local, mas ainda não há nada de concreto. Conforme a direção da maternidade, a unidade foi fechada por problemas estruturais no prédio e falta de recursos.
Número de registros caiu
O número de certidões de nascimento feitas em Rio Negro tem diminuído. Em 2013, ano de fechamento da maternidade, apenas 231 bebês foram registrados em Rio Negro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é 35% inferior ao anotado em 2012, quando houve 354 registros de nascimento na cidade.
O número de certidões de nascimento feitas em Rio Negro tem diminuído. Em 2013, ano de fechamento da maternidade, apenas 231 bebês foram registrados em Rio Negro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é 35% inferior ao anotado em 2012, quando houve 354 registros de nascimento na cidade.
Enquanto isso, em Mafra, a quantidade de registros de nascimentos aumentou 17%, no mesmo período. Em 2012, houve 821 registros, e em 2013 foram 958. O IBGE não tem pesquisas recentes de nascimentos por município.
A dona do único cartório de registro civil de Rio Negro reclama. “A incidência de registro é muito pequena desde o fechamento da maternidade. Dá em média uns 30 registros por mês”, comenta a proprietária Carmem Lúcia Bley Martins. Conforme a Anoreg, a certidão de nascimento pode ser registrada em cartório apenas pelo pai ou somente pela mãe, se os dois forem casados legalmente. Se os pais forem separados, os dois devem comparecer juntos ao cartório.
Certidão fica a critério dos pais
Segundo Cavalheiro, não há uma legislação que determine onde os pais devem fazer a certidão de nascimento do filho. “Eles podem fazer tanto na cidade onde o bebê nasceu quanto na cidade onde moram”, comenta.
Segundo Cavalheiro, não há uma legislação que determine onde os pais devem fazer a certidão de nascimento do filho. “Eles podem fazer tanto na cidade onde o bebê nasceu quanto na cidade onde moram”, comenta.
O registro pode ser feito dentro do próprio hospital. Cavalheiro lembra que uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita que um cartório atue dentro das maternidades para facilitar o acesso dos pais ao serviço.
Os representantes da Prefeitura de Rio Negro foram procurados pela reportagem para comentar o assunto, mas até as 8h desta quarta (8), ninguém tinha atendido as ligações. Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que o nascimento fora dos limites do municípios não interfere no índice populacional de Rio Negro.
Segundo o IBGE, a população total de Rio Negro, que inclui nascimentos e migrações, cresceu. Em 2010, a cidade tinha 31,2 mil habitantes e, em 2014, possuía 33,1 mil, ou seja, um aumento de 6%.
Direção quer reativar maternidade
A maternidade de Rio Negro funcionava desde 1924 no mesmo prédio do Hospital Bom Jesus. O hospital ainda mantém o atendimento, porém, não realiza partos. Segundo a presidente do hospital, Jurema Cardoso, a intenção é reabrir a maternidade. “Mas, primeiro queremos reerguer o hospital”, afirma.
A maternidade de Rio Negro funcionava desde 1924 no mesmo prédio do Hospital Bom Jesus. O hospital ainda mantém o atendimento, porém, não realiza partos. Segundo a presidente do hospital, Jurema Cardoso, a intenção é reabrir a maternidade. “Mas, primeiro queremos reerguer o hospital”, afirma.
A Secretaria Estadual de Saúde prometeu a liberação de recursos para a reforma do telhado da maternidade. A unidade, que é filantrópica, espera recursos do governo estadual e federal para reformas e adaptações no prédio.
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