Justiça Federal envia ao STF inquérito do cartel de trens em São Paulo

Em nota, a Justiça Federal afirma que o inquérito policial foi enviado ao Supremo pois são mencionadas infrações penais cometidas por autoridades que têm foro privilegiado

Terra

A Justiça Federal em São Paulo encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito policial em que são investigados supostos pagamentos de propina a funcionários públicos no esquema de fraudes, com formação de cartel, nas licitações do Metrô de São Paulo.
Em nota, a Justiça afirmou que o inquérito foi remetido ao STF por “ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante aquela Corte”.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer apontou a participação de parlamentares e políticos no esquema de cartel em São Paulo e no Distrito Federal.
A Justiça Federal afirmou, porém, que a “remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal não implica reconhecimento pelo magistrado responsável pela supervisão do inquérito da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas”.
De acordo com a nota, o encaminhamento do inquérito ao Supremo ocorre “fundamentando-se apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades”.