3.30.2012

A vigilância sanitária que nós queremos

Anvisa debate inclusão produtiva e segurança com municípios

28 de março de 2012
Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano e o prefeito de Vitória (ES) e presidente da FNP, João Coser, durante a abertura do evento.
A vigilância sanitária deve atuar como agente facilitador para que os micro e pequenos empreendedores entrem no mercado formal, com produtos e serviços que não ofereçam risco para a saúde das pessoas. Essa foi a conclusão dos participantes da mesa “Inclusão produtiva com segurança sanitária”, nesta quarta-feira (28/3), durante o I Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, em Brasília (DF).
Na ocasião, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, ressaltou a necessidade de uma mudança de foco nas ações dos órgãos de vigilância sanitária nos municípios. “A vigilância sanitária, mais do que uma ferramenta de controle do estado sobre o mercado, pode se dar em uma instância de amparo para a atividade econômica”, afirmou Barbano.
O diretor-presidente da Anvisa defendeu, ainda, a integração das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária  com as políticas sociais do país, com foco na erradicação da pobreza. Para Barbano, os agentes de vigilância sanitária devem ser tratados como profissionais que podem prevenir riscos, evitar que as pessoas fiquem doentes, e também como agentes que podem movimentar um mercado formal e atuar na distribuição de renda.
Já o diretor do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Celso Luiz Dillagustina, defendeu a construção, nos municípios, de regulamentos sanitários específicos. “Os municípios estão muito fixados nas ações de recuperação da saúde. Os gestores devem ter consciência de quem está causando a doença e, sabendo deste risco, atuar”, disse Dillagustina.
Os debates foram mediados pelo prefeito de Foz de Iguaçu, Paulo Mac Donald.
Exemplos de sucesso
Durante os debates, foram apresentadas as experiências de sucesso dos municípios de Valinhos (SP) e Goiânia (GO) para a inclusão produtiva com segurança sanitária. Por lá, os órgãos de vigilância sanitária trabalham de forma integrada com os microempreendedores para que os serviços oferecidos para a população não ofereçam risco para a saúde.
A ação acontece de forma que todos os empreendedores  desses municípios recebam orientação para que os estabelecimentos comerciais funcionem dentro do mercado formal e respeitem as normas sanitárias. O foco é nos estabelecimentos que tem relação com a saúde pública, como salões de beleza, restaurantes, lanchonetes, tatuadores, entre outros.
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