STJD pune Portuguesa com perda de quatro pontos e livra Flu de jogar a série B
- Por unanimidade, auditores do tribunal
- Lusa tem prazo de três dias para apresentar recurso
- Novo julgamento deve acontecer no Pleno do STJD, ainda sem data
Carlos Eduardo Mansur
RIO - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
decidiu punir a Portuguesa com a perda de quatro pontos pela escalação
irregular do jogador Héverton na partida contra o Grêmio (empate em 0 a
0), na última rodada do Campeonato Brasileiro. A medida livra o
Fluminense do rebaixamento para a Série B e empurra a Lusa para jogar a
segunda divisão do ano que vem, junto com Vasco, Ponte Preta e Náutico. A
decisão da 1ª Comissão Disciplinar do STJD foi unânime: 5 votos a 0
contra a Portuguesa, enquadrada no artigo 214 do Código Brasileiro de
Justiça Desportiva (CBJD). A Lusa também foi condenada a pagar multa de
R$ 1 mil. Na sequência, o Flamengo foi julgado e também foi punido com a perda de quatro pontos e multa de R$ 1 mil. O clube carioca caiu para a 16ª colocação, uma acima da zona de rebaixamento.
FOTOGALERIA: Imagens do julgamento dentro e fora do STJD
DO LADO DE FORA: Tricolores festejam e torcedores da Lusa choram
REPERCUSSÃO: Portuguesa não deixa claro se irá á Justiça Comum
O clube paulista ainda poderá recorrer ao Pleno do STJD para reverter a decisão de primeira instância. O prazo para isso é de três dias. Para a última sessão do Pleno no ano, marcada para o dia 19, não haverá tempo de o tema entrar na pauta. Há a possibilidade de ser agendada sessão extra, para a semana seguinte, dia 27. Caso contrário, a questão só será julgada no ano que vem.
- Vamos para o Pleno. E depois vamos ver o que podemos fazer - disse o presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa. - Está cheio de gente (do clube) que queria entrar (na Justiça Comum), e nós não autorizamos. Pedimos para não fazer, porque vem a Copa do Mundo, e não queremos prejudicar o Brasil, mas a Portuguesa não vai cair assim. Nós não autorizamos as pessoas a entrar, mas agora vamos discutir - afirmou, deixando em aberto até onde o clube poderá recorrer..
Denúncia foi feita pela CBF
A reviravolta na classificação final do Campeonato Brasileiro de 2013 começou quando a CBF denunciou a Portuguesa ao STJD por ter escalado o meia Héverton na partida contra o Grêmio. O jogador entrou em campo quando faltavam 13 minutos para o fim do jogo. Ele tinha cumprido suspensão automática contra a Ponte Preta, na rodada anterior, por ter sido expulso contra o Bahia. Mas o jogador, na sexta-feira, dia 6, a dois dias da rodada final, foi punido com uma partida a mais de suspensão e, portanto, não poderia enfrentar o Grêmio. Inicialmente o clube alegou que não tinha sido avisado da suspensão pelo advogado que o representou no tribunal, Osvaldo Sestário. Depois sustentou a argumentação de que a punição não foi publicada a tempo no BID, o Boletim Informativo Diário da CBF, o que só ocorreu na segunda-feira.
No STJD, a defesa da Portuguesa, comandada pelo advogado João Zanforlim, tentou mostrar que a perda dos pontos, com a consequente queda para a segunda divisão, seria castigo pesado demais para um clube que não agiu de má fé ao escalar o jogador, numa partida. segundo ele, já sem importância, pois a Lusa já não disputava rebaixamento naquele momento e o Grêmio não aspirava a título.
Nada disso, porém, sensibilizou os auditores do STJD. O entendimento unânime foi de que a Portuguesa cometeu o erro de escalar jogador irregular e tinha ferido o regulamento do Brasileirão. De acordo com o mesmo regulamento, o clube que escala jogador sem condições legais de atuar tem que ser punido com a perda dos pontos que conquistou na partida e mais três, pela infração.
- Deram uma injeção tão grande para matar a pulga que mataram o cachorro - comentou o advogado Zanforlim, ao final do julgamento.
Sobre o recurso que o clube vai apresentar ao Pleno do STJD, comentou:
- Tenho esperança (em reverter a sentença). Sou esperançoso. Venho para o Rio no dia 27, para recorrer, e já combinei com a minha família que depois vou ver a queima de fogos em Copacabana.
FOTOGALERIA: Imagens do julgamento dentro e fora do STJD
DO LADO DE FORA: Tricolores festejam e torcedores da Lusa choram
REPERCUSSÃO: Portuguesa não deixa claro se irá á Justiça Comum
O clube paulista ainda poderá recorrer ao Pleno do STJD para reverter a decisão de primeira instância. O prazo para isso é de três dias. Para a última sessão do Pleno no ano, marcada para o dia 19, não haverá tempo de o tema entrar na pauta. Há a possibilidade de ser agendada sessão extra, para a semana seguinte, dia 27. Caso contrário, a questão só será julgada no ano que vem.
- Vamos para o Pleno. E depois vamos ver o que podemos fazer - disse o presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa. - Está cheio de gente (do clube) que queria entrar (na Justiça Comum), e nós não autorizamos. Pedimos para não fazer, porque vem a Copa do Mundo, e não queremos prejudicar o Brasil, mas a Portuguesa não vai cair assim. Nós não autorizamos as pessoas a entrar, mas agora vamos discutir - afirmou, deixando em aberto até onde o clube poderá recorrer..
Denúncia foi feita pela CBF
A reviravolta na classificação final do Campeonato Brasileiro de 2013 começou quando a CBF denunciou a Portuguesa ao STJD por ter escalado o meia Héverton na partida contra o Grêmio. O jogador entrou em campo quando faltavam 13 minutos para o fim do jogo. Ele tinha cumprido suspensão automática contra a Ponte Preta, na rodada anterior, por ter sido expulso contra o Bahia. Mas o jogador, na sexta-feira, dia 6, a dois dias da rodada final, foi punido com uma partida a mais de suspensão e, portanto, não poderia enfrentar o Grêmio. Inicialmente o clube alegou que não tinha sido avisado da suspensão pelo advogado que o representou no tribunal, Osvaldo Sestário. Depois sustentou a argumentação de que a punição não foi publicada a tempo no BID, o Boletim Informativo Diário da CBF, o que só ocorreu na segunda-feira.
No STJD, a defesa da Portuguesa, comandada pelo advogado João Zanforlim, tentou mostrar que a perda dos pontos, com a consequente queda para a segunda divisão, seria castigo pesado demais para um clube que não agiu de má fé ao escalar o jogador, numa partida. segundo ele, já sem importância, pois a Lusa já não disputava rebaixamento naquele momento e o Grêmio não aspirava a título.
Nada disso, porém, sensibilizou os auditores do STJD. O entendimento unânime foi de que a Portuguesa cometeu o erro de escalar jogador irregular e tinha ferido o regulamento do Brasileirão. De acordo com o mesmo regulamento, o clube que escala jogador sem condições legais de atuar tem que ser punido com a perda dos pontos que conquistou na partida e mais três, pela infração.
- Deram uma injeção tão grande para matar a pulga que mataram o cachorro - comentou o advogado Zanforlim, ao final do julgamento.
Sobre o recurso que o clube vai apresentar ao Pleno do STJD, comentou:
- Tenho esperança (em reverter a sentença). Sou esperançoso. Venho para o Rio no dia 27, para recorrer, e já combinei com a minha família que depois vou ver a queima de fogos em Copacabana.
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