Câmara veta alerta sobre 'malefícios' em rótulos de bebidas alcoólicas
Trecho constava de projeto de lei da nova Lei Antidrogas.
Para parlamentares, bebida alcoólica deve ser tratada em outro projeto.
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O texto rejeitado pelos deputados constava de uma proposta que altera a nova Lei Antidrogas, que prevê internação involuntária de usuários e aumenta a pena para grandes traficantes.
A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei, mas derrubou por meio de destaque (proposta de supressão de trechos de um projeto) o artigo que tratava do alerta em recipientes de bebidas.
A proposta exigia que a advertência fosse impressa em todos os produtos alcoólicos destinados ao mercado interno brasileiro.
“Os rótulos, com exceção dos produtos destinados à exportação conterão a advertência, acompanhada de imagens ou figuras que ilustrem o sentido da mensagem”, dizia o texto derrubado pelo plenário.
A proposta também especificava que as advertências deveriam ser variadas e inseridas no rótulo da bebida de forma “legível e ostensivamente destacada”.
A exigência é semelhante à imposta ao cigarro, que contém na na parte trás do maço mensagens e imagens de alerta sobre doenças provocadas pelo fumo.
O relator da proposta, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), defendeu a obrigatoriedade do alerta nos rótulos de bebidas. “Quando isso ocorreu com o fumo, várias pessoas foram esclarecidas e pararam de fumar. O mesmo vai ocorrer com a bebida”, disse.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou a derrubada da advertência. “Eu acho curioso que essa Casa está se encaminhando para uma unanimidade em torno desse projeto reacionário, retrógrado, mas bastou tocar na bebida alcóolica que o lobby da indústria da bebida já se fez presente aqui. Com gente distinguindo, inclusive, dizendo que álcool não é droga. Álcool é [droga], sim”, afirmou.
Deputados contrários ao texto argumentaram que a venda de bebidas alcoólicas deve ser tratada em outro projeto de lei e não em uma proposta que trata especificamente de drogas ilícitas.
“Isso merece uma lei específica”, disse o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP). ”Estamos contaminando a discussão”, completou o deputado Milton Monti (PR-SP
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