Amazônia não tem controle sobre gases poluidores

Maior emissora de CO2, Amazônia não tem controle sobre gases poluidores
Para especialistas, controle é essencial para execução de políticas.
Governo anunciou meta de reduzir até 38,9% da emissão de gases.

Os estados da Amazônia não têm informações precisas sobre a emissão de gases de efeito estufa, de acordo com informações fornecidas ao G1 pelos governos estaduais. Segundo estimativa do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a região emite cerca de 60% do dióxido de carbono (CO2) gerado no país.

Nesta sexta-feira (13), o governo federal anunciou que vai se comprometer voluntariamente a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. O plano será apresentado na Conferência do Clima das Nações Unidas, em Copenhague, Dinamarca, entre 7 e 18 de dezembro.

Queimadas são um dos principais fatores de emissão de CO2 na região da Amazônia
O CO2 é um dos gases causadores do efeito estufa, que prejudicam o meio ambiente. A Amazônia é uma grande emissora de CO2 por conta do desmatamento e das queimadas. Gases-estufa também estão presentes nas indústrias, na agricultura, na pecuária e na fumaça dos veículos.

O G1 fez um levantamento das ações dos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão) para redução de emissão de gases poluidores. Desses estados, a reportagem não conseguiu contato com a assessoria do governo do Amapá.

Também consultou governos de estados com áreas de Cerrado (Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia); e alguns dos mais industrializados do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul). A assessoria do estado de Goiás informou que não dispunha dos dados solicitados.

De todos os 17 estados consultados, somente dois afirmaram ter dados sobre a emissão de gases de efeito estufa: São Paulo e Rio de Janeiro, que dizem ter feito inventários sobre a emissão em 2005. Muitos dos demais, têm planos de realizar inventários no próximo ano.

Na maioria dos casos, o único controle sobre os gases de efeito estufa é uma estimativa sobre a emissão de CO2 com base nos dados de queimadas e de desmatamento.

Para os especialistas consultados pelo G1, a falta de informações precisas prejudica a implantação de políticas públicas e a adoção de metas de redução.

Veja as ações sobre emissão de gases no Brasil e nos estados Brasil
O governo federal anunciou que vai se comprometer voluntariamente a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. Acre
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas já iniciou discussão no estado sobre as mudanças climáticas. Amapá
G1 não consegui contato com a assessoria de imprensa.
Amazonas
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases. Será feito inventário de emissões de gases de efeito estufa no Amazonas. Devem ser estabelecidas metas voluntárias de redução de emissões, levando em conta meta de redução do desmatamento. Bahia
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases. Vai enviar neste ano à Assembleia Legislativa projeto de mudanças climáticas que não terá meta quantificada. Goiás
Não informou os dados solicitados.
Mato Grosso
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas tem plano de redução do desmatamento de 89% até 2020. Mato Grosso do Sul
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas tem projeto para chegar ao desmatamento ilegal zero nos próximos anos. Maranhão
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases. Está em fase de estudo do controle de monitoramento da emissão de gases.
Minas Gerais
Não tem dados sobre a emissão de gastos e pediu estudos sobre o tema. Mesmo assim, estabeleceu meta de reduzir a emissão em 80% em dez anos. Pará
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas tem programa de redução do desmatamento que prevê queda de 80% até 2020 e está em discussão de política para mudanças climáticas. Paraná
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases e está em fase de criação de grupo de trabalho para discutir mudanças climáticas.
Rio de Janeiro
Estado tem inventário de 2005 sobre emissão de gases e vai enviar à Assembleia até o fim do mês a "Política estadual sobre mudança do clima" , que prevê compromissos voluntários, sem metas. Rio Grande do Sul
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas está em fase de levantamento das emissões de gases. Rondônia
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas tem projeto de redução dos desmatamentos e das queimadas, o que, segundo o estado, vai ajudar na redução da emissão de gases.
Roraima
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases porque, segundo a assessoria de imprensa, a emissão de gases poluentes no estado é baixa. São Paulo
Fez inventário em 2005 sobre a emissão de gases e prepara um material atualizado. O estado assinou lei de mudanças climáticas para reduzir emissão de gás carbônico em 20% até 2020. Tocantins
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas tem projeto em parceria com prefeituras chamado "Protocolo do fogo", que depende de adesão do município, para redução das queimadas.

Dados federais

Os dados oficiais mais recentes do governo federal sobre emissão de gases de efeito estufa são de 1994. Uma estimativa foi realizada pelo Ministério do Meio Ambiente recentemente e considera os setores que mais emitem gases. Os dados se baseiam no inventário oficial em produção pelo Ministério de Ciência e Tecnologia que deve ser concluído em 2011.

Na avaliação do coordenador da campanha de clima do Greenpeace, João Talocchi, "não se tem ideia" precisa "do tamanho do problema". "Às vezes essas metas essas metas são políticas, mas não se tem ideia de quanto significa ou como fazer essa redução."

Para Talocchi, o controle por parte do governo é "muito importante". "Tem de controlar chaminés, carros e podem controlar com mais facilidade a emissão se adotarem desmatamento zero. Não significa evitar a derrubada de toda e qualquer árvore, mas ter subsídios para investir na educação ambiental. Quando entender o que tem para fazer, pode trazer benefícios para o país."

Secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, disse que o governo consegue ter uma estimativa com base no desmatamento da Amazônia e que a região mais complexa de se obter dados é o Cerrado.

"A maior contribuição do país para emissão é o desmatamento, não a indústria. Dados de 2004 apontam que a Amazônia representava 75% da emissão de CO2. A proporção deve ter diminuído, porque houve diminuição do desmatamento e incremento da atividade industrial. Mas a Amazônia ainda deve representar 60% das emissões", estima Pinguelli.

Para Pinguelli, o controle das emissões por parte dos estados poderia contribuir para melhorar as ações ambientais.

Brasil propõe cortar emissões em até 38,9% Para ONG, 'falta clareza' nas metas de redução de CO2 do Brasil Minc diz que crise não influenciou queda de 45% no desmatamento
Desmatamento

O controle do desmatamento é apontado como a principal ação dos governos para a redução das emissões de gases.

Dados divulgados na quinta (12) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelam uma redução de 45% no desmatamento registrado nos estados que integram a Amazônia Legal. A margem de erro é de 10%, e os números finais devem ser consolidados em março do próximo ano.

No Mato Grosso, o acompanhamento do desmatamento é a forma para contribuir para redução da emissão, segundo Salatiel Alves de Araújo, secretário-adjunto de Qualidade Ambiental. "Formamos um Fórum de Mudanças Climáticas e estamos efetuando levantamento. Mas a correlação entre o que é desmatado e o que é emitido de CO2 é usado para nossa estimativa de emissões."

Na Bahia, o estado está em fase de conclusão de licitação para um zoneamento econômico ecológico para identificar, entre outras coisas, os locais de maior emissão de gases de efeito estufa.

"Como não temos diagnosticado o que está sendo emitido, fica difícil estabelecer uma meta de redução. Como não temos série histórica do número de emissão dos últimos anos, não sabemos quais setores tiveram mais incremento. (...) Mas temos plano com uma série de ações, como avaliar toda matriz energética do estado", afirmou o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Juliano Matos.


Em Rondônia, o acompanhamento da emissão de gases de forma global não é feito por conta do alto custo. "Desejamos reduzir o índice de desmatamentos e queimadas, que mais contribuem para emissão. (...) Além disso, temos termoelétricas, cerâmicas, mas o valor de emissão dos setores não é tão significativo que compense o acompanhamento porque são equipamentos caros", disse o engenheiro Arquimedes Ernesto Longo, da Secretaria de estado do Meio Ambiente.

O assessor técnico Cláudio Flores, da secretaria de Meio Ambiente do governo do Pará, concorda que há falta de informações precisas sobre emissão de gases, mas afirma que os estados da Amazônia estão "no rumo certo".

"Na Amazônia Legal temos realidade muito específica ligada a derrubada da floresta e a meta se refere à redução do desmatamento, que leva a redução da emissão de gases."

Flores afirmou que há acordo entre o Fórum de Governadores da Amazônia e cidades norte-americanas sobre redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. "É claro que a Califórnia, em função do poder econômico, tem mais ferramenta e tecnologia para calcular a emissão. Mas estamos trabalhando para ter condições de conhecer exatamente qual é nossa situação ambiental."

Setores industriais

Não é somente na região da Amazônia que a falta de informações precisas dificulta as políticas.

No Rio Grande do Sul, a assessora técnica do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Ana Cruzat, afirmou que a idéia é realizar o inventário "com a maior urgência". "Apesar de sermos estado agrícola e termos zonas industriais fortíssimas, o grande emissor de gases é o veículo."

Segundo Ana Cruzat, o inventário será o mesmo solicitado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para reduzir a poluição dos veículos. "Não temos como estimar quanto vamos reduzir a emissão de gases sem ter uma base de dados."

Em São Paulo há metas e há dados sobre emissão de dados referentes a 2005, mas novos dados são necessários, conforme o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano. "Primeiro precisamos calcular o inventário das emissões, que estará pronto em março, para saber com que quantidade estamos lidando. Depois, vamos abrir os protocolos".

Segundo Graziano, o governo ainda não sabe como vai cobrar o cumprimento da meta de reduzir a emissão de gases.

No Rio de Janeiro, de acordo com Márcia Valle Real, que vai assumir a Superintendência do Clima no Mercado de Carbono do estado, um projeto de lei sobre mudanças climáticas será enviado à Assembleia Legislativa até o fim do mês. A partir de então, os setores da economia serão chamados para discussão de redução de emissão de gases.

"Nosso inventário de 2005 indicou que a indústria é o maior emissor no Rio de Janeiro e vamos começar a discutir o problema com a indústria siderúrgica. Depois, devemos passar para a área de petróleo e petroquímica."

Globo.com
Mariana Oliveira e Marília Juste