Discurso contra a CLT

De tempo em tempos, temos campanhas contra a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outros temas mágicos levados a cabo pela mídia ortodoxa e conservadora, como impostos, gastos públicos etc. Não se discute o caráter regressivo e injusto dos impostos ou sua distribuição desigual na federação, e só se diz que é preciso reduzir impostos e que a carga é excessiva.

Quando o governo propõe reformas, essa mesma mídia não apoia ou se omite, como ocorre no caso do ICMS ou mesmo das desonerações, no fim da cobrança da contribuição previdenciária na folha de pagamentos e tantos outros exemplos.

Ao completar 70 anos neste dia 1º de maio, a CLT vem sendo pauta de alguns veículos. Ontem, O Globo deu manchete para o assunto, destacando o desafio da formalização . No texto, que ouve diversos especialistas com opiniões divergentes, aparece a pergunta de sempre: menos regulação aumentaria ou não a formalização da mão de obra. Na reportagem, alguns defendem e outros criticam essa possibilidade.

Ora, a CLT não engessa nada e temos uma das legislações trabalhistas mais flexíveis do mundo. A informalidade só tem caído, seja pela redução do desemprego, pela elevação do nível educacional e profissional dos trabalhadores, pela luta sindical e pelo aumento da consciência de seus direitos trabalhistas e sociais, seja pelo fantástico crescimento do empreendedorismo, graças à nova legislação aprovada no governo Lula. Ou ainda pelo apoio à micro e pequena empresa.

Para checar se a legislação é permissiva, basta ver a rotatividade do nosso mercado de trabalho, uma das mais altas do mundo.

Assim, essa conversa sobre a CLT é mais um dogma de nossa direita sem discurso e sem programa.

O que o Brasil precisa é de uma revolução educacional e tecnológica e de uma ampla reforma em seu sistema financeiro e bancário, com juros e spreads iguais aos do mundo todo, inclusive de nossos vizinhos.
Zé Dirceu