De um integrante da cúpula nacional do PSDB sobre o deputado tucano João
Campos (GO), que foi relator da Proposta de Emenda à Constituição que
pretende revisar atos do Supremo Tribunal Federal (STF). “Esse deputado tucano”.
Campos, pastor da Assembleia de Deus, é a favor do projeto de lei que criminaliza a homofobia, a favor do aborto, contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra a cirurgia de mudança de sexo no SUS.
Em 2011, criou um projeto de decreto legislativo que pretende suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, impede os psicólogos de tentar curar a
homossexualidade. Para Campos, a resolução fere o direito constitucional de psicólogos e pacientes. “Estou zelando pela Constituição”, disse ao defender, no ano passado, a proposta. “Eu não estou tratando de cura gay.”
O polêmico projeto de Campos, que é alvo do Conselho Federal de Psicologia, está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em março, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), também pastor, indicou o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), outro pastor, para relatar o texto.
Na semana passada, Ferreira concedeu parecer favorável ao texto. “O projeto de decreto legislativo em tela nada mais significa que a sustação da norma editada pelo referido Conselho, até que haja apreciação judicial que decida a questão levantada. Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem”, afirmou o deputado.
Agora o texto será votado no plenário da comissão, em data a ser marcada por Feliciano. Depois seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça.
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