SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta
segunda-feira aguardar, mesmo com a crise econômica
e as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo
federal, uma possível recomposição das perdas salariais
para os servidores do Judiciário ainda este ano.
O ministro reconhece a gravidade do cenário econômico
atual, mas espera que ao menos um plano emergencial
para repor as perdas aos servidores venha antes de
janeiro de 2016, que é quando deverá começar o
pagamento escalonado por parte do governo federal
de um plano de cargos e salários do Judiciário que
tramita no Congresso.
- Nós precisamos sempre (de reajuste). Quem é
que não precisa pagar o supermercado, já que
houve um aumento do preço dos produtos? Se for
possível uma recomposição das perdas salariais
este ano, será evidentemente bem-vinda - disse,
após participar da abertura, em São Paulo, de um
seminário que discute a judicialização na área da saúde.
Segundo Lewandowski, o plano em tramitação no
Congresso contempla também um novo modelo de
gestão do Judiciário.
- Nós temos tramitando no Congresso Nacional,
há muito tempo, um plano de cargos e salários
do Poder Judiciário, dos servidores do Judiciário.
Não é apenas um plano que prevê aumento das
diversas categorias dos servidores, mas também
é um instrumento de gestão. É um plano orgânico,
sistêmico, que permite não apenas a recuperação
das perdas salariais dos servidores, mas permite
também uma melhor gestão desse imenso número
de servidores em prol de uma prestação jurisdicional
mais ágil, mais pronta - disse o ministro presidente
do STF.
- Esse plano, evidentemente, será implantado em
etapas. Nós já fizemos uma primeira negociação,
dividindo o impacto econômico desse plano ao longo
de 4,5 anos, e existe uma contraproposta de que,
eventualmente, a primeira prestação pecuniária
desse plano de cargos e salários se dê apenas
Caso o plano em tramitação no Congresso não
venha ainda este ano, há um plano emergencial
discutido, segundo Lewandowski.
- Uma outra proposta que nós estamos negociando
com o Poder Executivo, e também conversando com
o Poder Legislativo, que deve aprovar esse plano,
é uma recomposição das perdas salariais de forma
emergencial. Nós compreendemos que vivemos um
momento econômico difícil no país, há uma crise
mundial econômica que reverbera no Brasil, e claro
que as expectativas têm de ser moduladas em relação
a essas medidas que estão sendo propostas pelo
governo de ajuste fiscal. O Judiciário, afinal de contas,
não é uma ilha dentro desse enorme arquipélago de
órgãos públicos que existe no Brasil.
O presidente do STF diz que aguarda a chegada de
outro ministro - o nome de Luiz Edson Fachin, o
escolhido de Dilma, ainda terá de passar pelo Senado
- para a Corte discutir, além dos planos econômicos,
outros temas relevantes, como a divisão dos
royalties do petróleo.
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