Luta contra a Aids

  

A partir de 2013 começará a ser distribuído na rede pública de saúde mais um medicamento com o rótulo nacional para o tratamento da Aids: o Sulfato de Atazanavir. Nesta sexta-feira (30/11), véspera do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, no Rio de Janeiro, da cerimônia de oficialização do processo de transferência de tecnologia para a fabricação do medicamento no país. A produção nacional do Atazanavir será possível graças a uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o Ministério da Saúde – por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) – e o laboratório internacional Bristol-Myers Squibb. O antirretroviral, distribuído aos pacientes do SUS, é utilizado por 45 mil pessoas – cerca de 20% do total de pacientes. Padilha disse que, apesar dos avanços no tratamento e combate à epidemia, ainda há muito o que fazer. “De cada quatro brasileiros que contraíram o HIV, apenas um sabe que tem o vírus. Mas iniciativas como esta, que permitirá produzir o Atazanavir no país, representam um passo concreto e decisivo na estratégia que reúne produção, inovação tecnológica, prevenção e promoção da saúde. Também estamos no caminho certo para, até 2015, alcançarmos a meta de interromper a transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV. E quase metade dos antirretrovirais usados pelo programa do governo federal já são fabricados no país”, comemorou o ministro da Saúde. Atualmente, o Atazanavir é importado e a expectativa é de que o Ministério da Saúde economize cerca de R$ 385 milhões durante os cinco anos de parceria.

O diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe, disse que a parceria é um capítulo importante da luta contra a Aids no Brasil. “Esta parceria reveste de ampla importância, tanto pelo seu aspecto econômico-tecnológico, como pelo fato de ampliar nossa autonomia de produção em relação a este importantíssimo medicamento utilizado contra a Aids”, destacou. Hayne parabenizou toda a equipe de Farmanguinhos que participa do projeto que culminará com a produção do que chamou de “mais um medicamento verde-amarelo”.

Os presidentes da Bristol-Myers Squibb, Gaetano Crupi, e da Fiocruz, Paulo Gadelha, também estiveram presentes à cerimônia. Gadelha lembrou que, há 25 anos, a Fundação foi pioneira no Brasil ao conseguir, por meio de uma equipe comandada pelo pesquisador Bernardo Galvão, o isolamento do HIV. Ele acrescentou que depois desse feito a Fiocruz continuou na vanguarda das pesquisas em HIV/Aids no Brasil e que a incorporação tecnológica advinda da parceria com a Bristol-Myers Squibb permitirá uma maior capacitação tecnológica do setor público, o que tornará possível manter a liderança do MS na área e reforçar as competências de Farmanguinhos. “A produção do Atazanavir reforça este papel diferenciado da instituição e o compromisso social da Fundação”, completou Gadelha.

Para Gaetano Crupi, o acordo reforça o compromisso da empresa em contribuir para ampliar o acesso a tratamentos para doenças graves como a Aids. “Para nós é uma honra estabelecermos a primeira PDP do Programa Nacional DST/Aids do Brasil, em reconhecimento ao comprometimento do governo com a saúde de seus cidadãos por meio de sua política universal de acesso ao tratamento do HIV/Aids”. Segundo o executivo, o Sulfato de Atazanavir é um medicamento de fundamental importância dentro do arsenal terapêutico para o tratamento do paciente com infecção por HIV. “Acreditamos que esta será uma parceria           de muito sucesso”, completou.

O ministro Padilha destacou ainda que essa é a primeira PDP para a produção de um medicamento para o tratamento de HIV/Aids, em que a patente ainda está vigente. A ação fortalece o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do Ministério da Saúde, garantindo acesso universal e gratuito aos antirretrovirais desde 1996. “Essa iniciativa consolida o compromisso do Ministério de reforçar o Complexo Industrial da Saúde e possibilita a autonomia do país na produção de medicamentos. Com a parceria, o Brasil terá capacidade para se tornar autossuficiente na produção do Atazanavir e fortalecer a indústria farmoquímica nacional”, afirmou.

O Sulfato de Atazanavir é um antirretroviral da classe dos inibidores de protease (IP), e constitui uma importante droga para o tratamento de pacientes com infecção por HIV/Aids. Atualmente, ele é indicado para início de terapia como medicamento preferencial entre os inibidores de protease na composição de esquemas terapêuticos das diretrizes internacionais do Departamento de Saúde dos Estados Unidos (DHHS, na sigla em inglês), da Sociedade Internacional Antiviral (IAS, na sigla em inglês), da Sociedade Clínica Europeia de Aids (EACS, na sigla em inglês) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Acordo - O acordo para a produção nacional do Atazanavir foi firmado em novembro de 2011. A parceria inclui a transferência da tecnologia, a fabricação e a distribuição pelo período de cinco anos. Nesse período, o laboratório internacional Bristol-Myers Squibb irá transferir a tecnologia do insumo ativo a um laboratório privado nacional e do medicamento a Farmanguinhos, que passará a fabricá-lo.Serão adquiridos maquinários e equipamentos e haverá a capacitação dos profissionais brasileiros por especialistas do laboratório internacional. A partir de 2013, o medicamento será distribuído com a embalagem de Farmanguinhos, mas a sua produção com a tecnologia nacional terá início em 2015. Até 2017 serão produzidas 99 milhões de cápsulas de Atazanavir na apresentação de 300 mg, sendo 19,9 milhões delas, a cada ano; e 28 milhões das cápsulas de 200 mg, sendo 5,6 milhões, também a cada ano.

Combate ao vírus - O Brasil é referência mundial no enfrentamento ao HIV/Aids. Há 16 anos, o SUS garante acesso universal a todos os medicamentos necessários para o combate ao HIV, além de exames e acompanhamento médico, que beneficiam 217 mil brasileiros. Além disso, o SUS oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids.O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos. Desses 20, oito são objeto de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. Além do Atazanavir, o país terá Tenofovir, Raltegravir, Ritonavir Termoestável, Lopinavir + Ritonavir, Ritonavir Cápsula Gel. Mole, Tenofovir + Lamivudina (2 em 1) e Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz (3 em 1), anunciados este ano.