Band é condenada a pagar 1,1 milhão de reais à Xuxa

A emissora vai ter que indenizar a apresentadora por danos morais e materiais pela exibição de fotos em que ela aparece nua no programa 'Atualíssima'

Xuxa durante o protesto 'Veta Dilma', no Rio de Janeiro (Roberto Filho/AgNews)

A TV Bandeirantes foi condenada nesta quarta-feira a pagar indenização de 1,1 milhão de reais à apresentadora Xuxa. A decisão foi da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou indevida a veiculação de fotos em que Xuxa aparece nua no programa Atualíssima, em 2008. As imagens haviam sido publicadas por uma revista masculina antes de Xuxa se lançar como apresentadora de programas infantis, no início dos anos 1980. O caso levou a apresentadora a falar sobre a sua nudez pública com a filha, Sasha (leia abaixo).
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O STJ, portanto, rejeitou pedido da emissora para rediscutir o valor da indenização estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 2011. Essa foi a segunda vitória de Xuxa no processo, iniciado há cinco anos. Em 2009, audiência realizada na 48ª Vara Cível da Capital, localizada no Fórum Central do Rio de Janeiro, já havia condenado a Band a pagar indenização no valor de 4 milhões de reais por danos materiais e 100.000 reais a título de danos morais. A emissora recorreu e o valor foi revisto.
O montante de 1,1 milhão de reais se refere à indenização por danos materiais (1 milhão de reais) e morais (100 000 reais). De acordo com o STJ, os advogados da emissora moveram um pedido de agravo regimental diante da decisão que foi negado pelo relator do caso, o ministro Sidnei Beneti. O recurso que pede a revogação de uma decisão tomada por um tribunal foi rejetitado pela necessidade de reexaminar as provas do processo, o que não é permitido em recurso especial.
Sasha soube de tudo -- Em depoimento prestado em 2009, a apresentadora justificou a ação por ser uma pessoa que vive da própria imagem. "Tenho que provar quase diariamente que o que eu faço hoje não tem nada ver com o meu passado. Além disso, o programa foi exibido no horário da tarde, horário que crianças assistem a televisão. Meu público é formado por crianças de zero a 8 anos e fiquei imaginando isso na cabecinha delas e das mães que compram meus CDs e DVDs. É desnecessário passar por isso 26 anos depois", disse ela.
Xuxa citou a filha Sasha para sensibilizar os juízes. "Foi uma grande decepção para ela. Além de ser mãe, eu sou o ídolo dela; ela tem orgulho do meu trabalho. Queria ser a primeira a falar com minha filha sobre essas fotos e fiquei preocupada que ela ficasse sabendo por outras pessoas. Não sei até que ponto isso poderia traumatizá-la", afirmou Xuxa. Ela disse que se arrepende de ter tirado as fotos, que foram publicadas antes de se tornar apresentadora de programas infantis.